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TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 - Página 2021

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TJSP 06/04/2015 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VIII - Edição 1859

2021

PROCESSO :0001159-50.2015.8.26.0390
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO
REQTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO : 278087/SP - Jéssica Massaroto Pavoni
REQDO
: PAULO CESAR FERNANDES
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0001169-94.2015.8.26.0390
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO
REQTE
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO : 334985/SP - Allana Martins Vasconcelos
REQDO
: JOÃO BATISTA HEMINIO DA SILVA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0001171-64.2015.8.26.0390
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO : 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira
EXECTDO
: WM SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0001172-49.2015.8.26.0390
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: JONATAS CUSTODIO DA SILVA
ADVOGADO : 113902/SP - Antonio Alberto Cristofolo de Lemos
REQDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0001173-34.2015.8.26.0390
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: PEDRO SANCHES
ADVOGADO : 113902/SP - Antonio Alberto Cristofolo de Lemos
REQDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA
VARA:VARA ÚNICA

Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2015
Processo 0000011-04.2015.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - C.C. e outro - Vistos.
Diante da defesa apresentada pelo réu Cristiano de Carvalho, reconheço a colidência de defesa e acolho o pedido de fls. 82.
Providencie a serventia o necessário para nomeação de advogado dativo ao réu ANDERSON GONÇALVES SAMPAIO. Com a
indicação, intime-se o causídico para apresentar defesa em dez (10) dias e tornem conclusos. Int. (Vossa Senhoria fica intimado
a comparecer em cartório e assinar termo de compromisso). - ADV: PAULO HENRIQUE LEONARDI (OAB 106511/SP)
Processo 0000017-11.2015.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas J.P. - A.A.F. - 1. Recebo a denúncia ofertada contra o réu ALEXANDRO APARECIDO FIUSA, como incurso no artigo 14, caput,
da Lei nº 10.826/03. 2. Quanto ao beneficiado Alexandro, designo o dia 17 de maio de 2015, às 14h30min, para realização
de audiência de aceitação da proposta de suspensão condicional do processo formulada pelo Ministério Público. 3. Cite-se e
intime-se o beneficiado para comparecimento, ficando ciente de que em caso de não aceitação da proposta mencionada, terá
o prazo de dez (10) dias para oferecer resposta à acusação, nos termos dos artigos 396 e 396 A do Código de Processo Penal,
voltando conclusos para decisão a teor do artigo 397 do mesmo Diploma Legal. 4. Requisite-se imediatamente pelo Módulo de
Indicação de Advogados (MI), Defensor dativo que ficará nomeado a partir da indicação. Providencie a serventia as anotações e
comunicações necessárias. Dê-se ciência às partes. Intime-se. - ADV: SAMUEL VIANA REMUNDINO
Processo 0000080-14.2015.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- WEVERTON DE SOUZA DA SILVA - Fls. 79/81: indefiro, pois a testemunha deve ser ouvida onde reside. Não existe
obrigatoriedade para se deslocar à outra Comarca. Fls. 82: Anote-se. Considerando a comprovação da designação de data
para oitiva das testemunhas de acusação residentes fora da Comarca (fls. 83), desde já, designo audiência de instrução
(inquirição de Evandro e interrogatório do réu), debates e julgamento para o dia 28 de maio de 2015, às 14:00 horas, intimandose as partes e a testemunha de acusação, Sr. Evandro Martins Roberto (fls. 3-i). Expeça-se carta precatória para intimação
do réu. Requisite-se o acusado. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA
TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO ACIMA. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO CARTA PRECATÓRIA PARA
INTIMAÇÃO DO ACUSADO - JUÍZO DEPRECADO: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP.
SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DO RÉU WEVERTON DE SOUZA DA
SILVA AO DIRETOR DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CDP - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP. - ADV: MAXIMIANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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