TJSP 02/03/2015 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1836
2015
do art. 794, I do CPC. 2- Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e oficie-se ao SERASA,
conforme requerido. 3- Arbitro os honorários do advogado nomeado a fls. 149 no valor máximo da Tabela da Defensoria Pública/
OAB. Expeça-se certidão. 3- P.R.I. e, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. (Dr. Aluísio, certidão de honorários a
disposição. Providenciar a retirada em cinco dias). - ADV: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), ALUISIO ABRAHÃO
DE ANDRADE (OAB 264391/SP)
Processo 0003542-27.2013.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Manoel da Fonseca Manifeste-se o exequente sobre o não pagamento do débito por parte do executado. (DRA. CRISTIANE ATENDER EM CINCO
DIAS) - ADV: CRISTIANE BALAN OLIVEIRA (OAB 288700/SP)
Processo 0003901-11.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003901) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jenifer
Caroline dos Santos Mavestio - Spazio Buffet Formaturas Abm Donzelli Org Eventos Prouduções - Considerando a revelia da
parte ré, abra-se vista ao M.P. para contrarrazões e, após, cumpra-se a decisão de fls. 113, item “3”. - ADV: EDUARDO DE
ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0003919-37.2009.8.26.0404 (404.01.2009.003919) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Inadimplemento - Roberto Abrahão Chamum - - Bernadete Escolano Chamum - - Natália Escolano Chamum - - Patrícia Escolano
Chamum - Carlos Augusto de Paula e Souza - Vistos. 1. Processo em fase de cumprimento da sentença. Providencie a Serventia
as anotações necessárias. 2. Fls. 323/328: intimado da penhora formalizada a fls. 275, o executado quedou-se inerte (certidão
de fls. 277). Diante disso, defiro o levantamento do valor depositado a fls. 318, expedindo-se guia em favor do exequente.
3. Diante da inexistência de adimplemento voluntário da condenação fixada na fase de conhecimento, arbitro os honorários
advocatícios ao advogado do exequente, na fase de cumprimento da sentença, em 10% sobre o valor do débito. 4. Após, defiro
vista dos autos ao exequente, pelo prazo de 10 (dez) dias, para juntada de cálculo do débito remanescente. Int. (Dr. Luciano, a
guia está a disposição. Os autos estão a disposição por 10 dias para juntada de cálculo do débito remanescente). - ADV: JORGE
MIGUEL NADER NETO (OAB 158842/SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP)
Processo 0003966-35.2014.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - João Basílio de Araújo - Expeça-se alvará para levantamento de
eventuais diligências do Oficial de Justiça. Após, ao arquivo, com as formalidades legais. (DR. GIULIO, FOI EXPEDIDO ALVARÁ,
DEVENDO SER RETIRADO NO PRAZO DE 05 DIAS OU IMPRESSO PELA INTERNET). - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE
(OAB 270486/SP)
Processo 0004042-59.2014.8.26.0404 - Notificação - Obrigações - Said Empreendimentos Ltda - Vistas dos autos ao autor
para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado onde não localizou a parte naquele endereço. (DR.
PEDRO/DRA. CLÁUDIA AUTOS À DISPOSIÇÃO. CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DISPONÍVEL NO SITE DO TJSP) ADV: CLÁUDIA FERNANDES MILLON AGUIAR (OAB 175741/SP), PEDRO SILVEIRA SCOZZAFAVE (OAB 307431/SP)
Processo 0004044-29.2014.8.26.0404 - Notificação - Inadimplemento - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto
- Cohab/RP - Ciência à requerente de que decorreu o prazo da notificação, devendo retirar os autos, no prazo de 05 dias. (DRA.
MARIA APARECIDA AUTOS À DISPOSIÇÃO) - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP)
Processo 0004192-40.2014.8.26.0404 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.F.C.M. - - I.M.M. - Vistas dos autos ao autor
para: (X) Certidão de honorários a disposição, providenciar a retirada em cinco dias. (Dra. Sheila, a certidão de honorários está
a disposição). - ADV: SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS (OAB 195291/SP)
Processo 0004195-92.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José de Souza Sobrinho
- Unimed Alta Mogiana - Vistos. 1. No prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as partes as provas a produzir, justificando cabimento
e pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. 2. No mesmo prazo, esclareçam as partes sobre a possibilidade
de transação, trazendo, se o caso, proposta de acordo para composição amigável. 3. A ausência de proposta por uma das
partes implicará desinteresse quanto a conciliação, tornando desnecessária designação de audiência para tal finalidade. Int. ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP), RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0004298-17.2005.8.26.0404 (404.01.2005.004298) - Monitória - Cédula de Crédito Rural - Cooperativa dos
Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Airton Gross - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, tendo em
vista que expirou o prazo para o requerido apresentar contestação. (DR. JULIO, ATENDER) - ADV: ANTÔNIO CARLOS LEITE
(OAB 164653/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0004395-02.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Aparecida Donizeti
Lopes dos Santos Caetano - BANCO ITAUCARD S/A - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a
que chegaram as partes, conforme os termos, cláusulas e condições expressas na petição de fls. 61/62. 2. Em conseqüência,
tendo a transação efeito de sentença entre as partes, Resolvo o Mérito, de conformidade com o que dispõe o artigo 269, incisos
III, do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, custas e honorários advocatícios. 3. Homologo a
desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se guia de levantamento dos valores depositados
a fls. 37 e 41 em favor da parte autora. 4. Arbitro os honorários da advogada nomeada a fls 14 no valor máximo previsto na
Tabela da Defensoria Pública/OAB. Expeça-se certidão. 5. P R.I. e, após, arquivem-se os autos com as formalidades legais.
(Dra. Luciana, certidão da OAB e guia de levantamento a disposição. Providenciar a retirada em cinco dias). - ADV: NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), LUCIANA GUALBERTO DA SILVA (OAB 208668/SP)
Processo 0004433-14.2014.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Natalina de Jesus Santos Lima - Vistas dos autos ao autor para: Ciência
ao autor de que foi expedido alvará para levantamento de diligência de oficial de justiça não utilizada, devendo ser retirado no
prazo de 05 dias ou impresso pela internet. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 0004441-30.2010.8.26.0404 (404.01.2010.004441) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Fernando Denipoti Villa e outro - Credicarol Cooperativa de Crédito da Região de Orlândia - Fls. 94: noticiado o
cumprimento do acordo, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB
161059/SP), FERNANDO GRANVILE (OAB 116077/SP), DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP)
Processo 0004796-98.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito - Transportes Borelli Ltda Manifeste-se a parte requerente, em cinco dias, tendo em vista que em 18/12/2014 expirou o prazo para a requerida apresentar
contestação. (DR. VAGNER ATENDER) - ADV: VAGNER MENDES MENEZES (OAB 140684/SP)
Processo 0004878-32.2014.8.26.0404 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Maria Aparecida Amaro Ruivo Ituverava Me e outros - Coocrelivre Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de
Orlândia - Vistos. 1. Fls. 70/74: defiro os benefícios da AJG aos embargantes. Anote-se no sistema SAJ. 2. Os embargos
não têm mais efeito suspensivo - art. 739-A do CPC. 3. Intime-se a exequente/embargada para impugnação, no prazo de 15
(quinze) dias art. 740 do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.382/06. 4. Apresentada impugnação, abra-se vista à parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º