TJSP 06/04/2015 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
724
Processo 1006862-97.2014.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.H.A.C. D.C.C. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar sobre o prosseguimento. - ADV: EDUARDO LUIS IARUSSI (OAB 80323/SP),
PAULO ROBERTO BAILLO (OAB 121130/SP)
Processo 1006955-60.2014.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - FRANCELISA IENKE DA SILVA - PAULO
HENRIQUE VIEIRA DA SILVA - Fls. 54 - deixo de receber como aditamento às primeiras declarações, pois não atende à técnica
processual. A inventariante deverá apresentar, no prazo de dez dias, esboço de partilha de forma individualizada, inclusive
em relação à meação da viúva, nos termos do artigo 1025 do CPC. No mesmo prazo, deverá ainda apresentar o protocolo do
procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal. - ADV: ELISANGELA DE OLIVEIRA BONIN (OAB 228582/SP)
Processo 1007476-05.2014.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.P. - E.G.P. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 286.2015/004253-7 dirigi-me á Rua Paina
do Campo, Chácaras Reunidas Ipe, onde DEIXEI de INTIMAR Aparecido Domingues Pontes em razão de não o ter localizado,
sendo insuficiente o endereço fornecido, e, embora perquirido moradores da via, não logrei êxito em identificar sua moradia. O
referido é verdade e dou fé. - ADV: MARIA LUCIA PEREIRA GUITTE (OAB 105404/SP), JOSE ANTONIO MAYRINK ARANHA
(OAB 63260/SP)
Processo 1007686-56.2014.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.S.S. e outro
- I.L.S. - Retirar mandado de levantamento. - ADV: JOAO CEZARIO DE ALMEIDA (OAB 103615/SP), DANIEL BENEDITO DO
CARMO (OAB 144023/SP)
Processo 1008186-25.2014.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.C.C. - J.P.B.C. e outro - Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Para a hipótese de prova oral deverão, desde logo, arrolar
as testemunhas (prazo de 05 dias a contar da intimação desta decisão). - ADV: ALESSANDRO NICOLA PRINCIPATO (OAB
104053/SP), FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 148607/SP), VIANEI APARECIDA TITONELI PRINCIPATO
(OAB 104147/SP), FERNANDA DE SOUZA REGO (OAB 212541/SP)
Processo 1008328-29.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.S. - Vistos. Defiro a gratuidade. Homologo o
acordo a que chegaram as partes às fls. 44, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência julgo extinto
o processo, nos termos do Art. 269, inciso III do Código de Processo Civil. Cada parte arcará com as custas que despendeu
e com eventuais honorários de seus advogados. Após trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao advogado do
autor, com indicação dos atos por ele praticados, bem como Termo de Guarda Definitiva em favor da genitora. Oportunamente,
ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: MARCIO JOSE SIRTORI (OAB 301340/SP)
Processo 1008372-48.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Alimentos - C.H.H. - I.C.H. e outro - Designo audiência de
instrução, debates e julgamento para o dia 11 de maio de 2015, às 14h30min. Intimem-se as partes para comparecimento, bem
como as testemunhas arroladas às fls. 95 e 97, ressaltando-se que as partes deverão ser intimadas nos termos do art. 343, §§
1º e 2º do C.P.C. Expeça-se Carta Precatória para oitiva da testemunha arrolada às fls. 98. - ADV: VANESSA CRISTINA SANDY
(OAB 345625/SP), NILSON DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP), MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP)
Processo 1008393-24.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.O.N. - Vistas dos autos aos interessados
para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: NATASHA CAMPANHOLI SILVA (OAB
324965/SP)
Processo 4000187-04.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.B. - Intime-se como determinado às fls. 101,
observando-se o endereço indicado às fls. 135. - ADV: REINALDO LUIS DOS SANTOS (OAB 150028/SP), MARCIO JOSE
SIRTORI (OAB 301340/SP)
Processo 4002118-42.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.C.R. - - E.D. - Certidões de honorários
disponíveis à fls. 172/173. - ADV: ESTER LEME (OAB 101158/SP), MARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA GATTI (OAB
146621/SP), ZILDA APARECIDA ALVES ZACARIAS DA FONSECA (OAB 269064/SP)
Processo 4002462-23.2013.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.G.G.L. e outro - Expeça-se nova
certidão de honorários, devendo constar no campo da sentença, que os autos foram extintos pelo acordo (item 4), com fulcro
no art. 269, III do C.P.C., conforme termo de fls. 19/20. Após, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV:
JOSÉ AUGUSTO SAVIOLI (OAB 210203/SP)
Processo 4002527-18.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.S. - J.L.V.C. - Fls.
88: defiro, devendo a serventia providenciar a certificação nos autos. Após, requeira a autora o que de direito. Não havendo
manifestação no prazo de 30 (trinta) dias, retornem os autos ao arquivo. - ADV: TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP), CRISTINA
DE FATIMA DALDON LOTTO (OAB 71501/SP)
Processo 4002765-37.2013.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - REGIANE MOURAO RIOS DA SILVA - SAULO
RIOS DA SILVA - Vistos. Fls. 76 : expeça-se a certidão requerida, após o recolhimento da respectiva taxa. Int. - ADV: SANDRA
REGINA LEITE (OAB 272757/SP)
Processo 4002765-37.2013.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - REGIANE MOURAO RIOS DA SILVA - Fls. 153/156
- Deixo de receber como aditamento às primeiras declarações, haja vista que não foi individualizada a meação da viúva. Assim,
no prazo de dez dias, apresente a inventariante novo esboço de partilha, observando o acima exposto. No mais, aguarde-se
a resposta do ofício expedido às fls. 169, bem como a conclusão do procedimento administrativo junto à FESP, pelo prazo de
noventa dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a FESP. - ADV: SANDRA REGINA LEITE (OAB 272757/SP)
Processo 4004764-25.2013.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - ALINE MÁRCIA LEITE - - Juliana Tavares de
Freitas Sproesser e outro - Remetam-se os autos ao Contador para conferência do plano de partilha, como requerido pelo
Ministério Público. - ADV: PAULA CRISTINA GONCALVES LADEIRA (OAB 127523/SP), JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/
SP)
Processo 4004852-63.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Guarda - N.F.O. - - N.M.C. e outro - G.C.O. e outro Ciência da pesquisa sobre a carta precatória. - ADV: ALESSANDRA SALES (OAB 173843/SP), REGINA COELI DE ARRUDA
STUCCHI (OAB 58248/SP), ELISABETE DE CASSIA NOGUEIRA MELO (OAB 301075/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM 31/03/2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º