TJSP 02/03/2015 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1836
2016
embargante por 05 (cinco) dias. 5. Certifique a serventia a interposição destes embargos nos autos da execução e cadastre-se
o advogado da parte embargada. Int. (DRA. ANDRÉA ATENDER ITEM 3) - ADV: ADEMILSON DE PAULA (OAB 312586/SP),
ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP)
Processo 0004889-61.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Elisangela Regina Ribeiro do Nascimento
- Município de Orlândia - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do
CPC). (DR. VALDIR AUTOS À DISPOSIÇÃO, ATENDER) - ADV: RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), VALDIR
APARECIDO FERREIRA (OAB 256162/SP)
Processo 0005110-44.2014.8.26.0404 - Notificação - Obrigações - Durval de Faria - Ronaldo Garcia Cortez - (x) Ciência ao
notificante de que decorreu o prazo da notificação, devendo o mesmo providenciar a retirada dos autos em cartório, no prazo de
05 dias. (DR. RODRIGO, ATENDER) - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 0005155-48.2014.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.S. - A.M.A.S. - Vistos. 1Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, conforme os termos, cláusulas
e condições constantes do termo de audiência de fls.31. 2- Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as
partes, Resolvo o Mérito, de conformidade com o que dispõe o art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, já distribuídas
entre as partes, na transação, custas e honorários advocatícios. 3- Oficie-se ao INSS para desconto da pensão alimentícia.
4- Homologo a desistência do prazo recursal, para que surta os jurídicos e legais efeitos. 5-P. R. I. Arquivando-se os autos
oportunamente. - ADV: SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS (OAB 195291/SP)
Processo 0005213-51.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Seguro - Christopher Rogério Benedito - Seguradora Lider
dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação.
(DR. FRANCYS WAYNER AUTOS À DISPOSIÇÃO, ATENDER) - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), FRANCYS
WAYNER ALVES BÊDO (OAB 300315/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0005270-40.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005270) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Marcela Realino da Silva - Fazenda Pública Estadual de São Paulo - - Fazenda Pública
Municipal de Orlândia - Vistos. 1. Concluída a prova pericial, não havendo interesse na produção de prova oral, declaro encerrada
a instrução. 2. Concedo, pois, o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para apresentação de memoriais. 3. Pela imprensa, intime-se
o advogado da parte autora e, decorrido o prazo, com ou sem oferecimento de memoriais, intime-se a advogada da parte ré para o mesmo fim. Intimem-se. (Dra. Fernanda, apresentar memoriais em 10 dias). - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/
SP), FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 221198/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 0005270-40.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005270) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Marcela Realino da Silva - Fazenda Pública Estadual de São Paulo - - Fazenda Pública
Municipal de Orlândia - 1. Fls. 134: oficie-se à Secretaria de Estado da Saúde e Município de Orlândia para cumprimento
imediato da liminar, disponibilizando os medicamentos à beneficiária, sob pena de apuração da responsabilidade funcional.
2. No mais, aguarde-se os memoriais da parte autora. Int. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), PATRICIA ULSON
ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 221198/SP)
Processo 0005420-50.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mônica
Daniela Ramos da Costa - Space Car Multimarcas - - Banco Cifra S/A - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo a que chegaram as partes, conforme os termos, cláusulas e condições expressas na petição de fls. 33/34. 2.
Em conseqüência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes Mônica Daniela Ramos da Costa - autora e Space Car
Multimarcas - ré, Resolvo o Mérito, de conformidade com o que dispõe o artigo 269, incisos III, do Código de Processo Civil, já
distribuídas entre as partes, na transação, custas e honorários advocatícios. 3. Homologo, por sentença, o pedido de desistência
da ação formulado pela autora em face do corréu Banco Cifra S/A e, quanto a ele, Extingo o Processo Sem Resolução do Mérito,
com fundamento no art. 267, inciso VIII, do CPC. 4. Arbitro os honorários ao advogado nomeado a fls. 15 no valor total da
Tabela da Defensoria Pública/OAB. Expeça-se certidão. 5. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito
em julgado. 6. P R.I. e, após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB
185297/SP)
Processo 0005483-75.2014.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.S.S. e outro
- Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação. (DR. EDER
AUTOS À DISPOSIÇÃO. CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DISPONÍVEL NO SITE DO TJSP) - ADV: EDER KREBSKY
DARINI (OAB 164662/SP)
Processo 0005490-77.2008.8.26.0404 (404.01.2008.005490) - Inventário - Inventário e Partilha - Sônia Aparecida Barbosa
Serveli - 1. Fls. 216/220: comprovado o julgamento da ação anulatória de testamento, manifeste-se a inventariante, em termos
de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Fls. 222: anote-se no sistema SAJ. Int. (DR. JOSÉ MARCOS ATENDER) - ADV:
JOSE MARCOS DO PRADO (OAB 103251/SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES (OAB 245177/SP), ROGÉRIO ABDALLA
SCARELLA (OAB 214394/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 0005936-80.2008.8.26.0404 (404.01.2008.005936) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Hélio Moura da Silva - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. 1. Diante do depósito de fls. 191, expeça-se alvará em
favor do advogado. 2. Após, aguarde-se o pagamento do valor requisitado a fls. 188 (precatório). Int. (Dr. Ednei, o alvará está
a disposição. Providenciar a retirada em cinco dias). - ADV: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP), HELEN
AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP)
Processo 0006218-84.2009.8.26.0404/01 (040.42.0090.006218/1) - Cumprimento de sentença - Dulce Bonuti - Ricardo
Eletrocarlos Saraiva Importação e Comércio Ltda - 1- Diante do depósito de fls. 120 e da manifestação de fls. 122 verso, julgo
extinta a execução da sentença (honorários sucumbenciais), face ao pagamento, nos termos do art. 794, I do CPC. 2- Expeça-se
guia de levantamento a favor da advogada. 3- P.R.I. e, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. - ADV: LEONARDO
DE LIMA NEVES (OAB 91166/MG), CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 144048/SP), MARCELO VIEIRA RABELO DE
FREITAS (OAB 21341E/MG)
Processo 0006218-84.2009.8.26.0404/01 (040.42.0090.006218/1) - Cumprimento de sentença - Dulce Bonuti - Ricardo
Eletrocarlos Saraiva Importação e Comércio Ltda - Vistas à advogada Sra. Cinthia de Oliveira Carvalho OAB/SP 144.048, para
informar nos autos seu número de RG e CPF, imprescindíveis para confecção da guia de levantamento. - ADV: CINTHIA DE
OLIVEIRA CARVALHO (OAB 144048/SP)
Processo 0006311-13.2010.8.26.0404 (apensado ao processo 0004441-30.2010.8.26) (404.01.2010.004441/1) - Impugnação
de Assistência Judiciária - Credicarol Cooperativa de Crédito da Região de Orlândia - Fernando Denipoti Villa e outro - Diante
do acordo homologado nos autos principais (fls. 53/54), prejudicada decisão neste incidente . Int. - ADV: DECIO HENRY ALVES
(OAB 205860/SP), ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP), FERNANDO GRANVILE (OAB 116077/SP)
Processo 0008816-16.2006.8.26.0404 (404.01.2006.008816) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º