TJSP 12/02/2015 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
2007
MINISTERIAL - Advs: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 7003706-90.2013.8.26.0073 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Adão Costa da Silva - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO
AO AGRAVO MINISTERIAL - Advs: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 7005568-96.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Valdir Fiorotto Junior Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 7006109-32.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Valdir Fiorotto Junior Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NÃO
CONHECERAM DO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 5º
Andar
Nº 7010502-97.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Hudson Carlos dos Santos
Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
NÃO CONHECERAM DO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público)
- 5º Andar
Nº 7015281-95.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Paulo Henrique dos Santos
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U.
- Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 9000002-16.2013.8.26.0338 - Correição Parcial - Mairiporã - Corrigente: Vera Lucia Aparecida da Silva Soares - Corrigido:
Juízo da Comarca - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Isidoro Bueno (OAB: 203205/
SP) - Adelino Carlos Brito de Alcantara (OAB: 9187/DF) - José Antonio dos Santos Junior (OAB: 242805/SP) - 5º Andar
Nº 9000014-94.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Phelipe Xavier dos Santos - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Negaram provimento ao apelo defensivo e deram provimento
ao recurso ministerial para fixar o regime inicial fechado. Após o trânsito em julgado, expeça-se e cumpra-se mandado de prisão.
Comunique-se. V.U. - Advs: Karla Tayumi Ishiy (OAB: 273850/SP) - Sonia Regina Arrojo E Drigo (OAB: 41308/SP) - 5º Andar
Nº 9000018-28.2008.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Nilson Adenisio Soares - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram provimento ao recurso do Ministério Público para condenar
NILSON ADENISIO SOARES por infração ao art. 121, § 2º, I, III e IV do CP, às penas de 24 anos de reclusão, em regime inicial
fechado; deram, ainda, parcial provimento ao reclamo da Defesa para reduzir sua pena, como incurso no art. 211, do CP, a 01
ano e 06 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e a 15 dias-multa, à razão de 1/30 do maior salário mínimo vigente à
época dos fatos. Fica mantida a condenação no art. 213, c.c. o art. 224, “a”, art. 225, § 1º, II, e art. 226, II, todos do CP, por
quatro vezes, em concurso material, reduzindo, de ofício, a pena para 42 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Aplicado
o concurso material de infrações às novas reprimendas, chegaram a um total de 67 anos e 06 meses de reclusão e de 15 diasmulta, à razão de 1/30 do maior salário mínimo vigente à época dos fatos. V.U. - Advs: Moacir Viana dos Santos (OAB: 143494/
SP) - 5º Andar
Nº 9000034-46.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Roberto Rocha Moraes - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso defensivo e DERAM
PROVIMENTO ao apelo ministerial para aumentar a pena do réu para 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão e 680 dias-multa,
mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 7006156-06.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Andre Tavares - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Leandro de Col Loss - 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0065435-33.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Marcelo Esteves Monteiro - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - POR V.U. CONVERTERAM O JULGAMENTO EM
DILIGÊNCIA, PARA SE PROVIDENCIAR INFORMAÇÃO ESPECÍFICA CONCERNENTE À EXISTÊNCIA OU NÃO DE FALTA
GRAVE HOMOLOGADA NO PERÍODO DO DECRETO 8172/2013 - Advs: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP)
(Defensor Público) - 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2153984-82.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paciente: ACACIO FIOREZI DE BIAGGIO - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior JULGARAM PREJUDICADA a presente ação de “Habeas Corpus”. V.U. - Advs: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP)
(Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2178399-32.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º