TJSP 09/02/2015 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
2005
São Paulo - Agravado: Gilson da Silva - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao agravo em execução,
mantendo-se, portanto, a decisão de primeira instância. V.U. - Advs: Fernando Luiz Oliveira de Araújo (OAB: 293931/SP) - 2º
Andar
Nº 7001756-55.2014.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Gilvan do Prado - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Conheceram em parte e na parte conhecida,
denegaram a ordem. V. U. - Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) - 2º Andar
Nº 7002871-31.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Carlos Eduardo de Lima - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto
por CARLOS EDUARDO DE LIMA. Comuniquem. V.U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor
Público) - 2º Andar
Nº 7002933-65.2014.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: João Alcino da Silva - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao agravo em execução,
mantendo-se, portanto, a decisão de primeira instância. V.U. - Advs: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP)
(Defensor Público) - 2º Andar
Nº 7004328-29.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Jones de Souza - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram provimento parcial, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. - Advs: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 7004896-88.2013.8.26.0073 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Luis Hekizimana Buyoya - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao agravo em execução,
mantendo-se, portanto, a decisão de primeira instância. V.U. - Advs: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor
Público) - 2º Andar
Nº 7005015-49.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Fabiano Caires - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram provimento ao agravo para que a
comutação de ¼ da pena incida sobre o período de pena cumprido até 25 de dezembro de 2013, consoante artigo 2º, parágrafo
1º do Decreto 8.172/2013, refazendo-se o cálculo. V.U. - Advs: Leandro de Col Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor Público) - 2º
Andar
Nº 7005020-97.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Lazaro Moises da Silva - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao agravo em execução,
mantendo-se, portanto, a decisão de primeira instância. V.U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor
Público) - 2º Andar
Nº 7006063-97.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Marcio Junior Torres da Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram provimento ao agravo em execução,
concedendo-se a Márcio Júnior Torres da Silva o livramento condicional, mediante condições ordinárias a serem especificadas
em primeira instância, a quem caberá também determinar a formalização da solenidade de liberação. Comunique-se com
urgência. V.U. - Advs: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 7006287-07.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Patrick Fernando Augusto dos Santos - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao agravo
em execução, mantendo-se, portanto, a decisão de primeira instância. V.U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB:
147338/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 7010847-97.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Alessandro de Lima Benedito
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram provimento ao agravo em
execução, concedendo-se a Alessandro de Lima Benedito o livramento condicional, mediante as condições ordinárias a serem
especificadas em primeira instância, a quem caberá também determinar a formalização da solenidade de liberação. Comuniquese com urgência. V.U. - Advs: Leandro de Col Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 7013471-85.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Reinaldo Aparecido Bento
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram provimento ao agravo
interposto por Reinaldo Aparecido Bento para determinar que os dias por ele remidos sejam considerados como dias de efetivo
cumprimento de pena, para fins de aquisição de benefícios. V.U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho - 2º Andar
Nº 7013595-05.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Clayton Jose Moreira da Silva
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram provimento ao agravo em
execução, concedendo-se a Clayton Jose Moreira da Silva o livramento condicional, mediante as condições ordinárias a serem
especificadas em primeira instância, a quem caberá também determinar a formalização da solenidade de liberação. Comuniquese com urgência. V.U. - Advs: Leandro de Col Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 7014518-94.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Waldomiro da Silva
Bernardino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram provimento ao
agravo para que a comutação de 1/5 da pena incida sobre o período de pena cumprido até 25 de dezembro de 2010, consoante
artigo 2º, parágrafo 1º do Decreto 7.420/2010, refazendo-se o cálculo. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP)
(Defensor Público) - 2º Andar
RETIFICAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º