TJSP 06/04/2015 - Pág. 1713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
1713
S.V.G.S. - - N.J.S. - R.P.P. e outro - Autos 180/10. Providencie o patrono dos requerentes o comparecimento de seus assistidos
em cartório, no prazo de 05 dias, para assinatura e retirada do termo de guarda e responsabilidade. - ADV: ROSANA NAVARRO
BEGA (OAB 130280/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP)
Processo 3002253-79.2013.8.26.0348 - Adoção - Adoção Nacional - A.M.F. - Autos 1632/13. Vistos. Defiro a manifestação
ministerial retro, remetendo-se os presentes autos à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Ribeirão Pires/SP, nos termos
do artigo 147, I e II, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Procedam-se as anotações necessárias. Ciência ao Ministério
Público. Int. - ADV: MIGUEL SIQUEIRA SANTOS (OAB 216613/SP)
Processo 3003295-66.2013.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Seção Cível - C.G.M.S. - F.P.M.M. e outro - Autos 1962/13.
Vistos. Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus
próprios fundamentos. Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo. À parte contrária para contrarrazões no prazo
legal. Após, ao Ministério Público para o seu parecer. Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o
exame do recurso interposto, com as cautelas e anotações de costume. Int. - ADV: MARCELO KLIBIS (OAB 170294/SP),
FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP)
Processo 3004232-76.2013.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - G.V.M.S. - P.M.M. - Autos 2269/13.Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Arbitro honorários advocatícios ao Patrono da impetrante, no valor fixado na tabela do convênio celebrado
entre a Defensoria Pública/OAB. Expeça-se certidão, intimando para retirada. Após, aguardem-se eventuais requerimentos das
partes pelo prazo de dez dias. Decorrido referido prazo, arquivem-se os presentes autos. Ciência ao Ministério Público.Int. (O
interessado deverá providenciar a impressão da Certidão junto ao sitio do Tribunal de Justiça.) - ADV: CRISTIANE DOS ANJOS
SILVA RAMELLA (OAB 169649/SP), FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP)
Processo 3004672-72.2013.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - A.A.F. - S.M.E. - Autos nº 2391/13: “Em
face ao exposto, concedo a ordem, tornando definitiva a liminar anteriormente concedida, para o fim de garantir a matrícula e
permanência da criança A.A.F., em escola de educação infantil próxima de sua residência, preferencialmente na que se efetivou
a matrícula. Cumpra-se o disposto no art. 13 da lei 12.016/2009, transmitindo esta sentença à autoridade coatora. Arbitro
os honorários advocatícios nos termos estabelecidos na tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Expeça-se certidão,
entregando-a oportunamente. Descabe condenação em honorários de advogado, conforme entendimento sumulado (STJ
Súmula 105). Como a ação é julgada procedente, cumpra-se oportunamente o disposto no art. 14, §1º, da referida lei, em não
havendo recurso voluntário. Fixo multa em caso de descumprimento no valor de 5 salários mínimos por dia de atraso. A medida
encontra amparo nos arts. 645 do Código de Processo Civil e 213, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Fixo o prazo
de 48h para cumprimento da medida. Custas na forma da Lei.” - ADV: DELFINO MORETTI FILHO (OAB 45353/SP), ANDREA
GOMES DOS SANTOS (OAB 263798/SP), FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP)
Processo 3005555-19.2013.8.26.0348 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Seção Cível - J.C.Z. e outro - Autos
2653/13. Vistos. Manifeste-se o patrono dos autores, em cinco dias, se pretendem a produção de outras provas, indicando a sua
pertinência. Int. - ADV: FABIANA CECON SPINDOLA (OAB 164757/SP)
MIGUELÓPOLIS
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA CORSI DINIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2015
Processo 0000445-10.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - KAZUTOSHI ISHIZUKA Contestação de folhas 31/64, à parte contrária para impugnação, no prazo de dez dias - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 235457/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
Processo 0000463-65.2014.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Estevam Adriano Galo - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 352.2014/001364-2
dirigi-me ao endereço, e aí sendo, Citei Jéssica Lima Joia Damas do inteiro teor do presente mandado e ação, que foram lidos
e bem ciente ficou, entreguei-lhe cópias dos mesmos com contrafé, a qual aceitou exarando o seu ciente. O referido é verdade
e dou fé. - ADV: STEPHANIE JEANNE GALO (OAB 310257/SP)
Processo 0000463-65.2014.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Estevam Adriano Galo - Fica intimado
o requerente, para no prazo de dez dias, proceder a retirada do mandado de levantamento expedido em 16/03/2015 - ADV:
STEPHANIE JEANNE GALO (OAB 310257/SP)
Processo 0000515-27.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - LEITE & SARAIVA
COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA ME - Manifeste-se o requerente, com urgência, tendo em vista a devolução da carta
de intimação - AR - com a informação de que o requerente é desconhecido no endereço indicado e considerando a data da
audiência designada para o dia 15/04/2015, às 15:00 horas - ADV: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP)
Processo 0000556-96.2012.8.26.0352 (352.01.2012.000556) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Crefisa Sa Credito, Financiamento e Investimentos e outro - Fica intimada a Crefisa S/A, para no prazo de dez
dias, proceder a retirada do mandado de levantamento expedido em 06/03/2014 em nome da Dra. Luciana Menezes de Melo e
o requerido Banco do Brasil S/A para proceder à retirada do Mandado de Levantamento expedido em 06/03/2014, em nome da
Dra. Milena Carla Tanaca. - ADV: ÓDO BORGES CHAGAS (OAB 198555/SP), LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP),
PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), LUCIANA MENEZES DE MELO (OAB 275598/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0000596-73.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - FLAVIA YOSHIDA VILELA
DE CARVALHO - Manifeste-se a requerente, com urgência, tendo em vista a devolução da carta de citação - AR - com a
informação de que o requerido encontrava-se ausente, após várias tentativas de entrega e a devolução da carta de intimação da
requerente, por não existir o número indicado no endereço e considerando a data da audiência designada para o dia 15/04/2015,
às 15:45 horas. - ADV: LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/SP)
Processo 0001036-11.2011.8.26.0352 (352.01.2011.001036) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Wanderson José
Mira Rossi - Companhia de Telecomunicações do Brasil Central Ctbc - Fica intimada a requerida, para no prazo de dez dias,
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