TJSP 23/04/2015 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1870
2006
Manifeste-se a Defensoria Publica. Após, conclusos. Int. - ADV: EDUARDO TAHAN (OAB 108319/SP)
Processo 4004888-39.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.S.R. - Vistos. Certifique a Serventia o decurso
do prazo do edital, bem como se houve manifestações nos autos. Após, requeira a autora o que de direito, no prazo legal. Int. ADV: NEDINO ALVES MARTINS FILHO (OAB 267512/SP)
Processo 4006156-31.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.S.A. e outro
- F.B.A. - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Cite-se, nos termos do artigo 733, do Código de
Processo Civil. - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP)
Processo 4006156-31.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.S.A. e outro
- F.B.A. - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL
(OAB 177744/SP)
Processo 4006156-31.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.B.A. - Vistos.
Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para que promova o integral adimplemento do débito apurado a fls. 56/57,
no prazo de 48hs, sob pena de prisão. Fls. 56, item 02: Oficie-se para desconto da pensão alimentícia, bem como para que a
empregadora encaminhe a este Juízo copias dos ultimos seis holerites do executado. Int. - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL
(OAB 177744/SP)
Processo 4006835-31.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.A.F. - Vistos. Certifique a
Serventia o trânsito em julgado da sentença (fl. 82). Após, arquivem-se os autos. - ADV: GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP),
ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP), REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 158421/SP)
Processo 4007429-45.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.G.A. - A.C.B.A. - Cientificá-lo(a) da expedição
do Mandado de Averbação, que está disponível para impressão no Site no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os autos
permanecerá em Cartório pelo prazo de 05 dias, após será arquivado. - ADV: SALVADOR CORREIA DE SOUZA (OAB 139107/
SP)
Processo 4007681-48.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.R. e outro - Para que produza
os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça (fl. 63), HOMOLOGO, por
sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 58/59), com relação a regulamentação da guarda, das visitas e alimentos,
nos autos da ação de Alimentos, requerida por DANIELLE SANTOS ROCHA e MARIANA SANTOS ROCHA representadas por
sua genigtora MARA APARECIDA RECHE DOS SANTOS em face de CELSO ANTONIO ROCHA, julgando consequentemente
EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Ante o
acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas necessárias. SERVIRÁ
A PRESENTE SENTENÇA COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE, para que proceda aos descontos,
conforme acordo entabulado entre as partes, cuja copia segue em anexo. Deverá o patrono do alimentando providenciar a
impressão e envio desta à empregadora. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB
295519/SP)
Processo 4009304-50.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.K.S. - Vistos.
Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para que promova o integral adimplemento do débito apurado a fls. 104, no
prazo de 48hs, sob pena de prisão. Int. - ADV: NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), DAYANE IDERIHA DE
AGUIAR (OAB 331301/SP)
Processo 4010084-87.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.G. e outro
- E.V.S. - Fls. 50/54: manifeste-se a Defensoria Pública no prazo de 24 horas. Comprove o executado o pagamento regular da
pensão a partir de setembro de 2014. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: VALDOMIRO VITOR DA SILVA (OAB 285985/SP),
DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN)
Processo 4010084-87.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.G. e outro
- E.V.S. - Fls. 50/54: manifeste-se a Defensoria Pública no prazo de 24 horas. Comprove o executado o pagamento regular da
pensão a partir de setembro de 2014. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: VALDOMIRO VITOR DA SILVA (OAB 285985/SP),
DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN)
Processo 4010100-41.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - FRANCISCA FERRAZ MOLINA
ESTEVES - CAMILO MOLINA ESTEVES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (X) Cientificá-lo(a) da expedição do
Formal de Partilha, que está disponível para retirada no prazo de 05 dias. Os autos permanecerá em Cartório pelo prazo de 05
dias, após será arquivado. - ADV: JANICE APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 157642/SP), ALCIONE ROSA MARTINS
DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 4010173-13.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.C.S. - Vistos.
Considerando que a pesquisa junto ao CAEX abrange os bancos de dados da SRF, SPC, IIRGD e JUCESP, dentre outros, oficiese solicitando eventual endereço do(a) requerido(a). Após, vista ao MP. Intimem-se. - ADV: BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO
NUNES (OAB 224531/SP)
Processo 4012354-84.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - R.R.O. - Vistos. Atenda
o requerente o quanto solicitado na cota ministerial de fls.63, item 02, no prazo de dez dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV:
ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB 282958/SP)
Processo 4012504-65.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.S.M.R.S.G.V.S.M.
- Vistos. Cumpra a Serventia o despacho (fl. 53). - ADV: JEFFERSON BELOTTI DOS SANTOS (OAB 214338/SP)
Processo 4015673-60.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.S.S. - Fls.63:
Aguarde-se pelo prazo requerido. - ADV: FRANCISCA EMILIA SANTOS GOMES (OAB 34903/SP)
Processo 4019064-23.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.R.C.C. e
outro - J.B.C. - Fl. 89, itens “a” e “b”: atenda a exequente, no prazo legal. Fl. 89, item “c”: oficie-se com urgência. Int. - ADV:
DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB 310924/SP), SELMA DE MORAES NUNES (OAB 130918/SP)
Processo 4020773-93.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C.R.C.S. - M.G.S. e outros
- Vistos. Providencie a Defensoria Publica o aditamento à inicial nos termos da cota ministerial de fls. 15, no prazo de dez dias,
sob as penas da Lei. Após, vista ao MP. Int. - ADV: WILSON PEDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 229722/SP)
Processo 4020773-93.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C.R.C.S. - M.G.S. e outros
- Vistos. Fls. 17: Defiro o prazo requerido. Int. - ADV: WILSON PEDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 229722/SP)
Processo 4020773-93.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C.R.C.S. - M.G.S. e outros
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
405.2014/025759-9 dirigi-me na Rua Pacaembu, 1602, Munhoz Júnior, Osasco/SP., e lá estando, CITEI JOSE GALDINO DOS
SANTOS do inteiro teor do mandado a quem li, recebeu contrafé que lhe ofereci e exarou ciente. O referido é verdade e dou fé.
- ADV: WILSON PEDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 229722/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º