TJSP 13/02/2015 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1827
1567
0005606-93.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani
- Apelante: Flowserve Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram dos recursos. V. U. - Advogado:
Ricardo Fernandes Magalhães da Silveira (OAB: 252061/SP) - Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP)
(Procurador) (Fls: 330)
0005625-23.2011.8.26.0586 - Apelação - São Roque - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani
- Apelante: Filadélfia Comércio e Transportes Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Roque - Adiado. Adiado pelo Relator
- Advogado: Wellington José de Oliveira (OAB: 243806/SP) - Advogado: André Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/SP)
- Advogado: Eric Cavalini (OAB: 330711/SP) - Advogada: Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP) (Procurador)
(Fls: 462) - Advogada: Roberta Aline Bonino (OAB: 258827/SP) (Procurador) (Fls: 462)
0005715-69.2010.8.26.0229/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator: Des.: Renato Delbianco - Embargte:
Ana Lucia Ferreira de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Embargos de declaração
parcialmente acolhidos por V.U. - Advogado: Renato Russo (OAB: 120392/SP) (Fls: 13) - Advogada: Ariane Dorigon Costa (OAB:
185169/SP) (Procurador)
0005768-81.2010.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Ailto Rezende (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia
(OAB: 311564/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio Lisboa
(OAB: 267137/SP) (Fls: 10)
0005771-43.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Des.: Carlos Violante
- Apelante: Patricia Patrício (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: São Paulo Previdencia - SPPREV - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/
SP)
0005830-65.2012.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani
- Apelante: Parque Santana Empreendimentos Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Recurso não provido com
observação. V.U. - Advogada: Maria Dalva Zangrandi Coppola (OAB: 160172/SP) - Advogado: Adelson Paulo (OAB: 156124/SP)
(Procurador)
0005856-41.2012.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani
- Apelante: Israel Souza dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Capivari - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Caio Bachiega Angelini (OAB: 315828/SP) - Advogado: Leandro Assalin (OAB: 301321/SP) Advogada: Renata Hortolani Fontolan (OAB: 189331/SP)
0006210-45.2012.8.26.0132 - Apelação / Reexame Necessário - Catanduva - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor:
Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonio luiz da
Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP)
(Procurador) - Advogado: Alexandre Carlos Fernandes (OAB: 226871/SP) (Fls: 10)
0006230-94.2013.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Carlos Violante Apelante: Prefeitura do Município de Mococa - Apelada: Marcelina de Fatima Peres da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP) - Advogado: Lucas Henrique
Moises (OAB: 269647/SP) (Fls: 9)
0006271-35.2012.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani
- Apelante: Ronaldo Jose da Silva - Apelado: Municipio Estancia Balnearia de Praia Grande - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Adriana Takahashi de Andrade (OAB: 254220/SP) (Fls: 48) - Advogada: Ana Beatriz Guerra Campedelli (OAB:
76080/SP) (Procurador)
0006276-81.2012.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Votorantim - Apelado: Ivone Vicente Vieira
(Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Carlos Candido da Silva (OAB: 329023/SP)
(Procurador) - Advogada: Karina Varnes (OAB: 229093/SP) (Procurador) - Advogado: Robson Roman Luques D’angelo (OAB:
259277/SP) (Fls: 7)
0006541-70.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor:
Desª.: Luciana Bresciani - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Pedro Coelho de Sousa Neto (E outros(as))
e outro - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Advogada: Silvia Helena
do Prado Salles (OAB: 161662/SP)
0007097-47.2010.8.26.0472 - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani
- Apelante: Alberto José Perondi Ligabó e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP) - Advogado: Murilo Cintra Rivalta de Barros (OAB: 208267/SP)
(Fls: 17) - Advogado: Ferrúcio Cardoso Alquimim de Pádua (OAB: 318606/SP) (Fls: 17) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 326) - Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador) (Fls: 326)
0007234-62.2012.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Renato Delbianco - Embargte:
Prefeitura Munciipal de Jundiaí - Embargdo: Nilton Barbosa da Silva (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador) (Fls: 76) - Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/
SP) - Advogada: Lea Cristina Dias Nascimento (OAB: 272928/SP) (Fls: 13)
0007243-70.2014.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Carlos Violante Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º