TJSP 11/02/2015 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1825
2007
conforme certidão de fls. 899, para pagarem o débito que importou em R$ 956,18 (fls. 897), sem acréscimo de multa. P.R.I.
- ADV: RENATA ALONSO MIL HOMENS (OAB 105639/SP), PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO (OAB 56961/SP),
MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP)
Processo 0000209-98.2008.8.26.0418 (418.01.2008.000209) - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - Petróleo
Brasileiro Sa Petrobras - Vistos. Diante da certidão de fl. 291, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO
DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), PAULA JUNIE NAGAI (OAB 218006/SP)
Processo 0000221-30.1999.8.26.0418 (418.01.1999.000221) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Light Serviços de Eletricidade Sa - Vistos. Sentença devidamente transitada em julgado. Expeça-se mandado de
reintegração de posse (MANDADO EXPEDIDO, AGUARDANDO PARTE RECOLHER DILIGÊNCIAS DE OFICIAL DE JUSTIÇA).
- ADV: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (OAB 217319/SP), ALINE TOMASI DE ANDRADE (OAB 248699/SP), PEDRO CAMARGO
SERRA (OAB 226232/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES
(OAB 266894/SP)
Processo 0000380-70.1999.8.26.0418 (418.01.1999.000380) - Separação Litigiosa - Dissolução - L.M.P.C. - A.A.C. - Cuidase de Separação Litigiosa, referente à Dissolução, que figura como requerido Avelino Alves da Cruz. Defiro o requerimento da
parte autora, para que os alimentos de Luiza Marillac Paiva da Cruz, no valor equivalente a 9,33% dos rendimentos líquidos
(rendimento bruto, abatidos descontos obrigatórios) do requerido - ADV: JOAO BATISTA DUARTE SALES (OAB 52014/SP),
VANESSA LOUREIRO DE VALENTIN CELESTE (OAB 143793/SP)
Processo 0000515-09.2004.8.26.0418 (418.01.2004.000515) - Reintegração / Manutenção de Posse - Lightserviços de
Eletricidade Sa - Vistos. Cuida-se de ação de reintegração de posse de imóvel situado em terreno marginal do Rio Paraíba,
Avenida Pedro Augusto Calazans, 653, Bairro Chororão, nesta cidade, área integrante da cota 624, pertencente à autora, o
que, por si só, tornou o imóvel insuscetível de usucapião. A ação foi julgada procedente em primeiro grau, sendo a sentença
confirmada pelo E. Tribunal de Justiça, ocorrendo seu trânsito em julgado em 06/08/2013 (fl. 278). Diante disso, proceda à
REINTEGRAÇÃO DA POSSE à requerente: Terreno com área de 253,01 m² e residência de alvenaria com área de 72,69 m²,
incluindo a varanda, localizados na Avenida Pedro Augusto Calazans, 653, Bairro Chororão, nesta cidade.( Depositar diligências
de oficial de justiça para cumprimento do mandado) - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0000590-72.2009.8.26.0418 (418.01.2009.000590) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário José Aparecido dos Santos - Inssinstituto Nacional de Seguridade Social - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo órgão
previdenciário, nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 520, primeira parte, do Código de Processo Civil.
Apresentadas as contrarrazões, providencie serventia a imediata remessa dos autos à Superior Instância, nos termos do item 17
do Comunicado CG n. 1307/2007. - ADV: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA (OAB 103693/SP), SARA MARIA BUENO DA SILVA
(OAB 197183/SP), ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP)
Processo 0000593-51.2014.8.26.0418 - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - TEREZINHA ANTUNES
CAMARGO SIMão - PREFEITURA DE PARAIBUNA - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, em 05 dias, sob pena de indeferimento. Certifique-se o decurso do prazo para a impugnada se manifestar no
apenso. Oportunamente, tornem ambos à conclusão. - ADV: TALES ULISSES BATISTA VITORIO (OAB 280640/SP), REGIS
RUSSI PINTO (OAB 255817/SP)
Processo 0000601-09.2006.8.26.0418 (418.01.2006.000601) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Wilma Elizabeth de Paulo e outro - José Irineu dos Santos - Manifeste-se o requerido, sobre os comprovantes de três
parcelas dos honorários do Sr. Perito, as quais não foram localizadas nos autos. - ADV: HAMILTON MARCONDES SODRE (OAB
128919/SP)
Processo 0000751-43.2013.8.26.0418 (041.82.0130.000751) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Der Departamento de Estradas de Rodagem - Vistos. Intime-se a autora para que, no prazo de 05 dias, dê
andamento no feito, requerendo o que entender pertinente, sob pena de cassação da liminar. Decorrido o prazo, intime-se
pessoalmente a autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito, nos termos do
artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 0000839-18.2012.8.26.0418 (418.01.2012.000839) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lucia Helena Cardoso e
outros - Vistos. Suspendo o feito pelo prazo de 20 (vinte) dias, para que as partes atendam às solicitações do Senhor Perito.
Após, não sendo realizado andamento no feito, intime-se pessoalmente os autores para dar prosseguimento ao feito, no prazo
de 48 horas, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Intimese. - ADV: SILVIA MAXIMO FERREIRA (OAB 259489/SP)
Processo 0000892-28.2014.8.26.0418 - Arrolamento Sumário - Arrolamento de Bens - GENY DE SOUZA SANTOS e outros Vistos. Diante da existência de bens, CONVERTO o alvará em ARROLAMENTO SUMÁRIO. Promova-se a devida retificação no
sistema e autuação e tornem à conclusão. - ADV: MARIA IZOLDA VIEIRA SILVA SANTOS (OAB 161321/SP)
Processo 0001216-91.2009.8.26.0418 (418.01.2009.001216) - Monitória - Cheque - Agaesse Peças Atomotivas Ltda Mauricio Domiciano - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO
GOMES MOREIRA (OAB 264916/SP), ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO (OAB 200966/SP), DOMINGOS SÁVIO DE
MORAES (OAB 292391/SP)
Processo 0001217-71.2012.8.26.0418 (418.01.2012.001217) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Augusto Oliveira dos
Santos - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Após, não sendo realizado andamento no feito, certifiquese e tornem-se os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: EDÉSIO BARRETO JÚNIOR (OAB 165136/SP), BENEDITO
ROMULO FONSECA JUNIOR (OAB 224684/SP)
Processo 0001229-51.2013.8.26.0418 (041.82.0130.001229) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Odaléia Aparecida Possidônio Moreira - Intimação do(a) autor(a) sobre o resultado das pesquisas realizadas, (Renajud negativa) no prazo de 05 dias. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0001249-08.2014.8.26.0418 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSE MACHADO DE
ARAUJO FILHO - Vistos. Citese, ficando a ré advertida do prazo para apresentar resposta, é aquele contido nos termos do
artigo 188 do Código de Processo Civil.(Computar-se á em quádruplo o prazo para contestar....quando a parte for a Fazenda
Pública....), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia deverá seguir anexa.
(Deverá providenciar a distribuição da carta precatória e comprovar sua distribuição em 10 dias) - ADV: EDUARDO CAMARGO
(OAB 334766/SP)
Processo 0001281-13.2014.8.26.0418 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.R.S.B. e outro
- Vistos. Cuida-se de Execução de Alimentos, referente a Valor da Execução / Cálculo / Atualização, que figura como executado
DENYS DA SILVA BRANDÃO. Defiro o requerimento dos autores, para que os alimentos de Giovani Ribeiro da Silva Brandão e
Érika Ribeiro da Silva Brandão passem a ser depositados na conta poupança em nome dos respectivos exequentes. Para tanto,
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