TJSP 16/04/2015 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
2017
Rodrigues de Campos, mantendo-se a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Expeça-se mandado de prisão
após o trânsito em julgado da condenação. v.u. - Advs: Fabiana Salvadori (OAB: 255730/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0003793-50.2010.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - Apelante: Carlos Augusto Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao recurso do réu, mantendo-se a r. sentença
pelos próprios e bem lançados fundamentos. Expeça-se mandado de prisão após o trânsito em julgado da condenação. v.u. Advs: Adriano Vieira (OAB: 183781/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0004171-75.2013.8.26.0153 - Apelação - Cravinhos - Apelante: Clodoaldo Aparecido Graciute e outro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Negaram, pois, provimento ao recurso, mantida a r. sentença
recorrida pelos próprios fundamentos. v.u. - Advs: Diego Henrique da Silva (OAB: 312611/SP) - 7º Andar
Nº 0004736-45.2014.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Benedita Alexandre Nunes Rosa - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso da
ré, mantida a r. sentença recorrida pelos próprios fundamentos. v.u. - Advs: Luiz Gonzaga Lisboa Rolim (OAB: 60530/SP) - 7º
Andar
Nº 0006723-90.2012.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Eduardo Valença Pereira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao recurso do apelante, confirmando-se
a r. sentença pelos próprios e bem lançados fundamentos. v.u. - Advs: Joao Batista de Souza Pereira (OAB: 98145/SP) - 7º
Andar
Nº 0006734-51.2011.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Apelante: Washington Luiz Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram parcial provimento ao recurso do réu para reduzir a pena a 8 meses de
reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 3 diárias de multa, mantendo-se, no mais, a r. sentença pelos próprios e bem
lançados fundamentos. v.u. - Advs: Helcius Aroni Zeber (OAB: 213211/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0006738-76.2013.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Jose Antonio Eugenio Neto - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao recurso de José Antonio Eugênico
Neto, mantendo-se a r. sentença recorrida pelos próprios fundamentos. v.u. - Advs: Persio Ribeiro da Silva (OAB: 206055/SP)
- 7º Andar
Nº 0007347-33.2013.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Apte/Apdo: Luiz Felipe dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao recurso do Ministério Público e deram parcial
provimento ao recurso da Defesa para reduzir a pena do réu para seis anos, quatro meses e vinte e quatro dias de reclusão e
pagamento de quinze dias-multa, no piso mínimo, mantida a sentença quanto ao mais. V.U. - Advs: Gustavo Cabral Narciso
Gianette (OAB: 116415/MG) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0007436-98.2014.8.26.0590 - Recurso em Sentido Estrito - São Vicente - Recorrente: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Recorrido: Mario Florencio de Alcantara Ribeiro - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram provimento ao recurso
do Ministério Público, reformando-se a r. decisão recorrida para decretar a prisão preventiva de Mário Florencio de Alcântara
Ribeiro. Expeça-se mandado de prisão. v.u. - Advs: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0008234-30.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alan Gertrudes da Conceiçao - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao recurso do réu, confirmando-se a r. sentença
por seus próprios fundamentos. v.u. - Advs: Maria de Lourdes Gonçalves Lopes (OAB: 266235/SP) - 7º Andar
Nº 0008803-49.2012.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Rosinaldo Felix Ferreira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao recurso, mantendo-se a r. sentença
condenatória por seus próprios e bem lançados fundamentos. v.u. - Advs: Silvia Helena Albinati Sandrini (OAB: 86533/SP)
(Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0010341-74.2013.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Apelante: Daniel Ribeiro dos Santos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - indeferida a liminar e rejeitada a matéria preliminar, deram parcial
provimento ao recurso do réu, reduzindo-se a pena para 2 anos e 6 meses de reclusão e pagamento de 250 diárias de multa,
mantida, no mais, a r. sentença recorrida pelos próprios fundamentos. v.u. - Advs: Bruno Leonardo Batista Rossignolli (OAB:
301573/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0010472-61.2009.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Apte/Apdo: Henrique Andrade Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram provimento ao recurso da Defesa para, com fundamento no
artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, absolver Henrique Andrade Pereira por insuficiência de provas, prejudicado
o exame do mérito da apelação do Ministério Público. V.U. - Advs: Sabrina Baptistella de Assis Moura (OAB: 170271/SP) - 7º
Andar
Nº 0011746-30.2012.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Fernando Soler Marchini - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Samuel Benedito da
Silva (OAB: 93562/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0012702-26.2008.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Nilton Cesar Mesquita - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Rejeitada a matéria preliminar, deram provimento ao recurso
para, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, absolver o apelante por insuficiência de provas,
expedindo-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: Ricardo José de Azeredo (OAB: 161165/SP) - 7º Andar
Nº 0013557-27.2010.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Eric Messias da Silva - Apelado: Ministério Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º