10 resultados encontrados para 3004672-72.2013.8.26.0348 - data: 12/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000027-20.2015.8.26.0531 0012804-25.2011.8.26.0451 São Paulo, Ano IX - Edição 2122 0004408-84.2014.8.26.0538 0017873-09.2014.8.26.0071 Apelação / Reexame Necessário 0001851-08.2014.8.26.0512 Reexame Necessário 0001300-28.2014.8.26.0512 À Des. Lidia Conceição Apelação 0000684-28.2015.8.26.0412 0003722-17.2015.8.26.0196 0022055-75.2014.8.26.0576 0000912-31.2
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 44 c/c Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 0013339-35.2014.8.26.0196; Assunto: Abandono Material; Apelante: D. O. L. da S.; Def. Público: Mariana Carvalho Nogueira; Apelante: D. A.; Def. Público: Mariana Carvalho Nogueira; Apelado: P. de J. da V. I. e J. de F.; 0015399-41.2014.8.26.0564; Processo Físico; Reexame Necessário;
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 15 S. C.; Advogada: Erica Marcilli Petroni (OAB: 279105/SP); 2055601-06.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300422174.2013.8.26.0048; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: D. M. O.; Paciente: J. C. A. da S. (Menor); Advogado: Danilo Martins Ortega (OAB: 294580/SP) (Defensor
TJSP 08/09/2016 - Pág. 1150 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1150 R. S. de P. (Menor) - Recorrido: F. do E. de S. P. - Recorrido: D. R. de S. de B. - D. - ... POSTO ISSO, em decisão monocrática, com apoio na regra inscrita no art. 932 do Código de Processo Civil, nego provimento à remessa obrigatória, mantendo a r. sentença prolatada nos autos de origem n. 1004322-23.2015 da 2ª Vara Crimi
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1490 45353/SP) Processo 3004672-72.2013.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - A.A.F. - S.M.E. - P.C.M.M.S. - Autos 2391/2013 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somen
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1713 S.V.G.S. - - N.J.S. - R.P.P. e outro - Autos 180/10. Providencie o patrono dos requerentes o comparecimento de seus assistidos em cartório, no prazo de 05 dias, para assinatura e retirada do termo de guarda e responsabilidade. - ADV: ROSANA NAVARRO BEGA (OAB 130280/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP) P
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1144 no pagamento de custas e despesas processuais de que não isento (STJ, RMS, 290-0-DF-EDec, Rel. Humberto Gomes de Barros, 21/02/1994; RT 673:71), mas sem honorários advocatícios (Súmulas: STF, 512; STJ, 105). P.R.I.C. - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP) Processo 3004418-02.2013.8.26.0348 - Mandado de Seg
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1675 integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social. Não se olvida que a finalidade da matrícula da criança em período integral se dá para o fim de que os pais exerçam suas atividades laborativas para prover o sustento da família e do
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1056 LEANDRO (OAB 288940/SP) Processo 0022743-81.2010.8.26.0348 (348.01.2010.022743) - Providência - Seção Cível - K. A. de J. S. - Autos 146/10 (Apensado a 2560/13) - “... ante o exposto JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR, da requerida K. A. de J. S., em relação a M. R.