TJSP 09/02/2015 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
2024
GONCALVES (OAB 74861/SP)
Processo 0002423-85.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Alimentos - A.K.S. - O.D.S. - A propósito do certificado pelo
Oficial de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: EDÉLCIO FACCO (OAB 164379/SP)
Processo 0002490-21.2012.8.26.0407 (407.01.2012.002490) - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço rural (empregado/empregador) - Celestino Castanha - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Após, arquivem-se. Int. - ADV: SELMA APARECIDA LABEGALINI (OAB
184498/SP)
Processo 0002518-52.2013.8.26.0407 (040.72.0130.002518) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Lucia
Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos
autos. Int. - ADV: RICARDO MARTINS GUMIERO (OAB 163750/SP), FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO (OAB 152782/
SP)
Processo 0002616-71.2012.8.26.0407 (407.01.2012.002616) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Mecanica Gimenes
Clementina Ltda Me - Murilo Henrique dos Santos - Vistos. Defiro o pedido de fls. 169/170. Antes, porém recolha a parte credora
as despesas devidas. Int. - ADV: RICARDO MARTINS GUMIERO (OAB 163750/SP), EDILENE COSTA SABINO (OAB 205345/
SP)
Processo 0002661-46.2010.8.26.0407 (407.01.2010.002661) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Josefa
Marques dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista dos autos à parte autora. - ADV: DENISE RODRIGUES
MARTINS LIMA (OAB 268228/SP)
Processo 0002662-60.2012.8.26.0407 (407.01.2012.002662) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Maria das Dores da Silva Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Int. - ADV: CLAÚDIO ROBERTO TONOL (OAB 167063/SP)
Processo 0002706-07.1997.8.26.0407 (407.01.1997.002706) - Monitória - Leo Sa Madeiras e Ferragens - Nobuco Kobayashi
- - Sandra Akemi Kobayashi - - Carlos Alberto Toshiaki Kobayashi - Vistos. Defiro o pedido de fls. 171. Antes, porém, recolha
o autor as custas devidas. Int. - ADV: DAGMAR DELOURDES DOS REIS MENDONÇA (OAB 109685/SP), ANA CRISTINA
TAVARES FINOTTI (OAB 64308/SP), LUIS ANTONIO DE ABREU (OAB 53634/SP), VALERIA MARIA VIOLA (OAB 138044/SP),
ALBERTO DA SILVA CARDOSO (OAB 104299/SP)
Processo 0002789-27.2014.8.26.0407 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.D.P.W. - J.W.
- Trata-se de execução de alimentos proposta por JOÃO DAVID PELIN WIRTH, representado por ELVIRA TATIANE PELIN em
desfavor de JONAS WIRTH. Pleiteia o exeqüente o recebimento do valor de R$ 19.085,56 (Dezenove reais e oitenta e cinco
reais e cinquenta e seis centavos), tendo ajuizado a presente demanda com fulcro no artigo 733 do Código de Processo Civil
pátrio. Citado pessoalmente (fl. 85), contestou o feito através da petição de fls. 90/97 dos autos. O zeloso Promotor de Justiça
da Comarca manifestou-se (fl. 148 e vº dos autos). É O RELATÓRIO. DECIDO. Efetivamente, é o caso de se decretar a prisão
civil do executado JONAS WIRTH, dado o inadimplemento inescusável da quitação da pensão alimentícia. Com efeito, a dívida
cobrada nestes autos tem caráter alimentar. Não se justifica tenha o credor alimentando prejudicado o atendimento de suas
necessidades oriundas da dignidade humana tão-somente porque o devedor está consideravelmente atrasado no cumprimento
de sua obrigação. Tem-se, por outro lado, que, ao que consta, o executado propôs ação revisional neste juízo, e isto com intuito
de reduzir o valor da verba alimentar mensal por ele repassada em favor do exeqüente, porém não houve o deferimento de
tutela antecipada ou o julgamento do feito, fazendo com que plenamente em vigor o acordo de alimentos noticiado na incial.
Assim, outro caminho não resta ao juízo a não ser o decreto de prisão civil do executado e isto como modo de se estabelecer
uma coerção para garantir o pagamento da dívida alimentar. Diante de todo o exposto, DECRETO a prisão civil por 90 (noventa)
dias de JONAS WIRTH, assim o fazendo com fulcro no artigo 5º, inc. LXVII, da Constituição Federal de 1988 e 733, parágrafo
único, do Código de Processo Civil pátrio. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do executado, nele devendo constar
que o pagamento do montante de R$ 19.085,56 (dezenove mil, oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), importará
na revogação do decreto da prisão civil do executado. Int. - ADV: SIMONE SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 123230/SP), LUIZ
SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP), EMANUEL RICARDO PEREIRA (OAB 203081/SP), MIGUEL MARIA LOPES
PEREIRA (OAB 59832/SP)
Processo 0002872-43.2014.8.26.0407 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - RUBENS RUOTOLO - - Maria José Martins
Ruotolo - Citem-se pessoalmente os confinantes certos, para contestação em 15 dias, e por edital, com prazo de 30 dias, os
interessados ausentes incertos e desconhecidos. Cientifiquem-se a União, Estado e Município, por via postal, com AR. Sem
prejuízo, venha aos autos, certidão vintenária noticiando a inexistência de ações possessórias (CPC, art. 923). Oficie-se ao
Distribuidor. Int. - ADV: LEE JEFFERSON ROBERTO B G DE B V B DE O LEITE (OAB 161515/SP)
Processo 0002885-62.2002.8.26.0407 (407.01.2002.002885) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Alaide Ribeiro Maciel de Lima - Espolio de Arnaldo Mendes Junior - Vistos. Oficie-se ao Instituto Criminalística da cidade de
Adamantina-sp, solicitando informação acerca da possibilidade de ser realizado exame grafotécnico, para instrução do presente
feito, encaminhando-se cópia das principais peças. Caso, positivo , designar dia, hora e local para início da perícia. Int. - ADV:
PEDRO GASPARINI (OAB 142650/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP)
Processo 0002898-56.2005.8.26.0407 (407.01.2005.002898) - Procedimento Ordinário - Elizabete Gomes da Silva - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Após, arquivemse. Int. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 130226/SP), CEZAR APARECIDO MANTOVANI ROSSINI (OAB 130439/
SP), OSMAR MASSARI FILHO (OAB 80170/SP)
Processo 0003016-17.2014.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - KENJI SATO ME - ELIANE LUZIA SILVA
TEIXEIRA - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: SANDRO SÉRGIO DA SILVA TEIXEIRA (OAB
232433/SP), MARCO ANTONIO CASTRO CAMPOS (OAB 223479/SP)
Processo 0003023-82.2009.8.26.0407 (407.01.2009.003023) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Humberto Maria Lopes - - Thl Transportadora Ltda - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 71. Int. - ADV:
TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 0003141-24.2010.8.26.0407 (407.01.2010.003141) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
- Edvaldo Augusto da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista dos autos à parte autora. - ADV: ANTONIO
FRANCISCO DE SOUZA (OAB 130226/SP)
Processo 0003255-21.2014.8.26.0407 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Florencio da Silva - Vicentini
Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda - Observo que não acompanhou a inicial a planta atualizada elaborada por profissional
habilitado (CREA), contendo localização exata, confrontações, medidas perimetrais, área e memorial descritivo. Assim, intimese o autor para que providencie juntada de referidos documentos no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANDRE LUCAS PAULINO DOS
SANTOS (OAB 317657/SP)
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