TJSP 16/04/2015 - Pág. 2006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
2006
Nº 0008718-64.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Impette/Pacient: Joao Paulo de Souza Castro - Magistrado(a)
Machado de Andrade - Não conheceram de parte da impetração, denegando a ordem na parte conhecida. V.U. - 4º Andar
Nº 0009002-72.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: A. de O. L. J. - Paciente: G. A. S. - Magistrado(a)
Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Antonio de Oliveira Lima Junior (OAB: 285381/SP) - 4º Andar
Nº 0009879-22.2008.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Apte/Apdo: O. M. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Machado de Andrade - negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs: Willian Bruno Carvalho Ribeiro de Sá (OAB: 296208/
SP) - Ricardo Luis de Campos Mendes (OAB: 155875/SP) - Victor Roncon de Melo (OAB: 270918/SP) - Arthur Roncon de Melo
(OAB: 259964/SP) - 4º Andar
Nº 0010169-13.2011.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Apelante: Edimar Marques da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - deram parcial provimento ao recurso para, mantida a condenação
do acusado como incurso no art. 171, caput, do Código Penal, à pena de 01 ano e 03 meses de reclusão, e pagamento de 12
dias-multa, no valor unitário mínimo legal, fixar o regime semiaberto para início de cumprimento da reprimenda. V.U. - Advs:
Patricia Augusta Oliveira Alves (OAB: 178642/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0010417-90.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Paciente: Edgar
de Souza - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Fernanda Dias Rossi (OAB:
133876/SP) (FUNAP) - 4º Andar
Nº 0010425-67.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Claudia Alice Moscardi - Paciente:
Rodrigo Tavares Ferreira - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Claudia Alice Moscardi
(OAB: 26991/SP) (FUNAP) - 4º Andar
Nº 0010640-43.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Marcos Galbiati - Paciente: Luiz
Felipe Santos Silva - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Marcos Galbiati
(OAB: 151807/SP) - 4º Andar
Nº 0011004-15.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Marcos Aparecido Modesto - Magistrado(a)
Machado de Andrade - Não conheceram da impetração. V.U. - 4º Andar
Nº 0012780-31.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Guilherme Diniz Barbosa
(OAB: 308865/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0014467-43.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rafael Calixto da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Cristina Son (OAB:
301439/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0018564-69.2010.8.26.0004/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Paulo Vieira de Souza - Embargdo:
Egregia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advs: Jose Luis
Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106/SP) - Giovanna Cardoso Gazola (OAB: 194742/SP) - Claudio Gama Pimentel (OAB:
46630/SP) - Lilian Cescon (OAB: 148920/SP) - Mariana Pereira Cunha (OAB: 163065/SP) - Luciano Costa (OAB: 206204/SP) Milton de Moraes Terra (OAB: 122186/SP) - 4º Andar
Nº 0018697-65.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Bruno Cordeiro Pereira e outro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Marcos
Tadeu Lopes (OAB: 94273/SP) - Eliseu Alves Guirra (OAB: 126338/SP) - Adalberto dos Santos Augusto Junior (OAB: 268181/
SP) - 4º Andar
Nº 0019262-14.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: J. B. da R. - Paciente: C. B. de O. R. Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE a impetração. V.U. - 4º Andar
Nº 0025024-55.2002.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apelante: Ademario de Jesus Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Eduardo Mizutori
(OAB: 186169/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0025447-20.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Eder Alves Carvalho - Apdo/Apte: Tiago Pedroso Ferreira - Apdo/Apte: Jorge Luis Alves da Silva - Magistrado(a) Machado de
Andrade - rejeitadas as preliminares, negaram provimento aos recursos da defesa e deram provimento ao recurso ministerial
para condenar EDER ALVES CARVALHO às penas de 05 anos, 07 meses e 06 dias de reclusão, em regime inicial fechado,
e no pagamento de 14 dias-multa, no valor mínimo legal, por infração ao art. 157, pars. I, II e V, do Código Penal, mantida, no
mais, a r. decisão. V.U. - Advs: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) - Reginaldo Barbão (OAB:
177364/SP) - Robson Cesar Barbão (OAB: 246809/SP) - Viviane Pereira de Melo (OAB: 322601/SP) - Jonas Sousa de Melo
(OAB: 322171/SP) - 4º Andar
Nº 0025447-59.2014.8.26.0564 - Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex
Officio” - Recorrido: Ricardo Alexandre Pinheiro - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Antonilio Mota de Oliveira (OAB: 181771/SP) - 4º Andar
Nº 0028350-75.2012.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Paulo Cezar de Sousa - Apelante: José Willian de Faria Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - negaram provimento aos recursos.
V.U. - Advs: Abadia Neves Bereta de Souza (OAB: 118779/SP) - Maria da Conceicao O Fernandes (OAB: 98726/SP) (Defensor
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