TJSP 18/02/2015 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1828
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LTDA - SAMANTHA FERNANDES DOS SANTOS - Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao INFOJUD e RENAJUD no tocante
a vinda da última declaração de renda do(a)(s) executado(a)(s). Com as respostas, diga o autor, em 05 dias e no silêncio,
arquivem-se. Int. - ADV: SILVIO ROBERTO FERNANDES PETRICIONE (OAB 130871/SP)
Processo 1006576-53.2014.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Huang Chao Sun (Espólio de) - Márcio Rogério Santos da Silva - - Jose Teotonio de Matos - - Marilene Barbosa de Matos Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao RENAJUD, no tocante à vinda do atual endereço do(a)(s) ré(u)(s) fiadores, mediante
o pagamento da taxa no valor de R$ 12,20, por pesquisa/CPF-CNPJ, a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema Infojud/BacenJud/Renajud”, nos termos do
provimento CSM nº 2.195/2014 publicado em 08 de agosto de 2014, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: GERSON ROSSI (OAB
96789/SP), EDI GEREVINI (OAB 44009/SP)
Processo 1006792-14.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Tabela Price - DANIEL CONRADO DE OLIVEIRA BANCO ITAUCARD S/A - Vistos, Recebo a apelação interposta pelo réu no seu duplo efeito. Intime-se a parte contrária para
contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Int - ADV: ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP), MARYKELLER
DE MELLO (OAB 336677/SP)
Processo 1007252-98.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - jose patricio do monte - elenilda da silva reinaldo monte - Constrtutora Tenda S/A - Fls. 93: renovo o prazo de 10 dias conforme requerido. Itn. - ADV:
SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SELMA MAIA
PRADO KAM (OAB 157567/SP)
Processo 1007488-50.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Vamplast Indústria e Comércio de
Termoplásticos Ltda EPP - BANCO BRADESCO SA - Intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de quarenta e oito horas
dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: GUSTAVO RIBEIRO XISTO (OAB 147116/SP), EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1007615-85.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - QUALYBEM FOOD & SERVICE
LTDA - ME - Ceazza Distribuidora de Frutas Verduras e Legumes LTDA. - Diga o exequente sobre o comprovante de depósito
apresentado à fls.102. - ADV: VILSON DO NASCIMENTO (OAB 132839/SP), DOUGLAS ORTIZ DE LIMA (OAB 299160/SP),
ARIDES DE CAMPOS JUNIOR (OAB 315195/SP), DANIELA SILVA LOPES (OAB 316426/SP)
Processo 1008050-59.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - FIRMINO FLORINDO GONZALES
AZEVEDO - LEANDRO AUGUSTO BALDRATTI DOS SANTOS - - JOSENILVA DE OLIVEIRA SANTOS - - NILCE DOS SANTOS
PEREIRA - - LEONARDO CARLOS SILVA ANDRADE - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para decretar o despejo
do imóvel descrito na inicial. Concedo aos réus locatários o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária, sob
pena de despejo, após regular notificação. Condeno os réus ainda nas custas e despesas do processo atualizadas desde o
desembolso e honorários de advogado de 10% do valor do débito. O despejo poderá ser executado de forma provisória, nos
termos do art. 64 da Lei nº 8.245/91. Fixo em doze alugueres o valor da caução a ser prestada pelo autor. P.R.I. (Preparo R$
1.266,94) - ADV: EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES (OAB 166861/SP)
Processo 1008991-09.2014.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento KATIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA - ESLI MACEDO LIMA - Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, negolhes provimento. Com efeito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada, posto que foram apreciadas as
questões relevantes para o deslinde da causa, ressaltando-se que a matéria apresentada nos Embargos de Declaração referese apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio. Conforme
anota Theotônio Negrão, in “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, 22ª ed., Malheiros Editores, nota 17ª
ao art. 535, pág. 360: “O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo
suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e, tampouco, a responder um a
um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207)”. Isto posto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se
integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. Int. - ADV: IVES PÉRSICO DE CAMPOS (OAB 164458/SP),
ELDA CONCEIÇÃO DE MIRANDA RUSSO (OAB 321402/SP)
Processo 1008995-46.2014.8.26.0405 - Protesto - Medida Cautelar - Copeli Industria e Comércio de Material Elétrico
Ltda - ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA - - Brascopper Cbc Brasileira de Condutores Ltda - Intime-se o autor,
pessoalmente, para no prazo de quarenta e oito horas dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOSE RENATO
ALVES DE SOUZA (OAB 267470/SP), FLAVIO POLO NETO (OAB 150059/SP), MARCIA CINTRA (OAB 156270/SP), LUIS
GUSTAVO ZANINI BORELLI (OAB 216299/SP), ROSEMEIRE GOMES MOTA DE AVILA (OAB 125139/SP)
Processo 1010101-43.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ANA LUCIA DE
SOUZA LOPES - BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A (atual denominação do BANCO FIAT S/A) - Fica intimado o requerido para
complementar o preparo conforme certidão de publicação à fls. 163 (valor pendente R$ 15,55). - ADV: EGBERTO HERNANDES
BLANCO (OAB 89457/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE
OLIVEIRA (OAB 278299/SP), ROSANA PEREIRA SAVIETTO (OAB 85837/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP),
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1010436-62.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - EQUIPASERV LOCAÇÃO
MÁQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA - MC CAMINHÕES - TRANSPORTES, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA Vistos, etc. Ante a manifestação do Perito e ausência de manifestação das partes, fixo os seus honorários periciais definitivos,
tal como estimados, em R$ 3.000,00, observando o número de trabalhos realizados, horas utilizadas e a complexidade na
elaboração da perícia. Intime-se a autora para depósito, em 05 dias. Após, com o depósito, laudo em 30 dias. Int. - ADV:
ORLANDO DIONISIO AUGUSTO (OAB 120132/SP), VANESSA FACURI (OAB 266302/SP)
Processo 1010436-62.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - EQUIPASERV LOCAÇÃO
MÁQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA - MC CAMINHÕES - TRANSPORTES, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA Seguem as informações em 01 lauda. No mais, aguarde-se o depósito dos honorários do Perito (fls. 303). Int. - ADV: ORLANDO
DIONISIO AUGUSTO (OAB 120132/SP), VANESSA FACURI (OAB 266302/SP)
Processo 1010548-31.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Jonas Leandro da Silva - Maria
Rodrigues Silva - - Carollina Fernandes de Araujo Silva - Ciência ao autor acerca da petição e documentos de fls. 90/156. - ADV:
VALDECIR AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 168487/SP), LUIS STENER (OAB 335554/SP)
Processo 1010747-53.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - ALVARO JORGE PININGA SANTOS
- DIX AMICO SAÚDE LTDA - Fls. 461/462: diga o autor, em 05 dias. Nada vindo-me venham-me conclusos para extinção. Int.
- ADV: ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB 187464/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP),
ÉRICA FERNANDA ENÉAS NAVAS (OAB 293539/SP)
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