TJSP 14/04/2015 - Pág. 859 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1865
859
48 - 1006983-82.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra
- Embargante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargado: TIAGO PEREIRA DUARTE - Advogado: Natalia Pereira
Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) - Advogada: FERNANDA APARECIDA OLIMPIO DE CAMPOS (OAB: 266550/SP)
49 - 1025384-95.2014.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Recorrente:
REGINALDO DOMINGUES DE OLIVEIRA - Recorrido: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB: 265153/SP) - Advogado:
ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB: 279715/SP)
50 - 1032123-84.2014.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Recorrente:
Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrida: VALERIA MARTINEZ DA GAMA - Advogada: MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES
(OAB: 89269/SP) (Procurador) - Advogada: ELIANA LUCANIA DE ALMEIDA ALVES (OAB: 172555/SP)
51 - 1011139-79.2014.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Silmara Marcelino - Advogado: THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB:
99707/SP) (Procurador) - Advogada: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB: 269678/SP)
52 - 0001550-80.2014.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Recorrente:
‘Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrida: Umbelina Maria de Jesus - Advogada: MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB: 123280/
SP) (Procurador)
53 - 0100337-41.2015.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Agravante:
DIONISIO PEREIRA DA SILVA - Agravado: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Advogada: Sheila Cristine Granja (OAB:
347395/SP)
54 - 1017800-74.2014.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Recorrente:
Claudinei Teixeira de Souza - Recorrido: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB:
184618/SP) - Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP) - Advogada: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB: 88030/
SP) (Procurador)
55 - 0100301-96.2015.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Agravante:
ELZA MARIA DE MORAES - Agravado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Advogada: Sheila Cristine Granja (OAB: 347395/
SP)
56 - 1034392-96.2014.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Recorrente:
GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS E SILVA - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado:
SANDRO RENATO MENDES (OAB: 166618/SP) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP)
(Procurador)
57 - 0012159-59.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Recorrente:
Marli Gustavo dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Def. Púb: RAFAEL VALLE VERNASCHI (OAB: 226639/SP)
(Defensor Público) - Def. Púb: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público) - Advogada: ANGELA MANSOR DE
REZENDE (OAB: 106064/SP) (Procurador)
58 - 1030762-32.2014.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Recorrente:
Prefeitura do Municipio de São Paulo - Recorrido: FABIO LUIZ MARINHO AIDAR - Advogada: ANA LUCIA MARINO ROSSO
(OAB: 108117/SP) - Advogado: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB: 95518/SP) - Advogado: Lucas Ferreira Felipe (OAB: 315948/
SP)
59 - 1030741-56.2014.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Recorrente:
EDUARDO SANTOS DA SILVA - Recorrido: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Felipe Eduardo
Miguel Silva (OAB: 332465/SP) - Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador)
60 - 1017020-37.2014.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues
Guerra - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Wilder Coca Patzi - Advogada: JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES (OAB: 253327/SP) (Procurador) - Advogado: RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB: 192184/SP)
61 - 1017020-37.2014.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra
- Embargante: Wilder Coca Patzi - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: RENATO FERREIRA DA
SILVA (OAB: 192184/SP) - Advogada: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES (OAB: 253327/SP) (Procurador)
62 - 1035511-92.2014.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra
- Embargante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargada: SACHA DAVID PIRES PEREIRA - Advogado:
Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) - Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP)
(Procurador) - Advogada: SUELY DA SILVA SANTOS (OAB: 216620/SP)
63 - 1030997-96.2014.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra Embargante: Milton Giannelli Neto - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Advogado: RODOLFO CARLOS
WEIGAND NETO (OAB: 166929/SP) - Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador) - Advogado: Pedro
de Moraes Peni Alvarez (OAB: 350341/SP) (Procurador)
64 - 1021043-26.2014.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Fernando Rodrigues Guerra Embargante: ROBSON VIEIRA FRANCA - Embargante: JOAQUIM ROGERIO FRATUCCI - Embargante: NIVALDO RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º