Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 CF : 3134/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : W.C.N. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012428-72.2014.8.26.0309 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 3139/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : J.T. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012427-87.2014.8.26.0309 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 31

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Cardoso Perpétuo Agravo de Execução Penal 0082051-83.2014.8.26.0000 0084354-70.2014.8.26.0000 0085455-45.2014.8.26.0000 0082676-20.2014.8.26.0000 0084406-66.2014.8.26.0000 7006933-88.2014.8.26.0482 Apelação 0000421-41.2013.8.26.0549 0000574-43.2014.8.26.0451 0001126-58.2013.8.26.0575 0001401-97.2014.8.26.0566 0002015-04.2013.8.26.0319 0002675-21.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 575 VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0015374-17.2014.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 754/2014 - Jundiaí AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.T.J. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016200-43.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1145/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2015 declaração opostos por Luiz Fernando Faria dos Santos, restando íntegro o v. Acórdão embargado. V.U. - Advs: Warley Freitas de Lima (OAB: 219653/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0039798-95.2012.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Vitor Ribeiro de Lira - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1194 55262/SP) (Fls: 68) 0007302-59.2012.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator De Paula Santos - Revisor França Carvalho - Apelante: Deivide Caldeira Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fatima Solange Jose (OAB: 83828/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40) 0007431-47.2014.8.26.0050 - Apelação - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 370 0007101-59.2013.8.26.0220; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000710159.2013.8.26.0220; Assunto: Roubo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ramon Douglas Conceição de Campos; Advogado: Valter Moreira da Costa Junior (OAB: 273022/SP); 0007338-64.2013.8.26.0068;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 883 na forma do disposto no artigo 257 do Código de Processo Civil, que tem aplicação analógica, nos termos do disposto no artigo 3º do Código de Processo Penal. Comprovado o recolhimento das custas, regularizados os autos, tornem-me conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1036 mais, dispõe o artigo 312 do Código de Processo Penal que a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes de sua autoria.