TJSP 08/04/2015 - Pág. 1704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
1704
o Requerido com as custas judiciais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, corrigidos desde o seu
ajuizamento. P. R. I. Em caso de apelação, recolher R$ 237,38 a título de preparo, mais o porte de remessa e retorno dos autos
a Superior Instância (R$ 32,70 por vol.) (o beneficiário da justiça gratuita é isento) - ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/
SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0038758-22.2008.8.26.0405 (405.01.2008.038758) - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos
- Egidia Gorgoglione - Janete da Silva Oliveira - - Maria Xavier da Silva - Providencie a Exequente, em cinco dias, a retirada
do mandado de levantamento expedido conforme cópia acostada às fls.206, bem assim, o depósito do valor da diligência do
Oficial de Justiça, considerando o exposto na certidão lançada às fls.207. Efetuado o depósito, cumpra a Serventia o despacho
proferido às fls.204, parágrafos segundo e terceiro, 1ª parte. Int. - ADV: RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/
SP), ERICA CÂMARA MENEGATTO SANTOS (OAB 222858/SP), MANUEL JUVINO JUNIOR (OAB 244771/SP)
Processo 0040198-14.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040198) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Fabio Silva de Almeida - Banco Panamericano S.a - Vistos. Cumpra-se o item 1 do despacho proferido às fls. 87, expedindose, para tanto, carta de intimação. Considerando que o Requerente não providenciou o recolhimento do valor do preparo e
porte de remessa, julgo deserto o recurso de apelação interposto às fls. 96/102. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença
proferida. Manifeste-se o Requerido, em cinco dias, em termos do prosseguimento do feito. Int. - ADV: DENIS FIGUEIREDO
(OAB 183350/SP), JOSE SANDRO DA COSTA (OAB 349147/SP), .EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP)
Processo 0040479-04.2011.8.26.0405 (405.01.2011.040479) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni
S/A Credito Financiamento e Investimento - Mizael Dias da Silveira Sobrinho - Fls. 94/97:.....Ato Ordinatório de Cartório:....
providencie o autor a complementação do recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. (3 UFESP POR ATO, logo uma
diligência nesta data custa 63,75, valor recolhido:....60,50).... - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/
SP), PAULO CESAR DA ROSA GÓES (OAB 319525/SP)
Processo 0041223-62.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041223) - Monitória - Prestação de Serviços - Fieo Fundação Instituto
de Ensino para Osasco - James Rodrigues Kiyomura - Fls. 71 - 1)Cumpra a Serventia a decisão de fls.59, parágrafo terceiro,
anotando a conversão do mandado inicial em executivo. 2)Tendo em vista que o Requerido é revel, reconsidero a determinação
de sua intimação para pagamento do débito. 3)No mais, requeira a Exequente, em cinco dias, o que entender de direito ao
prosseguimento do feito. 4)No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB
141484/SP)
Processo 0041798-70.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041798) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Cfi - Paulo Ancleton Flor - Fls. 69 - J. Defiro, se em termos, mediante o recolhimento das custas.
Int. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0043222-21.2010.8.26.0405 (405.01.2010.043222) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria
Seci de Moura Sousa Leite - Banco Carrefour S/A - Vistos. Diante do exposto na certidão de fls. 182, expeça-se certidão para a
inscrição da dívida. Após, arquive-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
GISELE FERNANDES PASSOS (OAB 279842/SP), ALCIDES MUNHOZ JUNIOR (OAB 213080/SP)
Processo 0043539-29.2004.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Jf Comercio de Onibus Ltda Jabur Pneus S/A - Fls.409 - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PAULO ROGÉRIO TSUKASSA DE MAEDA
(OAB 20912/PR), WLADIMIR RODRIGUES ALVES (OAB 95919/SP)
Processo 0043966-21.2007.8.26.0405 (405.01.2007.043966) - Execução de Título Extrajudicial - Posse - Amauri Fonseca
Vitali - - Sonia Maria de Jesus Vitali - Cristiane dos Santos Ciusz - - Jacinto Anselmo Gomes - Fls. 272 - Vistos. Diante do
exposto na certidão de fls. 271, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO RABECCA (OAB 100445/
SP), CLAUDETE PINHEIRO DA SILVA (OAB 150385/SP), NILTON EZEQUIEL DA COSTA (OAB 90841/SP)
Processo 0044263-52.2012.8.26.0405 (405.01.2012.044263) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Tatianna Ramos dos Santos - Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Subam os autos à Câmara
Competente do Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB
103645/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 0045220-97.2005.8.26.0405 (405.01.2005.045220) - Procedimento Ordinário - Benedito Souza Mattos - Movimento
Habitacional Casa para Todos - fLS. 208 - 1)Fls.205, parte final: Defiro ao Autor os benefícios previstos no artigo 1211-A
do Código de Processo Civil. Anote-se. 2)Tendo em vista o acordo celebrado entre as Partes, às fls.138/139, devidamente
homologado pelo Juízo às fls.141 e a petição de fls.204/205, retorne os autos do processo ao contador judicial para elaboração
de novo cálculo, devendo considerar o valor constante no item “3” de fls.138. Int. - ADV: GETULIO FRANCISCO RODRIGUES
(OAB 74081/SP), TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP), JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP)
Processo 0045357-69.2011.8.26.0405 (405.01.2011.045357) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Garantia Comercio
de Embalagens Ltda Epp - Nova Geres Comercio e Distribuicao de Produtos Alimenticios Ltda - Fls. 181 - Fls.167/170: Indefiro
o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da Requerida, diante da atual fase processual. Manifeste-se, pois, a
Autora, em cinco dias, sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO (OAB
191958/SP), ALESSANDRO FISCHER MARTINS SILVEIRA (OAB 167153/SP)
Processo 0045399-84.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Everaldo Jose da Silva - Banco
Finasa Bmc S A - Vistos. Diante do decurso do prazo para manifestação do Requerido quanto ao pleito formulado às fls. 88,
manifeste-se o Autor, em cinco dias. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA
(OAB 147020/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP)
Processo 0045424-97.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Bradesco
S A - Erivaldo Gomes da Silva - 1)O despacho proferido na petição de fls..207 foi cumprido, pela Serventia, por equívoco, pois o
pedido de intimação formulado na referida peça não está em termos, por ora, tendo em vista que o Autor é beneficiário da justiça
gratuita e a execução da verba sucumbencial está sujeita à prova de que tenha ele perdido a condição de necessitado. 2)Defiro,
pois, a pesquisa via INFOJUD, fls.210, providenciando o Requerido, em cinco dias, o recolhimento do valor da taxa pertinente.
Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP)
Processo 0045798-26.2006.8.26.0405 (405.01.2006.045798) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Patricia Helena Vieira
Souza - Fantasy Acqua Club - - Rusk Consultoria e Administração Ltda Me - Fls. 524 - J. Defiro, se em termos, as pesquisas.
Int. - ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP), SIMONE CRISTINA ARAUJO (OAB 297461/SP), GUSTAVO LIMA
FERNANDES (OAB 242598/SP)
Processo 0047874-13.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047874) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Antonio Ferreira da Costa - J D O do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda - Fls. 301 - Nesta Cidade e
Comarca de Osasco, Estado de São Paulo, onde presente se encontrava o Doutor PAULO CAMPOS FILHO, MM. Juiz Titular da
4ª Vara Cível, comigo, Escrevente de seu cargo, no final assinado. Apregoadas as Partes, presentes o Autor, desacompanhado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º