TJSP 15/04/2015 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1866
2008
Processo 1001199-26.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Municipal de
Ensino de Piracicaba - FUMEP - Conrado Galoni Ferreira - Ciência às partes da decisão que designou a Vara da Fazenda Pública
para apreciar eventuais medidas urgentes. - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK
REGIS (OAB 278369/SP).
Processo 1001537-97.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Anailde Tenório
Paulino e outros - Município de Piracicaba - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação
(art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: LEANDRO GUEDES DE OLIVEIRA (OAB 354597/SP), RICARDO CANALE GANDELIN (OAB
240668/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/SP),
RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP).
Processo 1001808-09.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Daniele Antoniali
- Municipio de Piracicaba - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327
do CPC). - ADV: RICARDO CANALE GANDELIN (OAB 240668/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP),
RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/SP), LEANDRO GUEDES
DE OLIVEIRA (OAB 354597/SP).
Processo 1001926-82.2015.8.26.0451 - Cautelar Inominada - Liminar - Reiart Papéis Artefatos e Gráfica Ltda Epp - Município
de Charqueada - - Comercial Paraisolandia Ltda - AO AUTOR, para que se manifeste sobre a contestação do Município de
Charqueada a fls. 151/153, em 10 dias, manifestando-se, ainda, sobre o resultado negativo da carta de citação ao co-requerido
COMERCIAL PARAISOLÂNDIA LTDA., conforme AR negativo de fls. 150. - ADV: DIMITRIUS GAVA (OAB 163903/SP), EMERSON
DE HYPOLITO (OAB 147410/SP).
Processo 1001992-62.2015.8.26.0451 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipio
de Piracicaba - Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Cohab Bandeirante - Ciência as partes do laudo pericial
(fls.51/66). - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP).
Processo 1002866-47.2015.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Gestante / Adotante / Paternidade - Cristhiane Pereira
Saraiva Nunes - Dirigente Regional de Ensino de Piracicaba - Ordem nº 2015/000543 Vistos. Cumpra-se a r. Decisão. Ciência as
partes. Ante ao efeito suspensivo concedido no Agravo, aguarde-se o julgamento. Intime-se. Piracicaba, 31 de março de 2015.
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP), ANA PAULA DOMPIERI
GARCIA (OAB 300902/SP), WILSON JOSE LOPES (OAB 101843/SP).
Processo 1003047-48.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - Luciane Aparecida de Oliveira
Benatti - Prefeitura do Municipio de Piracicaba - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação
(art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB
69062/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP).
Processo 1003357-54.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Mercantil Andreta de Veículos
Ltda - Estado de São Paulo - Ciência ao requerente da resposta do oficio do SPC (fls.287/290). - ADV: FLAVIO SARTORI (OAB
24628/SP).
Processo 1004396-86.2015.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - Graziela Marigo - Chefe da
Divisão de Pessoal do Município de Piracicaba-sp - Ordem nº 2015/000741 Vistos. Ao MP. Intime-se. Piracicaba, 09 de abril de
2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ARACELI SASS PEDROSO (OAB 239325/SP).
Processo 1007173-78.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Licenças - ELIANA COSENTINO BRICKE - Fazenda
Pública Estatual de São Paulo - Intimação às partes para manifestar-se sobre a produção de provas, justificando-as, no prazo
de 10 dias. - ADV: PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP), MARIA ANAÍDE ARRAIS GRILLO (OAB 341878/SP).
Processo 1009165-74.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - FELIPE ROSAL DE
VASCOLENTOS e outros - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intimação às partes para manifestar-se sobre a
produção de provas, justificando-as, no prazo de 10 dias. - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), RICARDO
CANALE GANDELIN (OAB 240668/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/SP).
Processo 1009721-76.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fundação Municipal de Ensino
de Piracicaba - FUMEP - Mateus Felipe de Souza - CIÊNCIA AO AUTOR da certidão de fl. 122, para que se manifeste em termos
de prosseguimento, em 10 dias. - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS
(OAB 278369/SP).
Processo 1011832-33.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - LISANGELA CRISTIANE
BARBOSA DE CAMARGO - Semae Serviço Municipal de Agua e Esgoto de Piracicaba - Ordem nº 2014/029096 Vistos, Cuidase de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo impetrante contra a sentença de fls. 80/83 que julgou improcedente o
pedido. Aduz o embargante que referido pronunciamento contem omissão quanto à analise do pedido “c” da inicial (fls. 98/102).
É o relatório. Decido. Os embargos de declaração, tempestivamente opostos, estão formalmente em ordem, pelo que deles
conheço. A matéria suscitada à guisa da omissão não merece guarida. Verifica-se que a sentença foi clara ao reconhecer que
o serviço de água e esgoto é essencial, não obstante referido serviço é pago. Outrossim, a inadimplência era de longa data,
porém ainda assim recente, eis que os meses (junho a agosto) que precederam o corte (27.8.2014) também estavam em aberto
e somente foram pagos em 6.9.2014 (fls. 22/24). Por fim, a embargante pretende alterar a decisão de mérito por não concordar
com o entendimento lançado e o recurso interposto, como é sabido, não se presta para este fim. Ante o exposto, rejeito os
embargos, persistindo a sentença tal como está lançada. Intime-se. Piracicaba, 10 de abril de 2015. Heloisa Margara da Silva
Alcantara Juiz de Direito - ADV: MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP).
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