TJSP 22/04/2015 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1869
1796
Processo 1000492-17.2015.8.26.0400 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Pio
da Silva Pires - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOANA D’ARQUE CARDOSO
STORTE (OAB 354106/SP)
Processo 1000652-42.2015.8.26.0400 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP)
Processo 1001070-77.2015.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Kelly Cristina de Oliveira - Banco do
Brasil S/A, incorporadora Nossa Caixa S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 162, §4º do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os
autos aguardam a(s) parte(s) autor(as): (x) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP)
Processo 1001276-91.2015.8.26.0400 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - Shirlei Aparecida de Almeida - Vistos.
Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias a contar
da publicação desta decisão, emendar a petição inicial para incluir seu companheiro no pólo ativo da ação, inclusive com a
representação processual, e para apresentar a certidão do registro imobiliário do bem usucapiendo. Decorrido o prazo, voltem
conclusos. Int. - ADV: ANDERSON FERREIRA BRAGA (OAB 225177/SP), CARLOS ALBERTO ZANIRATO (OAB 229020/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO CÉSAR GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0283/2015
Processo 1001149-56.2015.8.26.0400 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Jose Carlos Cizotto - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 162, §4º do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria.
Os autos aguardam a(s) parte(s) autor(as): (x) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV:
JOSE CARLOS MADRONA (OAB 219355/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 1001250-93.2015.8.26.0400 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA - Edgar A. Piton e Advogados - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso
consignar que os embargos foram instruídos conforme determina o parágrafo único do Art. 736 do Código de Processo Civil (“Os
embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais
relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal”). 2. Considerando
a natureza jurídica do embargante, CONCEDO o efeito suspensivo aos embargos. 3. Nos termos do §1º do art. 1.214 das
NSCGJ, proceda a Secretaria Judicial à anotação na capa dos autos principais físicos a interposição dos embargos e que estes
tramitam em formato eletrônico, certificando-se, ainda, em ambos (autos físicos e eletrônicos) o número dos processos e a
forma de tramitação. 4. Abra-se vista ao embargado/exequente para se manifestar no prazo de 15 dias. Havendo alegação de
preliminares ou juntada de documentos, dê-se vista à(s) parte(s) embargante(s) pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos
para: (a) designação de audiência de conciliação; (b) julgamento conforme o estado do processo; ou (c) saneador. Int. - ADV:
ANDRÉ LUIZ NAKAMURA (OAB 158167/SP), EDGAR ANTONIO PITON FILHO (OAB 95428/SP), ANTONIO CATANEO NETO
(OAB 309610/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO CÉSAR GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0284/2015
Processo 1000867-18.2015.8.26.0400 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Maria Alice Santana dos Santos e outros
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, §4º do Código de Processo
Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para: (x) Fica
a parte interessada intimada de que foi expedido Alvará Judicial que está assinado digitalmente, assim a parte interessada
deverá providenciar a sua impressão e comprovar nos autos o protocolo de entrega no órgão destinatário, no prazo de 10(dez)
dias. Poderá, alternativamente, a parte interessada comparecer na Secretaria Judicial para solicitação da senha dos autos para
impressão do documento supra citado, visto que o mesmo tramita digitalmente. - ADV: WILQUEM MANOEL NEVES FILHO (OAB
145310/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OLÍMPIA EM 16/04/2015
PROCESSO :0001736-95.2015.8.26.0400
CLASSE
:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
: J.P.
QUERELANTE : P.P.P.F.
ADVOGADO : 242981/SP - Edson Rolim Martins
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
QUERELADO : A.G.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO
:0001584-47.2015.8.26.0400
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º