TJSP 03/02/2015 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1819
2018
Processo 0000113-89.2005.8.26.0450 (450.01.2005.000113) - Procedimento Ordinário - Propriedade - Marcia Isabel de
Almeida - Rafael Matheus de Oliveira e Michele Aparecida de Almeida e outros - Certidão de Honorários disponível no sistema
SAJ. - ADV: DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL (OAB 197649/SP)
Processo 0000115-15.2012.8.26.0450 (450.01.2012.000115) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Alfa Pet Ltda - Fica o requerente intimado a apresentar manifestação nos presentes autos acerca do
“AR” negativo (fls. 107/108). - ADV: IVAN APARECIDO PINHEIRO (OAB 196028/SP), GILSON GARCIA JUNIOR (OAB 111699/
SP)
Processo 0000134-55.2011.8.26.0450 (450.01.2011.000134) - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.M.S.C. e outro - Fica a
requerente devidamente intimada: Certidão de Casamento devidamente averbada encontra-se disponível nos autos. - ADV:
MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP)
Processo 0000137-68.2015.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Alimentos - L.P.G. - Defiro a prioridade na tramitação, bem
como a gratuidade processual requerida, anotando-se. Ante os elementos constantes dos autos, fixo alimentos provisórios em
24% do salário mínimo, devidos a contar da citação. Para audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 15 de
baril de 2014, às 16hs. Cite(m)-se o(s) réu(s) e intime(m)-se o(s) autor(es) para que compareçam à audiência acompanhados de
seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito do rol, importando a ausência do(s) réu(s) em confissão
e revelia e a do(s) autor(es) em extinção e arquivamento do processo. Não havendo acordo em audiência, poderá(ão) o(s) réu(s)
apresentar contestação, desde que o faça(m) por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à oitiva das testemunhas,
debates e prolação de sentença. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
lei. Int. - ADV: LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP)
Processo 0000342-44.2008.8.26.0450 (450.01.2008.000342) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Benedito
Aparecido da Silva - Instituto Nacional de Seguro Socialinss - Manifeste-se o requerente sobre o ofício de fls. 174/177. Int. ADV: ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA (OAB 74198/SP), JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 74516/SP), GUSTAVO
DUARTE NORI ALVES (OAB 196681/SP)
Processo 0000395-59.2007.8.26.0450 (450.01.2007.000395) - Usucapião - Julia Molon Moreto - Ciência a requerente do
retorno dos Avisos de Recebimento (fls. 178/179), recebidos, entretanto, por pessoas diversas do destinatário. - ADV: MURILO
HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA (OAB 244668/SP)
Processo 0000397-53.2012.8.26.0450 (450.01.2012.000397) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - - RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.
(“RENOVA”) - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento em 5 dias, sob pena de extinção e arquivo. - ADV: JERSON
DOS SANTOS (OAB 202264/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES
(OAB 326454/SP), NILZA PONTES DOS SANTOS (OAB 300146/SP), LEONARDO COIMBRA NUNES (OAB 122535/RJ), SONIA
RODRIGUES DE SOUZA (OAB 177574/SP)
Processo 0000436-79.2014.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K.L.V.M.C. - Diante do
pedido de desistência do feito pelo(a)(s) autor(a)(es) e da concordância do MP, para que produza seus jurídicos efeitos,
JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Ocorrendo a hipótese prevista no § único do artigo 503 do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado
da presente decisão. Arbitro os honorários da patrona da autora em 100% da Tabela do convênio OAB/PGE. Oportunamente,
nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: VERA APARECIDA POLONI MACHADO (OAB 103741/SP)
Processo 0000480-06.2011.8.26.0450 (450.01.2011.000480) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Maria de Lourdes Gomes Lopes - Inss - Uma vez negado provimento ao recurso impetrado pela autora, mantendo-se a
sentença que julgou improcedente a ação, determino o arquivamento dos autos com baixa definitiva no sistema SAJ. - ADV:
GUSTAVO DUARTE NORI ALVES (OAB 196681/SP), HELIO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 95033/SP)
Processo 0000540-08.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000540) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Associação de
Melhoramentos Parque Novo Horizonte - Fls. 124/128: Defiro o requerimento. Desentranhe-se e adite-se a Carta Precatória de
fls. 101/109, para intimação dos executados para pagamento do valor apontado às fls. 125. Int. - ADV: SIMONE ALBUQUERQUE
(OAB 142993/SP)
Processo 0000604-09.1999.8.26.0450 (450.01.1999.000604) - Usucapião - Lucia Candreva - Fica a requerente intimada a
fornecer as cópias necessárias para compor o mandado de registro. - ADV: LUIZ HENRIQUE BUENO (OAB 107384/SP)
Processo 0000737-31.2011.8.26.0450 (450.01.2011.000737) - Despejo - Espécies de Contratos - Vera Lucia Teixeira da Silva
- José Raimundo dos Passos - Certidão de Honorários disponível no sistema SAJ. - ADV: ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA
SILVA (OAB 74198/SP)
Processo 0000761-54.2014.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edivair Domingues - São
Paulo Previdência - SPPREV - Manifeste-se o requerente ref. CONTESTAÇÃO fls. 27/32. - ADV: VAGNER BUENO DA SILVA
(OAB 208445/SP), DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), KLEBER CARDOZO DIONISIO (OAB 326943/SP)
Processo 0000889-70.1997.8.26.0450 (450.01.1997.000889) - Monitória - Edson Domingos Volpe - Bcc Barroso Const e
Com Ltda - Proceda-se à retificação do pólo passivo JUNTO AO SISTEMA para constar que a requerida não se trata de BCC
Barroso Const. e Com. Ltda, mas sim de MAGELA SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA e LIKA PRESENTES E
BIJOUTERIAS LTDA. Sem prejuízo, defiro as pesquisas requeridas, observando-se a gratuidade deferida às fls. 13. Ao assessor.
Int. - ADV: GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), OSWALDO PRADO JUNIOR (OAB 37588/SP), MARIA EMILIA
TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 0000891-98.2001.8.26.0450 (450.01.2001.000891) - Ação Civil Pública - Celio Gayer e outros - Defiro o
sobrestamento pelo prazo de seis meses. Decorrido o prazo, abra-se nova vista ao MP. Int. - ADV: ELY FERNANDO GONCALVES
PEÇANHA MARTINS (OAB 29961/SP), CLOVIS TADEU DEL BONI (OAB 95521/SP), JOSE EXPEDITO ALVES DOS ANJOS
(OAB 76542/SP)
Processo 0000912-16.1997.8.26.0450 (450.01.1997.000912) - Procedimento Ordinário - Coisas - Hakuo Nakamitsu e outro
- Julio Cesar Cinelli Barros Rebello Raggio e outros - Intime-se o executado para que proceda o depósito do restante do
débito apontado às fls. 554, no prazo de 15 dias, sob pena do prosseguimento da execução. Int. - ADV: ELAINE APARECIDA
LAPELLIGRINI PETRI (OAB 262624/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), ANTONIO AGOSTINHO
LAPELLIGRINI (OAB 117436/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 0001042-10.2014.8.26.0450 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.P.P. - B.S.S. - Cota do
MP: defiro. Depreque-se a realização de estudo social e avaliação psicológica da menor Lara Sanches Padilha (endereço fls.
59) junto ao Foro Distrital de Nazaré Paulista, devendo designar data para comparecimento da menor, comunicando-se a este
Juízo. Int. - ADV: MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), IZABEL DE MORAES (OAB 127024/SP)
Processo 0001204-10.2011.8.26.0450 (450.01.2011.001204) - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Sampaio Lopes Filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º