TJSP 09/02/2015 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
1519
ANTONIO MOACIR CARVALHO (OAB 61170/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), WLADEMIR GARCIA
RAMON (OAB 32606/SP), CECILIA APARECIDA DE ABREU MOURA (OAB 33155/SP), LUCIANA FÁTIMA POLLONI (OAB
165568/SP), ELIANA MONTICO (OAB 200801/SP), PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 200270/SP), FERNANDA
ROSELI ZUCARE (OAB 187520/SP), MASSAO RIBEIRO MATUDA (OAB 103409/SP), MARIA GABRIELA NERSESSIAN (OAB
161929/SP)
Processo 0003031-61.1999.8.26.0358 (358.01.1999.003031) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa Telesp Retifconfof540 de e outros - Ex Offício: Deverá o exequente, no prazo de 05 dias,
manifestar-se quanto ao depósito judicial de fl. 509 feito pelo empresa-ré no valor de R$ 137.974,15. - ADV: WLADEMIR GARCIA
RAMON (OAB 32606/SP), MASSAO RIBEIRO MATUDA (OAB 103409/SP), MARIA GABRIELA NERSESSIAN (OAB 161929/
SP), ANTONIO MOACIR CARVALHO (OAB 61170/SP), LUCIANA FÁTIMA POLLONI (OAB 165568/SP), FERNANDA ROSELI
ZUCARE (OAB 187520/SP), PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 200270/SP), ELIANA MONTICO (OAB 200801/
SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), CECILIA APARECIDA DE ABREU MOURA (OAB 33155/SP)
Processo 0003051-27.2014.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.A.S. - E.A.M.S. - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entre as partes para que produza jurídicos e legais efeitos e em consequência JULGO
EXTINTO este processo e a reconvenção (CPC.art.269). Ocorrendo a hipótese prevista no § único do artigo 503 do Código de
Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado da presente decisão e arquivem-se os autos. Arbitro os honorários
advocatícios em 100% da tabela PGE, (cód.206), expedindo-se certidão(ões) após o transito em julgado. Pagas eventuais
custas em aberto, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP), MATHEUS VECCHI (OAB
236268/SP), PAULA AMANDA SUZUKI VECCHI (OAB 225831/SP)
Processo 0003161-31.2011.8.26.0358 (358.01.2011.003161) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Credito Financiamento e Investimento Sa - Osmar Silva Junior - NOTA DE CARTÓRIO - Vista dos autos
ao(à) requerente para manifestar-se em termos de prosseguimento tendo em vista o decurso do prazo requerido. - ADV: VIVIANE
APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 0003218-20.2009.8.26.0358 (358.01.2009.003218) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - João Soares Geraldes Junior e outro - Tendo em vista o pagamento do débito e ou o cumprimento
da sentença, Julgo Extinto o processo (CPC.art.794,I). Levante-se eventual penhora se requerida, expedindo-se o necessário.
Pagas eventuais custas em aberto, oportunamente arquive-se. P.R. Int. - ADV: MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP), CARLOS
RODOLFO DALL’AGLIO ROCHA (OAB 168813/SP), MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0003242-43.2012.8.26.0358 (358.01.2012.003242) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - RENOVA COMP.SEC CREDITO FINANCIAMENTO S/A - Vistos. Defiro a substituição processual como requerida à
fls.74/76, com s formalidades legais. Intime-se. - ADV: AMANDA RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/SP), RAFAEL MIGLIO
(OAB 285791/SP)
Processo 0003321-51.2014.8.26.0358 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Marlon Jose Bastos Claro e
outro - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou se desejam o
julgamento antecipado da lide. - ADV: UEIDER DA SILVA MONTEIRO (OAB 198877/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003323-21.2014.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.B. - C.E.S. - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou se desejam o julgamento antecipado da lide. ADV: AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP), TAIS MARIANA VANZELLA RODRIGUES LAGUNA (OAB 259497/
SP)
Processo 0003335-69.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003335) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.G.V. F.A.V.F. - Vistos. Ao arquivo, com as formalidades legais. - ADV: RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), MARTA
BEATRICE JANELI ANTUNES (OAB 300820/SP), ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES (OAB 309735/SP)
Processo 0003341-42.2014.8.26.0358 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Paulo Antonio Domingos - Vistos. HOMOLOGO a desistência formulada e em consequência, Julgo Extinto o processo (CPC.
art.267,VIII). Defiro o desentranhamento de documentos. Ocorrendo a hipótese prevista no § único do artigo 503 do Código
de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado da presente decisão e arquivem-se os autos. P. R. e Int. - ADV:
LUCIANA CURY TAWIL (OAB 169222/SP)
Processo 0003406-37.2014.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)
- Adalto Alves Couto - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou se desejam o
julgamento antecipado da lide. - ADV: MARCIA CRISTINA SANCHES (OAB 292435/SP), RODRIGO BRAIDA PEREIRA (OAB
305083/SP)
Processo 0003417-71.2011.8.26.0358 (358.01.2011.003417) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Rosicler Aparecida Dobner - Tendo em vista o pagamento do débito e ou o cumprimento da sentença, Julgo Extinto o processo
(CPC.art.794,I). Pagas eventuais custas em aberto, oportunamente arquive-se. P.R. Int. - ADV: CRISTIANE MARIA PAREDES
FABBRI (OAB 84211/SP)
Processo 0003447-14.2008.8.26.0358 (358.01.2008.003447) - Monitória - Cheque - Generauto Peças para Veículos Ltda
- Francesli Janaina Camilo Dezani - Vistos. Nos termos da promoção de fls.131, revogo em parte o despacho de fls.126 para
indeferir a remoção por falta de fundamentação legal, mantidas as determinações anteriores. - ADV: FREDERICO FIORAVANTE
(OAB 274621/SP), GISELDA CELIA DOMPIERI (OAB 133586/SP), ROGERIO KAIRALLA BIANCHI (OAB 256340/SP)
Processo 0003473-80.2006.8.26.0358 (358.01.2006.003473) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Nobuco Miyahara Passarini - CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixo, por ora, de cumprir o r. Despacho retro, haja vista
petição de fl. 183, na qual a herdeira Rosana, comunica de todo e qualquer levantamento referente a estes autos deverá ser
realizado em seu nome, haja vista ser inventariante nos autos de inventário nº 2003-33.2014.8.26.0358, observando-se que a
procuradora que assina a petição de fl. 183, tem procuração nos autos de inventário, porém, não nestes autos. Ato Ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ex Offício: Devrão os herdeiros manifestarem-se, no prazo de 10 dias, quanto a certidão supra.
Sem prejuízo, deverão apresentar planilha de cálculos, descrevendo o valor específico a ser levantado por cada herdeiro, bem
como pela procuradora, não somente o percentual como fora apresentado à fl. 191, e se possível, constar assinatura de todos
os herdeiros, haja vista o exposto à fl. 183. - ADV: CARLOS APARECIDO DE ARAUJO (OAB 44094/SP), ELENICE GARCIA DA
SILVEIRA (OAB 277878/SP)
Processo 0003512-96.2014.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Marcelo Spirandelli da Costa
- Vistos. Digam as partes se há interesse na realização de audiência preliminar (art.331 da Lei 5.869/73). No silêncio, ou
havendo negativa de uma das partes, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou eventual decisão final, acaso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º