TJSP 12/02/2015 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
2008
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: O. do E. S. Paciente: J. L. L. dos S. - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem. V. U. Com determinação. - Advs: Osmar do Espirito
Santo (OAB: 250337/SP) - 5º Andar
Nº 2181677-41.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: Benno
Buchman - Paciente: MAURÍCIO ALMEIDA DE MELO JUNIOR - Magistrado(a) Grassi Neto - Julgaram prejudicado o pedido. V.
U. - Advs: Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2184562-28.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Maria Dolores Macano
- Paciente: Edvaldo Gois da Silva Correia - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Maria Dolores
Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2187258-37.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de Oliveira
Marçaioli - Paciente: João Pinto Fernandez da Silva - Impetrado: MM. Juiz de Direito do DIPO 4.1.2. - Magistrado(a) Grassi Neto
- Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2197083-05.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Panorama - Impetrante: Márcia Regina
Lopes da Silva Cavalcante - Paciente: Fabiano de Freitas Alves - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem. V. U. Com
determinação. - Advs: Márcia Regina Lopes da Silva Cavalcante (OAB: 163384/SP) - 5º Andar
Nº 2198461-93.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Isadora Brandão Araujo
da Silva - Paciente: David Douglas Rodrigues - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem. V. U. Com determinação. Advs: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2202543-70.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Vander Francisco
Assumpção de Mendonça - Paciente: Daniel Godoy Luzia - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NÃO CONHECERAM do
pedido, com recomendação. V.U. - Advs: Vander Francisco Assumpção de Mendonça (OAB: 253498/SP) - 5º Andar
Nº 2203078-96.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jairo Souza dos Santos
- Paciente: Jatniel Carlos dos Santos - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem. V. U. Com determinação. - Advs: Jairo
Souza dos Santos (OAB: 292120/SP) - 5º Andar
Nº 2204555-57.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: I. S.
M. - Impetrante: G. R. de M. - Paciente: T. A. C. F. - Magistrado(a) Grassi Neto - Concederam a ordem de habeas corpus,
determinando-se expedição de alvará de soltura clausulado, condicionado à aceitação das condições de comparecer a todos
os atos processuais para os quais for intimado, de não mudar de residência sem antes comunicar ao MM. Juiz do processo,
de comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, nos termos do art. 319, inc. I, do CPP, bem
como de não se ausentar da Comarca, nos termos do art. 319, inc. IV, do CPP. V.U. - Advs: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP)
(Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2208655-55.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Luiz Otávio Contim
Ferratto - Paciente: LUIZ CALEBE NOVAIS DE SOUZA - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem, com determinação.
V.U. - Advs: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2210160-81.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impetrante: Felipe de Castro
Busnello - Paciente: Robson de Morais Cardoso - Magistrado(a) Grassi Neto - Não conheceram. V. U. - Advs: Felipe de Castro
Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2210656-13.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Gomes Bedin
- Paciente: Michelle Pereira Greco - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem, com determinação. V.U. - Advs: Rafael
Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2211359-41.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Denise Martins da Silva
- Paciente: Wellington Marcelino Sales Silva - Magistrado(a) Grassi Neto - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Denise
Martins da Silva (OAB: 326986/SP) - 5º Andar
Nº 2212119-87.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Laranjal Paulista - Impetrante: Luana Barbosa
Oliveira - Paciente: Anderson Alexandre da Silva - Magistrado(a) Grassi Neto - POR MAIORIA DE VOTOS CONCEDERAM
A ORDEM, COM EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO, VENCIDO O E. RELATOR SORTEADO QUE A
DENEGAVA E DECLARARÁ. ACÓRDÃO COM O E. 2º JUIZ, EXMO DES. ALCIDES MALOSSI JUNIOR - Advs: Luana Barbosa
Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público) - 5º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º