TJSP 09/02/2015 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
2011
Nº 2156370-85.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Antonio
Donato - Paciente: Giovani José dos Santos - Magistrado(a) Francisco Orlando - Denegaram a ordem. V.U. Compareceu o
advogado, dr. Décio Galante. - Advs: Antonio Donato (OAB: 45278/SP) - 2º Andar
Nº 2156963-17.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Diego Rezende
Polachini - Paciente: Fabio de Jesus - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.2.1. - Magistrado(a) Francisco Orlando
- convalidaram a liminar e concederam a ordem para afastar a fiança, mantidas as medidas cautelares de comparecimento
bimestral a juízo para informar e justificar as atividades e proibição de se ausentar da Comarca onde reside sem autorização
judicial (CPP, art. 319, incisos I e IV), nos termos do artigo 350 e parágrafo único, c.c. os artigos 327 e 328, todos do CPP. V.U.
- Advs: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2159058-20.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Silvia Marcia dos
Santos - Paciente: cicero gonçalves dos santos - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Por maioria, concederam a ordem,
determinando-se, por consequência, a imediata expedição de alvará de soltura clausulado em favor do paciente, vencido o 2º
juiz que a denegava, sem declaração. - Advs: Silvia Marcia dos Santos (OAB: 265049/SP) - 2º Andar
Nº 2159161-27.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Gláucia Renata Benvindo
Monteiro - Impetrante: Marcelo Duarte - Paciente: David Gobato Cruz - Magistrado(a) Alex Zilenovski - CONCEDERAM A
ORDEM em favor de DAVID GOBATO CRUZ, para deferir-lhe a comutação de penas, com fundamento no artigo 2º do Decreto
nº 8.172/13, atualizando-se os cálculos. Comunique-se. V.U. - Advs: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) - Glaucia Renata
Benvindo Monteiro (OAB: 350764/SP) - 2º Andar
Nº 2159250-50.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Paulo Arthur Araujo de
Lima Ramos - Paciente: Henry Baca Cortez - Magistrado(a) Francisco Orlando - Convalidaram a liminar e concederam a ordem
para afastar a fiança, impondo-se as medidas cautelares de comparecimento bimestral a juízo e proibição de se ausentar da
comarca onde reside sem autorização judicial, nos termos do art. 319, incisos I e IV, c.c. o artigo 350 e parágrafo único, c.c. os
artigos 327 e 328, todos do CPP. V.U. - Advs: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) - 2º
Andar
Nº 2160154-70.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Gomes Bedin
- Paciente: Daniel Andrade de Oliveira - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do DIPO 3.2.2. - Magistrado(a) Almeida Sampaio DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) - 2º Andar
Nº 2162714-82.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Alline Delbem - Paciente:
ALEX DIAS DOS SANTOS e outro - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alline Delbem
(OAB: 331173/SP) - 2º Andar
Nº 2163990-51.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Gustavo Octaviano
Diniz Junqueira - Paciente: Gustavo Ferreira dos Reis - Magistrado(a) Almeida Sampaio - concederam a ordem em favor de
Gustavo Ferreira dos Reis, convalidando-se a liminar deferida. v.u. - Advs: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/
SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2164225-18.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Danielly Salviano
Pereira Silva - Paciente: Cesar Luciano Barbosa - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da
Capital - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: Danielly Salviano Pereira Silva
(OAB: 291437/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2165009-92.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Dracena - Impetrante: Vitoria Augusta Maria
Stamile Gonçalves de Lacerda Nogueira - Impetrante: Augusto César Scerni - Paciente: Caique Batista Marques - Magistrado(a)
Almeida Sampaio - julgaram prejudicado o “writ”. v.u. - Advs: Vitoria Augusta Maria Stamile Gonçalves de Lacerda Nogueira
(OAB: 99188/SP) - Augusto César Scerni (OAB: 242915/SP) - 2º Andar
Nº 2165245-44.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Catanduva - Impetrante: NATANAEL
BEZERRA DA SILVA - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Catanduva - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins
- Denegaram a segurança, mantendo-se a decisão aqui guerreada. V.U. - Advs: Maria Elisabeth Martins Scarpa (OAB: 269410/
SP) - 2º Andar
Nº 2165285-26.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santa Rosa de Viterbo - Impetrante:
Mario Eduardo Bernardes Spexoto - Paciente: Emerson Diego Kanda Pampana - Magistrado(a) Almeida Sampaio - julgaram
prejudicado o “Habeas Corpus”. v.u. - Advs: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público) - 2º
Andar
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