TJSP 09/02/2015 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
2012
MARIA GABRIELA MENECHELLI DOMINGUES (OAB: 237725/SP)
Nº 1001115-03.2014.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Net Serviços de Comunicação S/A - Recorrido:
ALESSANDRO APARECIDO GARCIA - Magistrado(a) Liege Gueldini de Moraes - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br);
e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: EDUARDO
DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB: 182165/SP) - ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB: 222219/SP) - KLEBER
VELOSO CERQUEIRA GONÇALVES (OAB: 246724/SP)
Nº 3006524-57.2013.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: RAINHA AUTOMÓVEIS - Recorrido: ANDRÉ
LUIS SERAFIM - Magistrado(a) Liege Gueldini de Moraes - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte
de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº
543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: SIRLEI ZABOTO DOUGLAS (OAB: 249591/
SP) - MARCIA DE JESUS MOREIRA (OAB: 194034/SP)
Nº 3030141-46.2013.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargante: Elenilde dos Santos Souza Embargado: Claro S.A. - Magistrado(a) Liege Gueldini de Moraes - Não Conheceram dos embargos. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: WALESKA CARIOLA
(OAB: 156494/SP) - Jose Guilherme Ramos Fernandes Viana (OAB: 312636/SP) - Ricardo de Aguiar Ferone (OAB: 176805/SP)
- Luiz Flávio Valles Bastos (OAB: 256452/SP)
Nº 4020115-69.2013.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargante: CETELEM - Embargado: AFONSO
DE MACEDO - Magistrado(a) Liege Gueldini de Moraes - Conheceram do recurso e deram provimento. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Luiz Antonio Tolomei
(OAB: 33508/SP) - SERGIO GUILLEN (OAB: 44921/SP)
DESPACHO
Nº 0100011-36.2015.8.26.9015 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: CARLOS TEIXEIRA DE MENEZES Agravado: TNL PCS S/A - OI CELULAR - Requisitem-se informações da MM. Juíza, oficiando-se e entregando-se o ofício
em mãos. Intime-se a outra parte para apresentar as contra-razões. Não vejo a urgência necessária para conceder a pedida
tutela antecipada recursal. Aliás, aprecio este “pedido” de tutela apenas para que não se alegue omissão, eis que em algumas
linhas aparece este “pedido” mas não vejo nas razões recursais uma fundamentação para que seja atropelado o contraditório,
atropelado o convencimento da magistrada de primeiro grau, que, importante dizer, está dando andamento ao feito. O incidente
de cumprimento de sentença está andando e anoto também que, sem embargo do presente recurso, nada impede que a
parte peticione diretamente para a magistrada de primeiro grau expondo seus motivos. Anoto também que não havia a menor
necessidade da juntada integral dos autos do processo de primeiro grau. A Serventia deverá ficar atenta à necessidade de
expedir o ofício pedindo informações, tal como determinado acima. - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Advs: CECILIA
APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB: 275648/SP) - Ricardo Magalhães Pinto (OAB: 284885/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001420-62.2014.8.26.0127 - Recurso Inominado - Carapicuíba - Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A - Recorrida:
MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA - Magistrado(a) Denise Indig Pinheiro - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos.
Vencida a Relatora. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004
do CSM) - Advs: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) - Tania Miyuki Ishida Ribeiro (OAB: 139426/SP) - EGMAR
GUEDES DA SILVA (OAB: 216872/SP)
DESPACHO
Nº 0000024-61.2014.8.26.9015 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Osasco - Recorrente: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Recorrido: Tarcizio de Jesus - Vistos. Intime-se o Recorrido para que, em querendo,
se manifeste sobre este Pedido de Uniformização, no prazo de dez dias, nos termos do parágrafo 3º, artigo 6º, da Resolução
553/2011. Int. - Magistrado(a) Paulo Campos Filho - Advs: Renan Raulino Santiago (OAB: 329030/SP)
Infância e Juventude
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º