TJSP 16/04/2015 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
2020
Processo 4020376-34.2013.8.26.0405 - Homologação de Transação Extrajudicial - Guarda - R.F.S.L. e outro - Ato Ordinatório
- Ciência ao Ministério Público - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4020504-54.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.S.P. - V.F.P. - Vistos. Tendo em vista que esta
Magistrada irá participar, a convite do Tribunal de Justiça, do 1º Encontro do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação FONAMEC, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 08/05/2015 às 14:45h. Mantenho as demais deliberações
anteriores (fls. 51/52), providenciando a Serventia o novo cumprimento. Sem prejuízo da nova intimação por carta, as partes
poderão comunicar as testemunhas arroladas da modificação da data da audiência. Intime-se. - ADV: MARIA REGINA BORGES
(OAB 51314/SP), WALDOMIRO HILDEBRANDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70081/SP)
Processo 4021062-26.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA LEITE - TEREZA LEITE RUZ e outros
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos ao Contador Judicial para apuração do imposto
“causa-mortis” da primeira sucessão, conforme IPTU de fls. 80. Sem prejuízo, providencie a inventariante o recolhimento ou
reconhecimento de isenção relativos a segunda sucessão, juntando aos autos o protocolo junto ao Fisco. Intime-se. - ADV:
BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), JOSÉ ROBERTO BERTOLI FILHO (OAB 306835/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BETINA RIZZATO LARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI MORELO DE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2015
Processo 0003610-47.2008.8.26.0405 (405.01.2008.003610) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.O.M. e outro - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Os autos estão desarquivados, permanecendo em Cartório por 05 dias. Decorrido, arquivem-se. - ADV: RICARDO
MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP)
Processo 0017591-46.2008.8.26.0405 (405.01.2008.017591) - Interdição - Capacidade - S.R.M.S. - Certifico e dou fé que,
nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Os autos estão desarquivados, permanecendo em Cartório por 05 dias. Decorrido, arquivem-se. * - ADV: ALBIS JOSÉ DE
OLIVEIRA (OAB 225557/SP)
Processo 0035416-32.2010.8.26.0405 (405.01.2010.035416) - Procedimento Ordinário - Revisão - J.U.S.M. - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Os autos estão desarquivados, permanecendo em Cartório por 05 dias. Decorrido, arquivem-se. * Nada Mais.
Osasco, 15 de abril de 2015. Eu, ___, Silene Damasceno Lopes, Escrevente Técnico Judiciário. CERTIDÃO - Remessa ao DJE
Certifico e dou fé que remeti ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) ato(s) ordinatório(s) acima em ________/________/_________.
Eu, ___, Silene Damasceno Lopes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: EDGAR HIBBELN BARROSO (OAB 225658/SP)
Processo 0039337-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039337) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução E.L.A. - R.O. e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): A certidão de honorários já está disponibilizada para impressão. - ADV: FABIO
MANTOVAN DOS SANTOS (OAB 263297/SP), NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 269251/SP)
Processo 0042882-09.2012.8.26.0405 (405.01.2012.042882) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas V.R.I.N. - Karina Bello Neves - Fls.597/598- Aguarde-se audiência designada. Intime-se. - ADV: SERGIO RICARDO SPECHT
(OAB 125197/SP), ROSANA DOTTA FANCHINI COELHO (OAB 192503/SP), ALEXANDRE DE MORAES PINTO (OAB 92455/
SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), GISLAINE DE FRANÇA GARCIA GODOY (OAB 259621/SP), CARLOS MIGUEL
CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP)
Processo 0042987-83.2012.8.26.0405 (405.01.2012.042987) - Procedimento Ordinário - Guarda - L.G.R. - Providencie a
Serventia a juntada de decisão proferida no processo digital n. 1002007-72.2015, em que a ora autora pleiteia a guarda da irmã
Larissa, irmã materna de Lucas. Aguarde-se o aditamento determinado naquele processo e a audiência lá designada. Intime-se.
- ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP)
Processo 0044426-37.2009.8.26.0405 (405.01.2009.044426) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução V.D.S. - D.G.O. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): A certidão de honorários do Dr. Willian já está disponibilizada para impressão.
Int. Após, arquivem-se. * - ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP), WILLIAN GARCIA RIBEIRO (OAB 264080/SP)
Processo 0048783-65.2006.8.26.0405 (405.01.2006.048783) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - F.O.M. e
outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Os autos estão desarquivados, permanecendo em Cartório por 05 dias. Decorrido, arquivemse. - ADV: RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP)
Processo 0050382-68.2008.8.26.0405 (405.01.2008.050382) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Dina Amelia Carmona
Serrano - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Os autos estão desarquivados, permanecendo em Cartório por 05 dias. Decorrido, arquivem-se
* - ADV: FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), MAURA ADEISA GOMES (OAB 266061/SP)
Processo 0056512-06.2010.8.26.0405 (405.01.2010.056512) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Maria Aparecida Cezaretto
- Fazenda Pública do Estado de Sp - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Os autos estão desarquivados, permanecendo em Cartório
por 10 dias. Decorrido, sem manifestação, tornem ao arquivo. - ADV: ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP),
BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0063875-73.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063875) - Inventário - Inventário e Partilha - Joana Pelegrini de
Oliveira - Cuidam os presentes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de José Dirceu de Oliveira, ocorrido aos
01/11/2012, onde figura como inventariante Joana Pelegrini de Oliveira (fls.14). As declarações de estilo foram apresentadas.
O Plano de Partilha está encartado (fls.40/42). Estão nos autos os documentos necessários, notadamente as negativas fiscais
municipal (fls.35) e federal (fls.34). Os tributos foram recolhidos e encontram-se corretos, conforme manifestação da Fazenda
Estadual (fls.89). Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas as demais formalidades legais, homologo a
partilha apresentada (fls.40/42), atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvando eventuais erros e omissões
para terceiros. Transitada em julgado, indicadas as cópias, expeça-se Formal de Partilha. P.R.I. - ADV: VANIA MARIA DE
SOUZA CUNHA (OAB 123650/SP)
Processo 0074064-62.2002.8.26.0405 (405.01.2002.074064) - Separação Consensual - Dissolução - J.A.C. e outro - Certifico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º