TJSP 23/02/2015 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1831
2014
dias. Silente, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se.- - ADV: LEO CRISTIAN ALVES BOM (OAB 268276/
SP)
Processo 0005631-50.2004.8.26.0400 (400.01.2004.005631) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Credito Popular de Olimpia Ltda - Luiz Carlos da Silva e outro - Providencie o(a)(s) exequente o recolhimento
do valor correspondente (R$-24,40), nos termos do Provimento CSM nº 1.864/11, através da Guia do F.E.D.T.J., código 434-1.
Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP)
Processo 0005837-15.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VALDECI DE ASSIS DINIZ
- BANCO DO BRASIL (INCORPORADORA NOSSA CAIXA) S/A - Manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento do
feito, em 10 (dez) dias. Silente, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se.- - ADV: GUILHERME BERTOLINO
BRAIDO (OAB 205888/SP)
Processo 0005870-15.2008.8.26.0400 (400.01.2008.005870) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - DIREITO CIVIL - J.S.R.
e outro - R.R.J. - vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o
prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do cap. ii das nscgj). - ADV: PAULO HENRIQUE
U DE CASTRO (OAB 86578/SP), DANIELA QUEILA DOS SANTOS BORNIN (OAB 224866/SP)
Processo 0006000-97.2011.8.26.0400 (400.01.2011.006000) - Inventário - Inventário e Partilha - Vilma de Oliveira Silva Vanildo Elias da Silva - Homologo para os devidos fins e efeitos de direito a re/ratificação de fls. 173/175. Adite-se o formal de
partilha com cópias de fls. 173/175, do termo de retificação e desta decisão. Finalmente, tornem os autos ao arquivo, adotadas
as cautelas de estilo. -Nota de Cartório:-Compareça, a inventariante, em Cartório, para assinar termo de re-ratificação, no prazo
de 05(cinco) dias. - ADV: PEDRO ANTONIO DINIZ (OAB 92386/SP)
Processo 0006099-67.2011.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Osmar Jose Domingos - Cifra Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em
05 dias, sobre a juntada de documentos novos - fls.152/156 (art. 398 do CPC). - ADV: JULIANO BUZONE (OAB 154858/SP),
DEBORA FERNANDES NAZARETH BUZONE (OAB 224872/SP), ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP), FERNANDA
BEAL PACHECO OHLWEILER (OAB 54001/RS)
Processo 0006275-41.2014.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.C.T.A. - J.A.A. Intime-se o exequente para apresentar cálculo atualizado do débito alimentar no prazo de 3 (três) dias. - ADV: ELIZELTON REIS
ALMEIDA (OAB 254276/SP), ELTON DA SILVA ALMEIDA (OAB 271721/SP)
Processo 0006646-05.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Luciana Domingos - Ivone Picolotto
Mialich e outros - Providencie, a autor, no prazo de 05(cinco) dias, o original da guia de condução de oficial de justiça,
correspondente ao comprovante de depósito de fls. 203, no valor de R$67,95, a fim de ser expedido mandado de citação. - ADV:
DANIELA MUNHOZ DE OLIVEIRA (OAB 286961/SP)
Processo 0006816-74.2014.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.F.O. - R.B.O. - Intimese o(a) autor(a), pessoalmente, a promover o regular andamento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação
(art. 267, § 1º, do CPC).- - ADV: OSCAR ALBERGARIA PRADO (OAB 126309/SP)
Processo 0006853-04.2014.8.26.0400 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose Carlos do Nascimento
- Maria de Lourdes Nascimento - “Providencie o(a) autor(a) a retirada do Alvará de fls. 38. O Alvará poderá ser obtido/impresso
através do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informando o número do processo supra. Nesse caso, o Juízo deverá ser informado
no prazo de 5 dias, devendo ainda ser comprovado o encaminhamento ao destinatário.” - ADV: MILTON ROBERTO CAMPOS
(OAB 68860/SP)
Processo 0006923-21.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANESPREV - FUNDO
BANESPA DE SEGURIDADE - JANO ANTONIO DE SOUZA - Providencie o(a)(s) exequente o recolhimento do valor
correspondente (R$-36,60), nos termos do Provimento CSM nº 1.864/11, através da Guia do F.E.D.T.J., código 434-1. Prazo: 10
(dez) dias. - ADV: APARECIDA RIBEIRO GARCIA PAGLIARINI (OAB 29161/SP), JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS
(OAB 86568/SP)
Processo 0007031-50.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R.R.T. - L.H.T. - Diante do exposto,
HOMOLOGO por sentença, para que produza o efeito legal, a transação em apreço (artigos 158, “caput”, 449 e 475-N, todos
do CPC c.c. artigos 840 a 850 do C.C.), ficando exonerado o autor ROGERIO RODRIGUES TRINDADE quanto ao pagamento
da pensão alimentícia à filha LETICIA HELENA TRINDADE, e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do
mérito, com fulcro no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício à(o) empregador(a) do autor para cessar
os descontos da pensão alimentícia, conforme requerido. Deixo de condenar qualquer das partes em honorários advocatícios,
porque a transação presume-se que também acordaram nesse sentido. Isento de custas face a gratuidade concedida ao autor.
Ante a ausência de interesse recursal, por se tratar de sentença homologatória de acordo, certifique-se de imediato o trânsito
em julgado. P.R.I., arquivando-se os autos, oportunamente, adotadas as cautelas de estilo. - ADV: GISLANGI MARTINS NETO
(OAB 293553/SP)
Processo 0007139-79.2014.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S.A. - Deivson Xavier Monteiro - Vistos etc. Nos termos do art. 463, do Código de Processo Civil, o Juiz encerra sua prestação
jurisdicional, com a sentença de mérito. Assim, determino a remessa dos autos ao arquivo, adotadas as cautelas de estilo.
Intime-se. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0007444-97.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007444) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Espolio de Idalina Sachetim Zanola - Banco do Brasil Sa (incorporadora Nossa Caixa) - Vistas dos autos ao autor
para: (x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a petição e documentos de fls. 82/110. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP)
Processo 0007545-03.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - João Bento de Ferreira - - Rosana
Aparecida de Oliveira Ferreira - Foi concedido à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para o recolhimento das custas iniciais
devidas ao Estado, o que não foi atendido, conforme certidão de fl. 46vº. O artigo 257 do Código Processo Civil determina o
cancelamento da distribuição dos feitos que não sejam preparados após sua distribuição. A determinação se justifica diante do
fato de que a prestação jurisdicional, embora essencial, não é um serviço gratuito por natureza. Ao contrário, deve ser remunerado
por taxas (custas) devidamente previstas em lei. Destarte, e considerando que a solução decorre diretamente de artigo de lei,
DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO do presente feito. Procedam-se às anotações e comunicações de praxe,
inclusive junto ao Cartório Distribuidor. Int. e Dil. - ADV: EDSON PALHARES (OAB 140958/SP)
Processo 0007818-79.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cassia Aparecida Barbi
Monteiro - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos em saneador. As partes são legítimas e estão bem representadas,
não havendo vícios ou irregularidades a serem sanadas. Dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova oral e, para tanto,
designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23 de abril de 2015, às 14h30min. Intimem-se as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º