TJSP 16/04/2015 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
2017
de prazo certificado, intime-se o requerente a requer o de direito ao andamento do feito. Intime-se. - ADV: LUCIANA DOS
SANTOS GARRIDO SOLIM (OAB 261070/SP)
Processo 1009820-87.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA DE CASTRO
PEREIRA e outros - Vistos. Fls. 44. Primeiramente, oficie-se a CEF solicitando a transferências dos valores informados às
fls. 36 e 37/38 para conta judicial, Banco do Brasil, agência 4867-4 - Forum de Osasco-SP, em caráter de urgência. Com a
transferência efetivada, tornem conclusos para sentença. Cumpra-se - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011231-68.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.S.C. e outro E.C.S. - A.C.C. - Certidão para fins do convênio Defensoria/OAB disponível no Sistema SAJ para impressão. - ADV: SÉRGIO
AGRIPINO DA SILVA (OAB 202182/SP), EDER ALEXANDRE PERARO (OAB 190634/SP)
Processo 1011318-24.2014.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - A.C.C.S. - Certidão de honorários
disponibilizado no Sistema SAJ para impressão. - ADV: MARIA DE LOURDES MARÇAL (OAB 205317/SP)
Processo 1011370-20.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.S. - Ato Ordinatório - Ciência ao
Ministério Público - ADV: NANCI RODRIGUES FOGAÇA (OAB 213020/SP)
Processo 1011980-85.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - DORALICE SALLES BRANDÃO - PAULO
ROBERTO SALLES BRANDÃO e outros - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se a Fazenda
Estadual, na pessoa de sua Procuradora, a se manifestar sobre o recolhimento ou reconhecimento de isenção do ITCMD. - ADV:
BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS (OAB 295353/SP)
Processo 1014021-25.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.M. - Despacho - Genérico ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014026-47.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIO NUNES DE SOUZA
- Vistos. Mário Nunes de Souza ajuizou o presente pedido de alvará objetivando o levantamento de valores deixados em vida
por Eleni Ribeiro de Souza, falecida aos 01 de outubro de 2013, conforme certidão de óbito de fls. 10. A inicial foi instruida com
as peças necessárias, sobrevindo posteriormente as informações pertinentes. O Ministério Público deixou de se manifestar em
razão da inexistência de herdeiros menores ou incapazes. Houve renuncia por parte do pretenso convivente, conforme termo
juntado às fls. 39/40. Nessa conformidade, presentes os requisitos, defiro a expedição de alvará, com o prazo de validade de
90 (noventa) dias, autorizando o requerente a proceder ao levantamento e recebimento dos valores relativos ao PIS e FGTS
(fls. 35/36). A míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado a sentença. P.R.I. Arquive-se oportunamente com as
cautelas de praxe e de estilo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014123-47.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L.S.L. - Certidão para fins
do convênio Defensoria/OAB disponível no Sistema SAJ para impressão. - ADV: JOSAFA MARQUES DA SILVA RAMOS (OAB
327542/SP)
Processo 1014155-52.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.L.O. - Designo nova audiência prévia de
conciliação para o dia 25/05/2015 às 13:30h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC
deste Fórum, à r. Nosa Senhora de Fátima, nº 36, Jd. Bela Vista, 4º andar, Osasco. Cite-se e intime-se o requerido, por mandado,
para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará após a audiência,
caso infrutífera a conciliação. O procurador da autora deverá providenciar o seu comparecimento na audiência. - ADV: JOSÉ
NAZARENO DE SANTANA (OAB 201706/SP)
Processo 1014258-59.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - ELISANGELA FERREIRA SHIMADA - ALINE
FERNANDES SHIMADA e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 126. Acolho a manifestação do Ministério
Público e determino a remessa dos autos ao Contador Judicial para conferência dos valores depositados. Intime-se. - ADV:
MARCELA TOMIE FRANÇA KONO (OAB 204640/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), ALAN DOS SANTOS
FIRMINO (OAB 342549/SP)
Processo 1014488-04.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ELIETE DE MORAIS MOURA
- Vistos. Fls. 31. Diante do quanto alegado, proceda-se a pesquisa “bacenjud” com os dados qualificativos às fls. 11. (CPF/MF
009.500.738-57) em nome do “de cujus”. Intime-se. - ADV: LEILA ALI SAADI (OAB 253342/SP)
Processo 1015267-56.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Da Silva Santos - Alexandre Feth e outro
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO - Vistos. Fls. 113/114. Defiro. Expeça-se alvará, autorizando a inventariante a proceder ao
levantamento e recebimento da quantia de R$ 15.000,00 (Quinze Mil reais) da conta indicada, ou seja, Caixa Econômica Federal,
agência 2197-013, conta 67.398-6, com o fim exclusivo de recolhimento do ITCMD e custas processuais, devendo comprovar os
seus recolhimentos no prazo de 30 (trinta) dias após a expedição do alvará. Intime-se e cumpra-se. - ADV: CARLOS ROBERTO
GUARINO (OAB 44687/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), DOUGLAS VIANA PROCIDELLI (OAB 348000/
SP)
Processo 1015462-41.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.G.R.C. J.R.L.F. - Certidão para fins do convênio Defensoria/OAB disponível no Sistema SAJ para impressão. - ADV: MARILIA DE
OLIVEIRA NEGRAO (OAB 70332/SP), CREUZA MARIA YOSHIOKA A DE SOUZA (OAB 83139/SP)
Processo 1015630-43.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.C.S. - C.R.S. e outros - Acerca
da contestação do co-requerido Carlos, manifeste-se a autora, em réplica. Sem prejuízo, certifico, ainda, que procedi ao
cadastramento da procuradora do co-requerido Carlos, no sistema SAJ. - ADV: LUANA MARTINS (OAB 254333/SP), FABIANA
ANTUNES DE ARAUJO (OAB 301853/SP)
Processo 1015693-68.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Ricardo Yoshio Yamaguchi - Vistos. Cuidam os
presentes autos de ação de Alvará requerido por R.Y.Y devidamente representado pela sua curadora Nitie Yamaguchi postulando
a venda de imóvel de sua cota parte de 1/6, adquirido pelo falecimento de seu genitor Sr. Morio Yamaguchi. A inicial foi instruida
com a documentação necessária. O Ministério Publico manifestou favoravelmente a venda do imóvel, por preço não inferior ao
da avaliação, devendo a parte do incapaz ser depositada a ordem e a disposição deste Juízo. Nessa conformidade, presentes
os requisitos, determino a expedição de alvará, com o prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias autorizando o requerente
devidamente representado por sua Curadora a proceder a venda do imóvel descrito às fls. 06/07, por preço não inferior a média
das avaliações, R$ 391.666,00 (Trezentos e noventa e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais), devendo ser comprovado o
depósito judicial da parte cabente ao herdeiro incapaz (1/6) antes da lavratura da Escritura, prestando-se contas. Defiro, nessa
oportunidade, os beneficios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. P.R.I. Aguarde-se a futura prestação de contas, pelo
prazo de validade do alvará. - ADV: EDI GEREVINI (OAB 44009/SP)
Processo 1016575-30.2014.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LUCAS FLORES TOMAZZO - Margarida Costa das Flores e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cuidam os presentes autos de ação
de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Walmor Tomazzo ocorrido aos 04 de dezembro de 2013, conforme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º