TJSP 01/04/2015 - Pág. 1194 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
1194
55262/SP) (Fls: 68)
0007302-59.2012.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator De Paula Santos - Revisor França Carvalho - Apelante: Deivide
Caldeira Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fatima Solange Jose (OAB: 83828/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 40)
0007431-47.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Revisor França Carvalho - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Bento Barboza - Advogada: Ana Paula Kayamori de Oliveira
(OAB: 105212/SP) (Defensor Público) (Fls: 90)
0007644-87.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante:
Vanessa Vilarouca Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Maria Comin (OAB: 113479/
SP)
0007656-09.2014.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De Paula Santos - Apelante:
Deivede Lemos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de
Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 104)
0009051-41.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Revisor França Carvalho - Apte/Apdo:
Claudio Liber e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Tecnopecas Pecas Tecnicas
e Fitas Adesivas Ltda. - Advogado: Pedro Jose Rocha E Silva (OAB: 314869/SP) (Fls: 318) - Advogada: Marilucia Ramos da
Silva (OAB: 52450/SP) (Fls: 264) - Advogado: Paulo Roberto Ortelani (OAB: 122897/SP) - Advogado: Marcos Gerth Rudi (OAB:
95328/SP)
0009241-91.2012.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante:
Clayton Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/
SP) (Defensor Público) (Fls: 179)
0009722-91.2014.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Marcelo Gordo - Revisor Cardoso Perpétuo Apelante: C. A. de S. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jose Vigna Filho (OAB: 150976/SP) (Fls: 82) - Advogado:
Eloy Vitorazzo Vigna (OAB: 232191/SP) (Fls: 82)
0010031-35.2010.8.26.0453 - Apelação - Pirajuí - Relator Marcelo Gordo - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: A. A. de
O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Anderson Esteves (OAB: 161855/SP)
0010109-32.2013.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante:
Ivo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cynthia Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ)
(Defensor Público) (Fls: 105)
0010582-66.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator De Paula Santos - Revisor França Carvalho - Apelante:
Rafael Luiz da Palma - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Jorge Pedreiro (OAB: 234527/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 136)
0010722-55.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De Paula Santos - Apelante: Ana
Claudia dos Santos Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/
SP) (Defensor Público) (Fls: 86)
0011003-51.2008.8.26.0428 - Recurso em Sentido Estrito - Campinas - Relator França Carvalho - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: João Vitor Queiroz - Advogada: Ana Paula de Lima Geraldi (OAB: 164800/SP)
(Defensor Dativo)
0011223-14.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Revisor França Carvalho - Apelante:
Celestina Alves da Silva e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Von Haydin (OAB:
13089/SP)
0011652-50.2011.8.26.0609 - Recurso em Sentido Estrito - Taboão da Serra - Relator Marcelo Gordo - Recte/Recdo: Lenivaldo
Costa Santos - Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Juvenil Nicolau Cavalheiro (OAB:
199794/SP)
0011679-39.2011.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator De Paula Santos - Revisor França Carvalho - Apelante: Adilson
de Andrade Meireles da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Isabel Sanmartin Ferreira
dos Santos (OAB: 258230/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 134)
0012368-02.2014.8.26.0309 - Recurso em Sentido Estrito - Jundiaí - Relator De Paula Santos - Recte/Qte: Pedro Henrique
Saldanha Vieira - Rcrdo/Qrldo: Natacha Orestes e outro - Advogada: Viviane Raquel Grigoleto Parra (OAB: 278562/SP) (Fls: 05)
- Advogado: Denis Ferreira Parra (OAB: 279241/SP) (Fls: 05) - Advogada: Nadia Tafarelo Soares (OAB: 99517/SP) (Defensor
Público) (Fls: 64)
0012693-75.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Gordo - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Tales
Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Silvio Carlos Marsiglia (OAB: 177859/SP)
0013012-88.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Marcelo Gordo - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Paulo
Afonso Nogueira Ramalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Afonso Nogueira Ramalho
(OAB: 89878/SP) (Fls: 586)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º