TJSP 01/04/2015 - Pág. 1513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
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requerido pela exequente às fls. 74. Int. N.Paulista, 27 de março de 2015. - ADV: GRACIELA MANZONI BASSETTO (OAB
139852/SP), JAMES SILVA ZAGATO (OAB 274635/SP)
Processo 0001177-13.2006.8.26.0382 (apensado ao processo 0000656-44.2001.8.26) (processo principal 000065644.2001.8.26) (382.01.2001.000656/1) - Embargos à Execução - e G Rocha Filho - Instituto Nacional de Metrologia, Normal e
Qual Indust Inmetro - 1. Ciência às partes acerca da baixa dos autos e da v. decisão de fls. 168/174, que negou provimento ao
recurso de apelação da embargante. 2. Providencie a serventia a juntada de cópia da sentença de fls. 98/102, da v. acórdão
de fls. 168/174 e da certidão de trânsito em julgado, nos autos da Execução de n. 0000656-44.2001.8.26.0382. 3. Requeira
o interessado o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 4. Decorrido o prazo supra, aguarde-se pelo prazo de 06(seis)
meses(art. 475-J, § 5°). Transcorrendo o prazo sem manifestação e não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. Int. N.Paulista, 27 de março de 2015. - ADV: RODRIGO AUED (OAB 148474/SP), GUSTAVO
GOULART ESCOBAR (OAB 138248/SP), FABIO AUGUSTO DE FACIO ABUDI (OAB 156197/SP), MARCOS JOAO SCHMIDT
(OAB 67712/SP)
Processo 0001180-26.2010.8.26.0382 (382.01.2010.001180) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Safra Sa - O M Garcia & Cia Ltda - 1. Apesar do endereço indicado às fls. 131 é o mesmo já tentato
anteriormente, com diligência infrutífera (fls. 38), Expeça-se novo mandado de busca e apreensão do bem descrito na inicial e
citação, nos termos da decisão de fls. 17. Int. N.Paulista, 30 de março de 2015. - ADV: JESSICA ANNE ERKERT (OAB 221994/
SP), HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP)
Processo 0002971-68.2011.8.26.0358 (358.01.2011.002971) - Imissão na Posse - Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941 - Interligação Elétrica do Madeira Sa - Daniela Renata Rezende Ferreira Borges - Luis Fernando Barriento
Miguel e outro - Manifestem-se as partes no prazo de 05 dias, acerca do laudo pericial complementar de fls. 512/517 (resposta
aos quesitos apresentados pela requerida às fls. 468) - ADV: ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP), JOSÉ
ALEXANDRE MORELLI (OAB 239694/SP), RODRIGO ALVES SOARES (OAB 304389/SP), JONAS OLLER (OAB 290266/SP),
MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284261/SP)
Processo 0013160-33.2011.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marta das Graças Fornarolo Bogaz
- São Paulo Previdência Spprev - 1. A fim de esclarecer a questão debatida, manifeste-se a autora no prazo de 05 dias,
acerca dos documentos expedidos pelo Departamento de Despesas de Pessoal do Estado de fls. 294/300 e pela Gerência de
Aposentadoria de fls. 302/307. Int. N.Paulista, 30 de março de 2015. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/
SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), KATIA GOMES
SALES (OAB 103500/SP)
Processo 3000062-56.2013.8.26.0382 - Alvará Judicial - Família - A.C.M. - 1. Depois de obter a prestação jurisdidional de
seu pedido, conforme alvará expedido às fls. 50, agora, às fls. 64, a autora informa a desistência da venda pretendida do imóvel.
2. Diante disto e do decurso do prazo de validade do alvará de fls. 50, nada resta a decidir. 3. Assim, não havendo custas e
despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. N.Paulista, 30 de março de 2015. - ADV:
LUCAS GARCIA SUZANA (OAB 218908/SP)
Processo 3000063-41.2013.8.26.0382 - Procedimento Ordinário - Família - J.C.G. - A.C. - “Aguardando guardiã comparecer
em Cartório para assinar o Termo de Guarda Definitiva e Responsabilidade, no prazo de 05 (cinco) dias.” - ADV: GLAUCO DE
CARVALHO (OAB 202105/SP)
Processo 3000150-94.2013.8.26.0382 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Aluízio Ribeiro de Mello
- Keith Morena Matos - HDI Seguros SA - Diante das contestações apresentadas às fls. 64/75 e 112/123, verifico que não há
nulidades a sanar. Compulsando os autos, verifico que o feito não está em condições de ser julgado, porque há pedido das partes
de produção de prova pericial, testemunhal e documental. Dessa forma, dou o feito por saneado e, por entender ser necessária
a produção de provas para o deslinde do feito, defiro tão somente a produção da prova pericial. Para tanto, oficie-se ao IMESC,
solicitando agendamento para realização de perícia médica no autor, instruindo o ofício com as principais cópias dos autos.
Oportunamente, intime-se o requerente da data, local e horário designado. Faculto às partes o prazo de 10 (dez) dias para,
querendo apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. Após a juntada do laudo será verificada a necessidade de
designação de audiência de instrução e julgamento. Int. N.Paulista, 30 de março de 2015. - ADV: JOSE ROBERTO MANSANO
(OAB 45600/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), MARCELO HENRIQUE (OAB 131118/SP), VANESSA LUCIANA
LUCCHESE (OAB 229324/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
Processo 3000203-75.2013.8.26.0382 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Leidimar Rodrigues Teixeira Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isto, e no mais do que dos autos constam, julgo IMPROCEDENTE o pedido de
benefício previdenciário movido por LEIDIMAR RODRIGUES TEIXEIRA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
e condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente despendidas pelo requerido, desde a
data do respectivo desembolso, bem como em honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, observando-se o
disposto no artigo 12 da lei 1.060/50. Assim, estas ficarão suspensas, observando ser o autor beneficiário da Justiça Gratuita. P.
R. I. C Neves Paulista, 30 de março de 2015. - ADV: ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE (OAB 164516/SP), VINICIUS
MEGIANI GONÇALVES (OAB 322074/SP), GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT)
Processo 3000232-28.2013.8.26.0382 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Claudinei Cassuci - 1. Antes de apreciar o pedido do autor de fls. 51 de conversão da
ação em ação executiva, apresente o título original cobrado, no prazo de 05 dias. Int. N.Paulista, 30 de março de 2015. - ADV:
DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 3000347-49.2013.8.26.0382 (processo principal 0001239-14.2010.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - NIldo da Silva Santos - O M Garcia Filho & Cia Ltda - Luiz Augusto Winther Rebello Júnior - 1. Manifeste-se
a recuperanda O.M.Garcia Filho Cia. Ltda sobre o crédito pleiteado, no prazo de 10 dias. Int. N.Paulista, 30 de março de 2015. ADV: MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), MARIA JOSE FERNANDES (OAB 4221/MS), VANDERCI BRAGA GONÇALVES
(OAB 16444/MS), JONAS OLLER (OAB 290266/SP), BRUNO RAMPIM CASSIMIRO (OAB 218164/SP), ARY FLORIANO DE
ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), WAGNER LUIZ
GIANINI (OAB 108620/SP)
Processo 3000427-13.2013.8.26.0382 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
MARINA VERDE DO TIETÊ - Jorge Breda Pantaleão - 1. Diante da não realização de acordo entre as partes informado às fls.
88, apresente o requerido, em querendo, contestação, no prazo de 10 dias. Int. N.Paulista, 27 de março de 2015. - ADV: ELIANE
APARECIDA BERNARDO (OAB 170843/SP), GLAUCO DE CARVALHO (OAB 202105/SP), SAULO DE CARVALHO (OAB 77558/
SP)
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