TJSP 08/04/2015 - Pág. 1402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
1402
como não está obrigado a responder um a um todos os argumentos do embargante. Persiste, pois, a sentença tal como está
lançada. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), SIMONE PEDRINI CAMARGO (OAB 168971/
SP), ALEXANDRE NASSAR LOPES (OAB 116817/SP)
Processo 0002191-82.2012.8.26.0362 (362.01.2012.002191) - Procedimento Ordinário - Seguro - Jair dos Santos da Silva Icatu Seguros S A - I - Recebo a apelação interposta a fls 191/198, no(s) efeito(s) devolutivo e suspensivo. II - Ao(s) apelado(s)
para que manifeste(m) resposta, no prazo legal (C.P.C., art. 508). III Respondido ou não, observadas as formalidades legais,
subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO III , com as
nossas homenagens. - ADV: SIMONE PEDRINI CAMARGO (OAB 168971/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB
39768/SP), ALEXANDRE NASSAR LOPES (OAB 116817/SP)
Processo 0002254-10.2012.8.26.0362 (362.01.2012.002254) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Ante a certidão retro, CONVERTO a penhora em depósito
judicial. Expeça-se mandado em favor do banco/exequente, para o levantamento do valor total das guias de fls 55/56. Em cinco
(5) dias, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0002257-28.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002257) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Walter
Leonardo Bueno do Prado - Oficie-se ao IMESC., requisitando a redesignação de dia, hora, e local, para a realização da perícia,
com prazo de quinze (15) dias para atendimento. Servirá o presente despacho , por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV:
ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP)
Processo 0002460-87.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002460) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Erika Cristina de Oliveira - Em trinta (30), apresente o Instituto-réu o demonstrativo do débito. Nos termos do art 6º da resolução
nº 115 de 29.06.2010 do Conselho Nacional da Justiça, para os efeitos da compensação prevista nos parágrafos 9º e 10º do
artigo 100 da Constituição Federal, informe a entidade executada acerca da existência de débito que preencham as condições
estabelecidas no § 9º, no prazo de 30 (trinta) dias. A inércia será considerada como inexistência de crédito a ser compensado,
além de perda do direito de abatimento dos valores informados. Sem prejuízo, para fins de preferência instituída pelo parágrafo
2º do artigo 100 da C.F./88 e visando a obtenção de dados corretos para preenchimento dos precatórios, no prazo de dez (10)
dias, subseqüente ao prazo acima, informe o autor se é portador de doença grave, consoante moléstias indicadas no inciso XIV
do art. 6º, da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com redação pela Lei nº 11.052/2004, bem como junte aos autos cópia de
documento hábil, que comprove a data de seu nascimento. - ADV: JOSÉ ALVES BARBOSA (OAB 293830/SP)
Processo 0002460-87.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002460) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Erika Cristina de Oliveira - *MANIFESTAR SOBRE CALCULOS - ADV: JOSÉ ALVES BARBOSA (OAB 293830/SP)
Processo 0002590-77.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002590) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Francisco Jose Rocchi - Banco Fiat Sa - Para a audiência de conciliação, designo o próximo dia 15 de maio, às 9h20, a realizarse no Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, na Rua Ângelo Bombo, nº 28, Morro do Ouro, Mogi Guaçu - SP,
ao lado deste Fórum. Os procuradores deverão providenciar o comparecimento das partes, independentemente de intimação.
Veiculado este despacho na Imprensa Oficial, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP),
MARIA APARECIDA GIANDOSO (OAB 155399/SP)
Processo 0002654-24.2012.8.26.0362 (362.01.2012.002654) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Marcelo
Bendazzoli - Vistos. 1. Em cinco (5) dias, compareçam em Cartório a viúva meeira para lavratura do termo de renúncia ao direito
de meação, com reserva de usufruto, com relação somente ao imóvel situado nesta Cidade a rua Conselheiro João Amélio de
Oliveira, Parque Itacolomy, objeto da matrícula nº 21.316, descrito no item “1” da partilha apresentada a fls. 82. 2. Considerando
que todos os herdeiros são maiores e capazes, defiro o pedido formulado para autorizar o espólio de DONIZETI BENDAZZOLI,
representado pelo inventariante, OUTORGAR escritura definitiva de compra e venda ao compromissário/comprador, Sr. Benedito
Antonio Bendazzoli, qualificado a fls. 66, da “parte ideal de 1/3 (um terço) do imóvel objeto da matrícula nº 497, do Serviço de
Registro de Imóveis local, correspondente a um prédio residencial, situado para dentro do alinhamento da rua Vera Cruz,
para o qual recebeu o nº 113, que compreende o lote nº 12, da quadra 15, do loteamento “Jardim Itacolomy, com 270 metros
quadrados. Expeça-se alvará, com o prazo de validade fixado em sessenta (60) dias. 3. Cumpridas as determinações acima,
tornem os autos conclusos para homologação da partilha. Intime-se. - ADV: JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA
(OAB 260166/SP)
Processo 0002654-24.2012.8.26.0362 (362.01.2012.002654) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Marcelo
Bendazzoli - *RETIRAR ALVARA - ADV: JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 260166/SP)
Processo 0002654-87.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002654) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Retificação de Nome - Esther Correia Bernardo - *retirar certidão - ADV: JUDITH ORTIZ DE CAMARGO (OAB 197774/SP),
MARIA CELINA DO COUTO (OAB 153225/SP)
Processo 0002669-56.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002669) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nestor
Noe Portillo Machaca - Fls 72: ciência a(s) parte(s). (ofício do IMESC designando a perícia para o dia 27.05.2015, às 14:00 horas,
na RUA BARRA FUNDA, 824, BARRA FUNDA SÃO PAULO). O(s) procuradore(s) deverá(ão) providenciar o comparecimento
da(s) parte(s) na perícia. Veiculado este despacho no Diário Eletrônico, aguarde-se a vinda do laudo pericial pelo prazo de cento
de vinte (120 dias) após a realização da perícia. - ADV: JOSE ROMILDO ALEIXO
Processo 0002679-03.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002679) - Procedimento Ordinário - Exoneração - S.D.L. - M.D.M. Fl.78: defiro. Informe o autor nos termos pretendidos pelo Ministério público. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ROBERTO
GONCALVES DA SILVA (OAB 105584/SP), JOSE GERALDO MARTINS (OAB 126442/SP)
Processo 0002821-07.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002821) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade L.J.C. - Oficie-se ao S.R.Civil local, requisitando a certidão de nascimento do requerido, devidamente averbada, com prazo de
cinco (5) dias para atendimento. No mesmo prazo, manifeste-se a parte vencedora, requerendo o que entender de seu direito.
- ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA (OAB 255173/SP)
Processo 0002821-07.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002821) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade L.J.C. - *retirar certidão - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA (OAB 255173/SP)
Processo 0002875-22.2003.8.26.0362 (362.01.2003.002875) - Execução de Alimentos - Alimentos - Maria Jose Franco
Alves - Lucio Antonio de Paula - Desentranhe-se o mandado de fls 122/125 e, depois de aditar o endereço fornecido à fls 143,
recoloque-se o em carga ao Oficial de Justiça, para que se lhe dê o regular e integral cumprimento. - ADV: VALERIA APARECIDA
F BUENO RISSI (OAB 128656/SP), SIMONE SANTAGNELO RODRIGUES (OAB 229691/SP)
Processo 0002875-22.2003.8.26.0362 (362.01.2003.002875) - Execução de Alimentos - Alimentos - Maria Jose Franco Alves
- Lucio Antonio de Paula - *manifestar sobre certidão CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
362.2015/001121-4 com carro particular, em 03-02-15, no período da tarde, dirigi-me ao endereço indicado: Rua Rosina Silveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º