TJSP 10/02/2015 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1824
2016
Rezende do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 07)
0073900-31.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida Agravante: Lucas de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Bruno César da Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor Público) (Fls: 11)
0073906-53.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: miguel carboniello selano
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público) (Fls: 112)
0073918-52.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Aparecido Dias
Rocha da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 17)
0074189-61.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Francisco Bruno - Agravante: Elias
dos Santos de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, nos termos do
acórdão. V.U. - Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público) (Fls: 39)
0074207-82.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Carlos Bueno - Agravante:
Jorge Luis Monteiro Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento ao recurso. V.U. Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 104)
0074223-36.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Joao
Batista de Paula - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público) (Fls: 08)
0074349-86.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante:
Adriano Romao da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: João Vitor Aguilera de Assis Vieira (OAB: 329571/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 15)
0074381-91.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida Agravante: Albert de Souza Nogueira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 47)
0074481-46.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante:
Michel Gonçalves de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Rodolfo
Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 48)
0074567-17.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida Agravante: Marcelo dos Santos Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 70)
0074679-83.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator: Des.: Francisco Bruno - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Valtilho da Silva - Deram provimento ao recurso, para revogar o benefício deferido
ao agravado, determinando seu retorno ao regime fechado, com recomendação ao Juízo das Execuções. V.U. - Advogado:
Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 34)
0074827-75.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante:
V. V. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Katia Rosangela Aparecida
Santos (OAB: 165098/SP) (Fls: 97)
0075005-43.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marciano Leite - Deram provimento ao agravo ministerial, para que seja fixada como
termo inicial para contagem do lapso temporal para fins de aquisição de benefícios pelo agravado a data do trânsito em julgado,
para o Ministério Público, da r. sentença condenatória que deu origem à última execução do sentenciado. V.U. - Advogado: Julio
Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 24)
0075026-19.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo de Oliveira Araujo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Carmen Silvia de Moraes Barros (OAB: 68259/SP) (Defensor Público) (Fls: 13)
0075088-59.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante:
Reginaldo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 53)
0075095-51.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante:
Diego Coelho Garcia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def.
Público: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR)
0075101-58.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Agravante:
Robson Fernandes de Abreu - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitadas as demais preliminares, meu
voto acolhe a referente à necessidade de manifestação das partes sobre o procedimento administrativo, para anular a r. decisão,
devendo outra ser proferida nos termos do v. acórdão, prejudicada a análise do mérito do agravo. V.U. - Advogado: Tadeu José
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