TJSP 15/04/2015 - Pág. 1421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1866
1421
ORIGEM
: 0000794-76.2014.8.26.0698
JUÍZO DEPREC.
: Vara Única da Comarca de Santa Adélia - Santa Adélia-SP
AUTOR
: J.P.
RÉU : M.C.B.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0000310-27.2015.8.26.0698
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM
: 0303567-71.2014.8.05.0256
JUÍZO DEPREC.
: 1ª Vara de Execuções Penais e Júri - Teixeira de Freitas-BA
AUTOR
: J.P.
RÉU : D.U.
VARA:VARA ÚNICA
MONTE APRAZÍVEL
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FRANCISCO SERTÓRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2015
Processo 0000525-54.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Adilson Guedes
- “ Fica o Dr. Defensor intimado de que a audiência de inquirição das testemunhas Marcelo Maioli e Edson F. G. Carvalho foi
designada para o dia 13/07/2015, às 16:20 horas, na 2ª Vara Criminal de São José do Rio Preto.” - ADV: ALEXANDRE SARAIVA
DE ALMEIDA (OAB 216597/SP)
Processo 0000650-22.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - Valdira de Souza da Silva
- Fica a Defensora intimada para responder à acusação, no prazo de 10 (dez) dias - ADV: JANAINA MARTINS ALCAZAS (OAB
264819/SP)
Processo 0000696-74.2015.8.26.0369 (apensado ao processo 0000226-43.2015.8.26) (processo principal 000022643.2015.8.26) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo Majorado - José dos Reis Gomes do Nascimento - Vistos. Adoto,
como razão de decidir, as bem lançadas ponderações feitas pelo representante do Ministério Público às fls. 7/8, e indefiro a
pretensa restituição. Intime-se. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0001564-86.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Sergio Reis Ferreira
da Silva Junior - “ Fica o Dr. Defensor intimado a apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias (autos
disponíveis em cartório).” - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP)
Processo 0002247-26.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.L.S. - Vistos. Defiro o requerimento
formulado pelo Dr. Promotor de Justiça a fl. 53. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO
JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 0002389-64.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002389) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples
- Rodrigo Roberto dos Santos - “ Fica o Dr. Defensor intimado de que a audiência de inquirição da vítima foi designado o dia
20/05/2015, às 09:30 hs, na comarca de Vargem Grande, MA.” - ADV: AGEU MOTTA (OAB 328503/SP)
Processo 0003909-69.2007.8.26.0369 (369.01.2007.003909) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Clever
Tavares dos Santos - Vistos. Converto o julgamento em diligência para que seja atualizada a folha de antecedentes do acusado
e requisitadas as certidões que constar. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: FABIO CAMPOS
VALDETARO (OAB 244139/SP)
Processo 0004246-14.2014.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Carlos Alberto dos Santos
Morais e outro - “ Fica o Dr. Defensor a apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias.” - ADV: ANTONINO
ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP)
Processo 3001030-28.2013.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Mário Sérgio da
Silva - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a demanda penal proposta pelo
MINISTÉRIO PÚBLICO, para, reconhecendo o réu M.S.S., qualificado às fls. 42/45, incurso nas penas previstas art. 217-A,
cumulado com o artigo 71, ambos do Código Penal, condená-lo à pena privativa de liberdade de quinze (15) anos, seis (06)
meses e vinte (20) dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Transitada em julgado esta sentença, façam-se
as comunicações e anotações necessárias. Sucumbente, arcará o réu com o pagamento das custas previstas no art. 4º, §9º,
alínea a, da Lei Estadual nº 11.608/03, observando-se o disposto na Lei nº 1.060/50, porquanto beneficiário da gratuidade
judiciária. PRIC. - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP)
FORO DISTRITAL DE MACAUBAL
Cível
Distribuidor Cível
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