TJSP 02/03/2015 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1836
2007
Processo 0003616-86.2010.8.26.0404 (404.01.2010.003616) - Interdição - Capacidade - R.C.L. - C.H.L. - Nº de Ordem:
1170/10 Vistos. 1. Fls. 97vº: Esclareça a advogada o pedido, uma vez que o pólo ativo já foi substituído pela irmã do requerente,
Sra. Rosimeire Cristina Lino, conforme decisão de fls. 50. Intime-se. - ADV: JANAINA ANTONIO EVANGELISTA CASTALDINI
(OAB 171792/SP), MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)
Processo 0003634-44.2009.8.26.0404 (404.01.2009.003634) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.E.A.S. - J.A.S. - Nº
de Ordem: 1163/09 Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Anoto
que na inércia a OAB/SP local será oficiada para nomeação de novo defensor. Intime-se. - ADV: MILENA CRISTINA COSTA DE
SOUSA (OAB 262123/SP), MARÇAL EDIR RODRIGUES JUNIOR (OAB 247772/SP)
Processo 0003719-54.2014.8.26.0404 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.L.M.V. - R.V. - Dra Milena, retirar o formal. - ADV:
CARMEN MASTRACOUZO (OAB 91553/SP), MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA (OAB 262123/SP)
Processo 0003727-65.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003727) - Procedimento Ordinário - Guarda - J.M.L. - retirar certidão de
honorarios* - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0003741-49.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003741) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Itaú Unibanco Sa - Erci Delefrati da Silva - Autos nº 1016/2013 Vistos. 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a
que chegaram as partes (fls. 78/79), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do
artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, aguardando-se o integral cumprimento do acordo para a extinção definitiva,
ficando suspenso o processamento da execução (artigo 265, inciso I e artigo 792, ambos do Código de Processo Civil). 2.
Custas e despesas processuais, na forma pactuada, ficando ressalvados os benefícios da gratuidade processual. 3. Honorários
advocatícios na forma pactuada. 4. Providencie a serventia o desbloqueio do veículo pelo sistema Renajud (fls. 60). 5. Homologo
a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. 6. Informe a Instituição Financeira se houve a quitação
integral do débito, visando a extinção do feito. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/
SP), FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 221198/SP), JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP), HELEN
CARLA TIENI (OAB 283049/SP)
Processo 0004025-23.2014.8.26.0404 (processo principal 0000006-14.1990.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Sebastiao Ariceu Mortari - Companhia Mogiana de Oleos Vegetais - COMOVE - Sebastiao Ariceu Mortari Nº de Ordem: 676/1990 - ap. 638 Vistos. 1. Providencie a parte autora o recolhimento da diligência do oficial de justiça no valor
correspondente a 03 UFESPs = R$ 63,75 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será
acrescido em 0,5 UFESP = R$ 10,62. 2. Após, intime-se o síndico, pessoalmente, conforme requerido pelo Ministério Público
(fls. 17). Intime-se. - ADV: ALCEU SANTANA FALEIROS (OAB 60933/SP), SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP)
Processo 0004037-08.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004037) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade C.R.S. - retirar certidao de honorários* - ADV: LUZIA MARILENA ONOFRE (OAB 48632/SP)
Processo 0004087-34.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004087) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Eliana Pereira - Fls. 107 - mensagem eletrônica do sr. Perito judicial, comunicando que a parte autora não compareceu ao
exame médico pericial agendado. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, o que for de direito. - ADV: AGENOR HENRIQUE
CAMARGO (OAB 151052/SP), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 0004121-72.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004121/1) - Impugnação ao Valor da Causa - Valor da Causa - Municipio
de Orlandia - Armando da Silva - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, tudo bem visto e examinado, com base na
motivação expendida, ACOLHO o pedido da presente impugnação, fixando o valor da causa em R$ 1867,33. Certifique-se nos
autos principais. Não há de se falar em condenação em verba honorária, pois se trata de mero incidente processual (processado
em autos apartados), resolvido mediante decisão interlocutória. Int. - ADV: RICARDO LUIS MARQUES (OAB 293166/SP),
FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0004147-36.2014.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.A.A.P. - retirar
certidão de honorarios* - ADV: JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA (OAB 212766/SP)
Processo 0004159-84.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004159) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- João Valdemar Rozzeto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Orlândia - Nº de
Ordem: 1147/2013 Vistos. 1. Diante da informação de fls. 71, oficie-se ao IMESC para designação da perícia. 2. Após, realize-se
o estudo psicossocial, conforme determinado às fls. 62, ite, 3. Intime-se. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/
SP), JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN (OAB 169717/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), SAMUEL BERTOLINO DOS
SANTOS (OAB 300732/SP)
Processo 0004194-10.2014.8.26.0404 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.C.C. - - C.R.C. - Nº de Ordem: 1429/2014
Vistos. 1. Fls. 36 (cota ministerial): Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias. 2. Após, nova vista ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: VALDEMIR CALDANA (OAB 185972/SP), JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP)
Processo 0004236-35.2009.8.26.0404 (404.01.2009.004236) - Inventário - Inventário e Partilha - José Ricardo Gera - Nº de
Ordem: 1357/2009 Vistos. 1. Fls. 120/122: recebo o pedido como alvará, considerando o valor a ser levantado e por se tratar
de dois herdeiros maiores e capazes, estando devidamente representados nos autos. 2. Defiro o pedido. Expeça-se o alvará
para levantamento do saldo existente junto ao benefício informado (fls. 103, 128/129). Intime-se.(retirar alvará) - ADV: LUCIANO
RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), GILBERTO MASSARO (OAB 28235/SP)
Processo 0004238-34.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004238) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Itaú Unibanco Sa - Rosinaldo Alberto Machado - Nota de Cartório: Dr. João Flávio, manifestar (decorreu o prazo de
sobrestamento do feito) - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0004240-96.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Miguel Alfredo
Isper - Claudia de Andrade Gai - FLS. 42/44 - contestação apresentada pela parte requerida. Manifeste-se a parte autora, no
prazo de dez (10) dias, o que achar de direito , visando regular andamento do feito. - ADV: JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN
(OAB 169717/SP), ADALTO EVANGELISTA (OAB 103700/SP)
Processo 0004273-57.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004273) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.P.R. - Fls. 125 - oficio
da DELPOL de Batatais-sp., informando que em data de 30/01/2015, o executado-alimentante foi colocado em liberdade, em
virtude do término da prisão civil (60 dias). Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo legal, o que achar de direito,
visando regular andamento do feito. - ADV: PATRICIA SILVA PINTO (OAB 307969/SP)
Processo 0004306-76.2014.8.26.0404 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vanira do Carmo Peres Rola - Dr.
Rodrigo, providenciar a documentação faltante constante na certidão de fls. 48. - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB
160496/SP)
Processo 0004368-92.2009.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Celso Alves - Edimilson Ribeiro de Carvalho - - Rafael
Ribeiro de Carvalho - Nº de Ordem: 1.397/09 Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do despacho de
fls. 127. Encaminhe a serventia a precatória que se encontra na contracapa dos autos, para o devido cumprimento (intimação
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