TJSP 16/04/2015 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
2018
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram provimento ao recurso para fixar o regime prisional aberto e
substituir a pena privativa de liberdade por uma multa equivalente a dez diárias, no menor patamar. V.U. - Advs: Marcia Regina
Garcia Arias (OAB: 193275/SP) - 7º Andar
Nº 0015504-15.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: J. E. S. O. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP)
(Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0016630-93.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Leonardo da Costa Lacerda - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram provimento ao recurso do apelante para reduzir a reprimenda
a 4 anos e 2 meses de reclusão, e ao pagamento de 416 dias-multa, confirmando-se, no mais, a r. sentença recorrida por seus
próprios fundamentos.v.u. - Advs: Augusto Jose de Lima Mendes (OAB: 293379/SP) - 7º Andar
Nº 0016803-94.2012.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Apelante: Ruan Henrique Santos da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram provimento ao recurso do apelante para reduzir a reprimenda a
2 anos e 11 meses de reclusão, e ao pagamento de 291 dias-multa, confirmando-se, no mais, a r. sentença recorrida por seus
próprios fundamentos. Determina-se, por sua vez, a entrega da motocicleta aprendida à interessada Salete Stazink Ribeiro. v.u.
- Advs: Manoel Ribeiro de Moraes (OAB: 131720/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0021428-68.2014.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Marcelo Martins Pinto - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao recurso, com observação de que
a condenação de Marcelo é por infração do artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal. V.U. - Advs: Luana Pereira do Amaral
(OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0029545-77.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Welden Octavio Moroni dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Rejeitada a matéria preliminar, deram parcial provimento
ao recurso de Welden para reduzir as penas para cinco anos de reclusão, além do pagamento de quinhentos dias-multa, no
patamar mínimo. V.U. - Advs: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0029600-24.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: Claudio Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram parcial provimento ao recurso para modificar o regime
de cumprimento de pena para o aberto, de resto mantendo a r. sentença condenatória por seus próprios e bem lançados
fundamentos. v.u. - Advs: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0031172-32.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Paulo Henrique da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram parcial provimento ao recurso apenas para reduzir
a pena a um ano e dois meses de reclusão e onze dias-multa, no piso mínimo. V.U. - Advs: Thiago Antonio Banhato (OAB:
258321/SP) (Defensor Dativo) - Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0034703-12.1997.8.26.0050 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido:
Joao de Deus Soares - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advs: Edna de
Sousa Mendes (OAB: 199281/SP) - 7º Andar
Nº 0038179-96.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Kleber Simao Sampaio Dias e outro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - rejeitada a preliminar, negaram provimento aos recursos,
confirmando-se a r. sentença recorrida pelos próprios fundamentos. v.u. - Advs: Carlos Eduardo de Moraes Domingos (OAB:
318285/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0041745-19.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Richard Ramos Santos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Marina Diana Egydio
Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0050228-80.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Alex Fernandes da Silva - Apte/Apdo: John
Lenon Rocha de Carvalho - Apte/Apdo: Maikon Willians Albano Martins da Silva - Apelado: Michael Henrique Pereira - Apelado:
Maicon Diego Inocencio - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram parcial
provimento ao recurso de Alex, para fixar, em favor dele, o regime prisional inicial semiaberto; deram parcial provimento aos
recursos de Maikon e de John Lenon para reduzir suas penas para seis anos e cinco meses de reclusão e pagamento de quinze
dias-multa, no piso mínimo; e negaram provimento ao apelo ministerial. V.U. - Advs: Carlos Roberto Parise (OAB: 121793/SP) Bárbara Maria Cornachioni Gimenes (OAB: 270061/SP) - Thiago Antonio Banhato (OAB: 258321/SP) (Defensor Dativo) - Priscila
Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP) - Pamela Webster Debiazi Morgan (OAB: 288386/SP) - 7º Andar
Nº 0050263-29.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Wellington Francisco da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao recurso. v.u. - Advs: Juliana Alves de
Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0062433-02.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Osman Inaldy Pena Oyarzun - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram parcial provimento ao recurso somente para fixar o regime
prisional aberto para o desconto do período remanescente da pena carcerária. V.U. - Advs: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB:
295475/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0064355-15.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: William Duque Santos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao recurso do réu, mantida a r. sentença por seus
próprios e bem lançados fundamentos. v.u. - Advs: Bruno Henrique de Oliveira (OAB: 328704/SP) - 7º Andar
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