TJSP 09/04/2015 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1862
2019
IP
: 206/2015 - Pirassununga
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : E.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0002086-09.2015.8.26.0457
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 33/2015 - Pirassununga
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: M.J.C.S.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0002087-91.2015.8.26.0457
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 656/2014 - Pirassununga
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: J.A.B.C.
VARA:1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRASSUNUNGA EM 01/04/2015
PROCESSO :0002102-60.2015.8.26.0457
CLASSE
:AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: K.M.C.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0002108-67.2015.8.26.0457
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
BO : 550/2015 - Pirassununga
AUTOR
: J.P.
RÉU : A.G.S.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0002117-29.2015.8.26.0457
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 146/2015 - Pirassununga
AUTOR
: J.P.
RÉU : R.A.G.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0002125-06.2015.8.26.0457
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
BO : 1244/2015 - Pirassununga
AUTOR
: J.P.
RÉU : W.M.B.
VARA:3ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSELI APARECIDA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2015
Processo 0000024-30.2014.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - ANTONIO LEONARDO
DEVITTE DOS SANTOS - CLARO S.A. - Vistos. Tendo em vista a manifestação de fls. 77, JULGO EXTINTA a presente ação
nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do
exequente, relativamente ao depósito judicial de fls.72. Intimem-se as partes de que os autos serão destruídos em noventa
(90) dias, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição dos documentos (Provimento CSM-1679/2009). P.R.I. ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), LUIZ FERNANDO
SAMPEL BASSINELLO (OAB 231954/SP)
Processo 0000159-42.2014.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Cleusa Aparecida Bergue - BANCO VOLKSWAGEN S A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para
condenar o Banco réu a restituir à autora de forma simples os valores dispendidos a título de tarifa de cadastro e registo de
contrato acrescido de correção monetária desde a data do contrato 16 de abril de 2012 (fls. 16), nos termos da Súmula 43
do STJ, e juros de mora a partir da mesma data, nos termos da Súmula 54 do mesmo Egrégio Tribunal, determinando ainda
a emissão de novos boletos, sem custo para o autor, na hipótese de não ter sido integralmente quitado o contrato. Deixo de
condenar o réu nas custas processuais e honorários advocatícios, por não vislumbrar má-fé e em razão do disposto no art. 55,
“caput”, da Lei 9099/95. P.R.I.C. Pirassununga, 16 de janeiro de 2015. JORGE CORTE JÚNIOR Juiz de Direito N.C.- Prazo
recursal: 10 dias; preparo recursal: R$ 212,50; taxa de porte de remessa e retorno: R$ 32,70. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO (OAB 231954/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º