TJSP 18/02/2015 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1828
1567
Processo 1011093-04.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução - Fatos Jurídicos - Bruno Barca Cesário de Oliveira - LIBRA
IMÓVEIS OSASCO - Providencie o embargante o recolhimento das custas para depoimento pessoal do embargado. - ADV:
ALCEBIADES CARDOSO DE FARIA (OAB 115744/SP), ANDRÉ ALBA PEREZ (OAB 254855/SP)
Processo 1012008-53.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - UBERLANDIO
JACINTO RODRIGUES - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS (FINASA) - Vistos, Recebo a apelação interposta pelo réu
no seu duplo efeito. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
observadas as formalidades legais. Int - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA
(OAB 149225/SP), ELCIO MONTEIRO (OAB 176414/SP), MARILEY GUEDES LEAO CAVALIERE (OAB 192473/SP)
Processo 1012709-14.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - ROMMANEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS E ANEIS LTDA ME - - ROMEU JACOBY SILVEIRA FILHO - - NILZA
MARIA P SILVEIRA - Fls. 57: defiro a pesquisa a ser realizada junto ao INFOJUD e RENAJUD. Com as respostas, diga o autor,
em 05 dias e no silêncio, arquivem-se. Fls. 63/64: indefiro visto que não há comprovação de efeito suspensivo concedido
aos embargos. Aguarde-se conforme item supra. Int. Int. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP),
SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP), EDUARDO SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP), ZOZIMAR VITOR
RAMONDA CABRAL (OAB 313169/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP)
Processo 1013041-78.2014.8.26.0405 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Inadimplemento
- Juberlito Gomes Cordeiro - José da Cruz Lopes de Sousa - Vistos, Fls. 53: Defiro a dilação do prazo por quinze dias. No
silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de quarenta e oito horas dar andamento ao feito, sob pena de extinção.
Int. - ADV: JAIME TEMPONI DE AGUILAR (OAB 145933/SP)
Processo 1013109-28.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - INGRID
MARIA FIGUEIREDO DA SILVA - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Observo que o réu trouxe aos autos (fls. 287) comprovação
da existência de ação ordinária do mesmo contrato incluído no cadastro de inadimplentes em trâmite perante o Juízo da 1ª vara
cível local (Proc. 1011293-11.2014) de forma que houve distribuição em 11/06/2014 e decisão que deferiu a tutela, proferida em
18 de junho de 2014, assim, pelo fato de aquele Juízo estar prevento para esta ação, por ter sido intentada no dia 14/07/2014
e aquela, em 11/06/2014, a remessa destes autos ao Juízo da 1ª vara cível de Osasco é medida que se impõe. Observo que
a tutela foi deferida por aquele Juízo em 18/06/2014, e esta ação entre as mesmas partes foi proposta nesta comarca no dia
14/07/2014. Ante o exposto, determino a remessa desses autos à 1ª Vara Cível da Comarca de Osasco/SP, para apensamento
aos autos de número 1011293-11.2014, com as homenagens deste Juízo, dando-se baixa na presente distribuição. Intimem-se.
- ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1014132-09.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - NEUZA FERREIRA
ALENCAR - BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A (atual denominação do BANCO FIAT S/A) - Vistos, Não havendo outras provas a
serem produzidas, dou por encerrada a instrução, facultando às partes a apresentação de memoriais no prazo de 05 (cinco)
dias. Int. - ADV: ANITA PAULA PEREIRA (OAB 185112/SP), ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/
SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1014267-21.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - MARCIO ANTONIO
GOMES - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - - SOLON MATOS - Manifeste-se o autor sobre
a certidão do Sr.Oficial de Justiça à fls. 78, referente a devolução da carta precatória. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA
(OAB 158697/SP), PAULO FELIPE MACARIO MACIEL (OAB 327898/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB
118516/SP)
Processo 1014358-14.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - HELENA DOS SANTOS LOPES
NOGUEIRA - CARLOS DENIS SANTOS DA ROSA FILHO - - GABRIEL DE MOURA FERREIRA - Manifeste-se o autor sobre
a certidão do Sr.Oficial de Justiça à fls. 55, referente a devolução da carta precatória. - ADV: MANUEL JOAQUIM MARQUES
NETO (OAB 51311/SP)
Processo 1014447-37.2014.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - BANCO SANTANDER ( BRASIL )
S/A - KEITEI LOCAÇÃO E ADMINITRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - Vistos. Trata-se de ação renovatória de contrato de Locação
de Imóvel pelo rito Renovatória de Locação, convertido posteriormente para o rito ordinário, proposta por BANCO SANTANDER
( BRASIL ) S/A contra KEITEI LOCAÇÃO E ADMINITRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA Rejeito a preliminar de falta de interesse de
agir, ante a presença do binômio necessidade/adequação deste procedimento para busca da tutela jurídica que o autor postula.
Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições da ação e seus pressupostos processuais, dou o feito por
saneado. Como ponto controvertido resta saber qual o real valor locatício a ser fixado com base no contrato firmado entre as
partes. Para solução deste, defiro a produção de prova pericial, para a qual nomeio o Sr. Rui das Neves Martins. Intime-se o Sr.
Perito a estimar seus honorários em 05 dias, os quais serão pagos pela autora. Defiro ainda a produção de prova documental,
desde que novos os documentos. As partes poderão ofertar quesitos e indicar assistente técnico em 05 dias. Intimem-se. ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 254225/SP), MÁRIO OSASSA FILHO (OAB 196872/SP), BRUNO CESAR KASSAI (OAB
274786/SP), AUDREY DE FREITAS LUCIO (OAB 286036/SP), CAROLINA OSASSA (OAB 141387/SP), THEOTONIO MAURICIO
MONTEIRO DE BARROS (OAB 113791/SP)
Processo 1014706-32.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - sandra regina pinto
de almeida - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Vistos, Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por
encerrada a instrução, facultando às partes a apresentação de memoriais no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: NELSON
TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 1015184-40.2014.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento JOSÉ TAVARES - WALTER EMETERIO SILVA - Manifeste-se as partes sobre a redução dos honorários periciais apresentados à
fls. 79. - ADV: FABIO ALVES DOS SANTOS (OAB 147459/SP), AVANIR PEREIRA DA SILVA (OAB 78378/SP)
Processo 1015864-25.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - CELIA CIRIACO
DELGADO - BANCO ITAUCARD S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo
de 05 dias. Manifestem-se ainda, no mesmo prazo, se pretendem audiência de conciliação nos termos do artigo 331 do CPC.
Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EMIKO ENDO (OAB 321406/SP)
Processo 1016187-30.2014.8.26.0405 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Cheque - ANTONIO SAMPAIO DE
OLIVEIRA - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Fica intimado o requerente a se manifestar acerca da petição de
fls. 74/75 com vistas aos ofícios de fls. 70, 71 e 72, inclusive se for o caso, comprovando os protestos/apontamentos. - ADV:
FRANCISCO SILVEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 254764/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 1016335-41.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - LUIS FERNANDO DE ABREU Residencial Metrópoles Osasco Empreend. Imobiliário SPE Ltda - - Triade Empreendimentos Imobilairios Ltda - Providencie
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