TJSP 15/04/2015 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1866
2009
Processo 1012921-91.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Férias - REGIANE GONÇALVES DA SILVA - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art.
326 ou 327 do CPC). - ADV: AUREA VERDI GODINHO (OAB 142887/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP).
Processo 1014210-59.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - REGINA RUTH VIKOR FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intimação às partes para manifestar-se sobre a produção de provas,
justificando-as, no prazo de 10 dias. - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), JARBAS DONIZETI BORGES
(OAB 340075/SP).
Processo 1015277-59.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - MARA
SILVIA BENEDITO FERNANDES - Fazenda do Estado de São Paulo - Intimação às partes para manifestar-se sobre a produção
de provas, justificando-as, no prazo de 10 dias. - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), FERNANDA SPOTO
ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP).
Processo 1015299-20.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - PAIAGUÁ EMPREENDIMENTOS
LTDA - MUNICIPIO DE PIRACICABA - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326
ou 327 do CPC). - ADV: WAGNER BINI (OAB 123464/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), RICHARD
CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP).
Processo 1015421-33.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal de
Ensino de Piracicaba - FUMEP - Osmar Sergio da Silva Garcia - Ciência às partes da decisão que designou a Vara da Fazenda
Pública para apreciar eventuais medidas urgentes. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP).
Processo 1015830-09.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fundação Municipal de Ensino
de Piracicaba - FUMEP - Luis Fernando Echevarria - Ordem nº 2015/000482 - Ciência às partes da decisão no Conflito de
Competência que designou o juízo da Vara da Fazenda Pública para dirimir questões urgentes. - ADV: SAMANTHA ZROLANEK
REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP).
PIRAJU
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO AUGUSTO PACI ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PASCHOAL PALADINO NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0144/2015
Processo 0000058-54.2013.8.26.0452 (045.22.0130.000058) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Volkswagen Sa - Irmãos Zago Artefatos de Madeira Ltda Me - Vistos. Recebo o petitório e cálculos retro (fls. 139/140),
como aditamento à inicial, anotando-se. Promova a Serventia as retificações necessárias, inclusive junto ao Distribuidor Judicial,
vez que a presente ação tramitará sob o rito da Execução por Título Extrajudicial. Após, cite(m)-se para pagamento da dívida,
no prazo de três (03) dias, e ou interposição de Embargos, no prazo de quinze (15) dias. No mesmo prazo dos Embargos
poderá(ão) o(s) executado(s) requerer(em) o parcelamento da dívida, depositando judicialmente, de imediato, trinta por cento
(30%) do valor da dívida, mais custas e honorários advocatícios, com base no artigo 745-A, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo supracitado de três (03) dias sem o devido pagamento, deverá o Sr. Oficial de Justiça, munido da segunda
via do mandado, efetuar a penhora de tantos bens quantos forem necessários à satisfação do crédito do(s) exeqüente(s),
observando-se rol de bens mencionado pelo(s) exeqüente(s) na inicial e/ou a ordem legal disposta no artigo 655 do Código de
Processo Civil. Realizada a penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à avaliação dos bens, após o que deverá intimar
o(s) executado(s), pessoalmente, a teor do artigo 652, § 1º, do Código de Processo Civil. Havendo penhora de bem imóvel,
deverá o Sr. Oficial de Justiça intimar também o(s) cônjuge(s) do(s) respectivo(s) executado(s). Se o Sr. Oficial de Justiça não
puder proceder à avaliação, por depender de conhecimento especializado, deverá relatar a situação em tela no respectivo auto.
Nesta última situação, voltem conclusos para a nomeação de avaliador, nos termos do artigo 680, do diploma legal supracitado.
Fixo desde logo os honorários advocatícios em dez por cento (10%) do valor da causa, com base no artigo 20, par. 4º, do mesmo
Código, salientando-se que, havendo pronto pagamento da dívida naquele prazo de três (03) dias, será esta verba reduzida
pela metade. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. (complementar a diligência no valor de
R$ 90,06 para cumprimento do mandado) - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB
225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA
Processo 0000774-13.2015.8.26.0452 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eva Martins Monteiro - PEDRO CLAUDIO MARIANO MONTEIRO - - ABEL MONTEIRO - - ADÃO MARTINS MONTEIRO - - NAZILDA CONCEIÇÃO
MARTINS MONTEIRO - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se. Oficie-se à Caixa Econômica
Federal, agência de Piraju, requisitando o envio de extrato(s) da(s) conta(s) do PIS e FGTS em nome de ARMINDO MARIANO
MARTINS MONTEIRO - CPF 195.378-518-26 - PIS 12381480457. Com a juntada, abra-se vista dos autos aos requerentes, para
manifestação. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: JAMILSON JAIR DA SILVA (OAB 161208/SP)
Processo 0001122-31.2015.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ALICE SERAFIM SANTANA - ANTONIO CARLOS SANTANA - - LUCIMARA ROSA SERAFIM - - ROSELI ROSA SERAFIM - - TEREZA SERAFIM DOS SANTOS
- - LAÍS FERNANDA SERAFIM DE CAMARGO - - THIAGO JOÃO FRANCO - - ADNILSON BENEDITO FRANCO - - ROSINÉIA
SOJO DE LIMA FRANCO - - ALEX JOSÉ FRANCO - - EDSON SERAFIM - - CARLITO SERAFIM - - ANA ROSA BAPTISTA DE
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