TJSP 15/04/2015 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1866
2007
em 10 dias, justificando-as. Intime-se. Piracicaba, 02 de fevereiro de 2015. Heloisa Margara da Silva Alcantara Juiz de Direito ADV: FERNANDO MIQUELOTO KAWAI (OAB 260375/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP).
Processo 4007057-55.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - MARCO RODRIGO LIMA ALEXANDRE VAZ DE ARRUDA - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 8768/2013. Digam as partes sobre as
provas que pretendem produzir, em 10 dias, justificando-as. - ADV: MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP), ROGERIO
FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), HENRIQUE ROBERTO LEITE (OAB 321076/SP), LUCIMARA FERNANDES (OAB
321116/SP).
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0234/2015 * PROCESSOS CÍVEIS DIGITAIS.
Processo 1000339-25.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Municipal de
Ensino de Piracicaba - FUMEP - Renato Felipe Santiago - Ciência às partes da decisão que designou a Vara da Fazenda Pública
para apreciar eventuais medidas urgentes. - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK
REGIS (OAB 278369/SP).
Processo 1000344-47.2015.8.26.0451 - Protesto - Medida Cautelar - Vecol Veiculos Ltda - PROCURADORIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Contestação de fls. 71/96: à réplica. - ADV: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), PAULA MACHADO
LOPES MEDINA (OAB 246047/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP).
Processo 1000375-67.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - W.P.S. - M.P. - Vistas dos autos ao autor
para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS
(OAB 69062/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP), GABRIEL DELAZERI (OAB 287028/SP).
Processo 1000536-77.2015.8.26.0451 - Protesto - Medida Cautelar - Vecol Veiculos Ltda - PROCURADORIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistas dos autos aos interessados/PARTES para que especifiquem as provas que pretendem produzir,
justificando-as, em 10 dias. - ADV: PAULA MACHADO LOPES MEDINA (OAB 246047/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS
(OAB 227037/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP).
Processo 1000644-09.2015.8.26.0451 - Protesto - Liminar - Vecol Veiculos Ltda - PROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Intimação às partes para manifestar-se sobre a produção de provas, justificando-as, no prazo de 10 dias. - ADV: PAULA
MACHADO LOPES MEDINA (OAB 246047/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), BRUNO CUNHA
COSTA (OAB 302233/SP).
Processo 1000649-31.2015.8.26.0451 - Protesto - Medida Cautelar - Vecol Veiculos Ltda - PROCURADORIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistas dos autos aos interessados/PARTES para que especifiquem as provas que pretendem produzir,
justificando-as, em 10 dias. - ADV: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), PAULA MACHADO LOPES MEDINA
(OAB 246047/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP).
Processo 1000783-58.2015.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Douglas Verissimo
- Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido constante da ação de mandado de segurança interposta por DOUGLAS
VERÍSSIMO em face de ato omissivo do DIRETOR DA DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE DRS X e SECRETÁRIO DE SAÚDE
DE PIRACICABA, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, ficando revogada em definitivo a liminar de
fls. 34/35. Notifiquem-se pessoalmente as autoridades impetradas a respeito do teor da presente decisão. Sem condenação
em honorários advocatícios nos termos da Súmula n.º 105, do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do art. 25 da Lei n.º
12.016/2009. Nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/09, a presente decisão não está sujeita à remessa necessária. P.R.I.
- ADV: ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP).
Processo 1000783-58.2015.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Douglas Verissimo Diretor da Divisão Regional de Saude- DRS X - - Secretario de Saude de Piracicaba - Ordem nº 2015/000136 Vistos, Cuidase de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo autor contra a sentença de fls. 73/77 que julgou improcedente o pedido,
denegando a segurança. Aduz o embargante que referido pronunciamento traz contradição, porque apesar de fundamentar
a decisão na ausência de interesse de agir por inadequação da via eleita, julgou improcedente o pedido com resolução do
mérito (fls. 92/97). É o relatório. Decido. Os embargos de declaração, tempestivamente opostos, estão formalmente em ordem,
pelo que deles conheço. Não têm razão o embargante no que se refere à contradição alegada. Uma leitura mais atenta da
sentença teria elucidado a questão ao embargante. É que, segundo lá se expôs, a ausência de direito líquido e certo seria, num
primeiro momento - leia-se, início do writ -, motivo para reconhecimento de carência de ação (fls. 76, § 2º). Em seguida, porém,
esta magistrada registrou que a análise mais profunda da questão levava, naquele momento processual - já por ocasião do
sentencimento -, ao reconhecimento da ausência de direito líquido e certo como fator de improcedência do pedido mandamental
(fls. 76, último parágrafo). Ante o exposto, não conheço os embargos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP).
Processo 1001195-86.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Municipal
de Ensino de Piracicaba - FUMEP - Gabriela Luiza Assumpção Paes - Ciência às partes da decisão que designou a Vara da
Fazenda Pública para apreciar eventuais medidas urgentes. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP).
Processo 1001198-41.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Municipal de
Ensino de Piracicaba - FUMEP - Gustavo André Gulherme de Latorre - Ciência às partes da decisão que designou a Vara da
Fazenda Pública para apreciar eventuais medidas urgentes. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP).
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