TJSP 03/02/2015 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1819
2019
- Providencie o requerente, nos termos da manifestação do Registrador. Int. - ADV: JEOVAN EDUARDO PENTEADO (OAB
191214/SP), JOSE SAMPAIO LOPES (OAB 203376/SP)
Processo 0001288-06.2014.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Alimentos - L.C.T. - A.S.C.T. e outro - Manifeste-se o
requerente ref. a contestação de fls. 82/114 - ADV: KARINA PAROLA CORDEIRO (OAB 200349/SP), CELIA APARECIDA
BARBOSA FACIO (OAB 72695/SP), EVANESSA BATISTA MARUCA (OAB 281670/SP), MELLISSA CRISTINA GONÇALVES E
SILVA PINHEIRO (OAB 336987/SP), PAULO HENRIQUE MARUCA (OAB 271818/SP)
Processo 0001458-37.1998.8.26.0450 (450.01.1998.001458) - Monitória - My Car Com de Veiculos e Pecas Ltda - Mauro
Santana de Moraes - “Ciência da pesquisa de fls. 280/287. - ADV: VANILDA MARIA BARRETO SKALA (OAB 71435/SP),
GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 0001512-03.1998.8.26.0450 (450.01.1998.001512) - Monitória - Obrigações - Banco do Brasil Sa - Nilson Aparecido
de Moraes - Fica o credor (Banco Bradesco) devidamente intimado a apresentar o cálculo do valor discriminando o valor a ser
executado, no prazo de 5 dias. - ADV: ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/
SP), RENATA PADILHA (OAB 301975/SP)
Processo 0001521-18.2005.8.26.0450 (450.01.2005.001521) - Monitória - Supermercado do Hakuo Ltda - Cumpra-se o
despacho de fls. 165, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP),
MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 0001528-92.2014.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - DENI DE OLIVEIRA MOLON
e outro - Nos termos da OS 01/2012 fica deferido o prazo de 30 (trinta) dias peticionado fls. 59. - ADV: GIOVANA TAMASSIA
BORGES (OAB 172795/SP)
Processo 0001584-77.2004.8.26.0450 (450.01.2004.001584) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Carlos
Eduardo Ribeiro da Silva - Manifeste-se o credor, em 10 dias, se há interesse na realização de uma nova tentativa de leilão
eletrônico, como sugerido pela própria empresa responsável pela realização do leilão (fls.282). - ADV: KARINA PAROLA
CORDEIRO (OAB 200349/SP)
Processo 0001668-29.2014.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itau Unibanco S/A - Nos
termos da OS 01/2012 fica deferido o prazo de 30 (trinta) dias peticionado fls.53. - ADV: KLEBER FARIA SECATTO (OAB
279711/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0001693-42.2014.8.26.0450 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Benedita Aparecida Teixeira - Considerando que a parte, conta com mais de 60 anos de idade, defiro a PRIORIDADE NA
TRAMITAÇÃO DESTE FEITO, na forma artigo 1211-A do Código de Processo civil (nova redação dada pela Lei nº 12.008 de
2009). Coloque-se a tarja de identificação. Cite-se requerida por mandado. Int. - ADV: KLEBER CARDOZO DIONISIO (OAB
326943/SP), VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP)
Processo 0001710-06.1999.8.26.0450 (450.01.1999.001710) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Jose Antonio
Petri - Tania Barbosa de Oliveira - Vistos, etc. 1) De início observo a possibilidade de destituição do inventariante de ofício pelo
juiz. Nesse sentido ensinam Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim “A decisão judicial pode ser decretada até mesmo de
ofício (...). Leva-se em conta a peculiaridade do processo de inventário, cuja instauração, se não requerida pelas partes, pode
ser determinada pelo juiz, assim, por igual razão, o andamento do processo não pode ficar ao alvedrio dos interessados nem
sujeitar-se à inércia das providências que lhes cabem. Verificada a negligência do inventariante, e desde que persista após
intimação para as providências que lhe competem, deve ser substituído, mediante destituição e nomeação de outro, seja herdeiro
ou estranho idôneo (dativo). Significa dizer que o juiz possui não apenas a faculdade mas o dever de destituir o inventariante
desidioso, para ao processo a devida tramitação.” (AMORIM, Sebastião e OLIVEIRA, Euclides. Inventários e Partilha, Livraria
e Editora Universitária de Direito, 22ª Ed., São Paulo, 2009, p. 350/351) No caso dos autos a inércia do inventariante José
Antonio Petri é flagrante, eis que o feito tramita desde 1999 e pouco se foi providenciado, a despeito das inúmeras intimações
para tanto. Ante tal situação, DESTITUO-O do cargo e em substituição NOMEIO como inventariante a credora Tânia Barbosa de
Oliveira, que deverá comparecer em cartório no prazo de 05 dias, para assinar o termo de inventariante. 2) Defiro os beneficios
da justiça gratuita à inventariante. Anote-se. 3) Defiro a expedição de oficio à Vara do Trabalho de Atibaia (fl. 397), informando
a substituição do cargo de inventariante. 4) Diante da autenticidade dos oficios de fls. 419/420, cumpra-se o último parágrafo
de fls. 421, parte final. 5) Defiro a vista fora de cartório pelo prazo de 05 dias. - ADV: BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA
ADRIANO (OAB 133030/SP), JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 74516/SP)
Processo 0001711-25.1998.8.26.0450 (450.01.1998.001711) - Usucapião - Aquisição - Jose Roque de Oliveira e outros
- Alberto Cordeiro e Sm e outros - Ao Sr. Perito para complemento do laudo ou esclarecimento acerca das divergências
apontadas. Int. - ADV: GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), SIZENANDO FERNANDES FILHO (OAB 105293/SP),
JOSE BENEDITO VIEIRA (OAB 65650/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), ALESSANDRA RAFAELA BARBOSA
(OAB 232582/SP)
Processo 0001727-42.1999.8.26.0450 (450.01.1999.001727) - Reintegração / Manutenção de Posse - Coisas - Jose
Sampaio Lopes - Lino Ramalho - Carta precatória disponível no sistema para impressão, instrução e encaminhando à Comarca
de Bragança Paulista, com posterior comprovação nos autos acerca da distribuição da mesma. - ADV: ALICE RAMALHO (OAB
91660/SP), MARIA APARECIDA RAMALHO (OAB 72449/SP), JEOVAN EDUARDO PENTEADO (OAB 191214/SP), JOSE
SAMPAIO LOPES (OAB 203376/SP)
Processo 0001890-85.2000.8.26.0450 (450.01.2000.001890) - Outros Feitos não Especificados - Municipio de Piracaia “Ciência da pesquisa de fls. 340/343 - ADV: RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP), MARISA MACHADO
DURAN (OAB 144458/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP), JACKELINE YONE BALDO (OAB 293937/SP)
Processo 0001950-67.2014.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Associação dos Proprietários de
Lotes do Residencial San Lorenzo - Manifeste-se a credora acerca do acordo de fls. 69. - ADV: JOAO BATISTA VIANA (OAB
107792/SP)
Processo 0001967-11.2011.8.26.0450 (450.01.2011.001967) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.L.A.A. - Fica o requerente
devidamente intimado a retirar a certidão devidamente averbada, que se encontra disponível na contra-capa dos autos. - ADV:
KLEBER HENRIQUE PIVA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 319005/SP), REGINA APARECIDA MIGUEL (OAB 62065/SP)
Processo 0001980-49.2007.8.26.0450 (450.01.2007.001980) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Fica o advgado de credor devidamente intimado a apresentar procuração com poderes para receber e
dar quitação, a fim que possa ser expedido o alvará nos presentes autos. - ADV: RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP),
BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), FLAVIO DEL
PRA (OAB 19817/SP)
Processo 0002109-59.2004.8.26.0450 (450.01.2004.002109) - Outros Feitos não Especificados - Sociedade Melhoramentos
Recanto dos Passaros - Dinarte Pecanha Pinheiro - Dinarte Pecanha Pinheiro - Providencie o exequente a juntada das matrículas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º