TJSP 24/04/2015 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1871
2003
Processo 1000974-47.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUCIO
GALAN SANCHES e outro - UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A - O valor do preparo é de R$ 212,50. - ADV: MARCIO ALEXANDRE
MALFATTI (OAB 139482/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1001182-31.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cleonice da Silva Dias Cleonice da Silva Dias - À réplica - ADV: CLEONICE DA SILVA DIAS (OAB 138599/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB
221271/SP)
Processo 1001186-68.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Antonio Carlos Moreira Junior B. - Antonio Carlos Moreira Junior - À réplica. - ADV: ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP), KATIA SILVEIRA
BENEVIDES DE AVELINO (OAB 229485/SP), CARLOS JORDÃO MONTEIRO (OAB 353506/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB
161112/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1001204-89.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - MARCELO AVELINO FILGUEIRA - COMPANHIA DE GAS DE SÃO PAULO - COMGÁS - À réplica. - ADV: ARYSTOBULO
DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), DANIEL ARINI PEREIRA (OAB 204904/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO
(OAB 256441/SP), NICOLLAS MENCACCI (OAB 361244/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), LUIS FRANCISCO
DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP)
Processo 1001425-72.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DJALMA DA
SILVA GUIMARÃES - TELEFONICA BRASIL S.A. - À réplica - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), GISELDA
ALVES BOMFIM (OAB 263892/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1001653-47.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo CICERO PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Tratando-se de Ação de Cobrança, em que o Foro competente está previsto no artigo
4º, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e os endereços dos requeridos não situam-se nesta Comarca, esse Juízo é incompetente
para analisar o pedido. Diga o autor, no prazo de dez dias, para qual Fórum pretende a redistribuição, sob pena de extinção.
Int. - ADV: REGINA SOMEI CHENG (OAB 91968/SP)
Processo 1001709-80.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - HELIO
ROBERTO DE OLIVEIRA - Tim Celular S/A - À réplica. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), ALEX
AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP)
Processo 1001727-04.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luciana Inacio de Rezende
- S.C.F.I. - À réplica. - ADV: MARCELO MOREIRA DE SOUZA (OAB 140137/SP), ALAN DOS SANTOS FIRMINO (OAB 342549/
SP)
Processo 1001730-56.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - EFIGÊNIO
JAIR DUARTE - LOJAS PERNAMBUCANAS - - MASTERCARD BRASIL LTDA - Vistos. Fls. 39/41: HOMOLOGO o acordo a
que chegaram as partes, autor e Casas Pernambucas, bem como a desistência formulada em face da requerida Mastercard
Brasil Ltda. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, inciso III e 267, VIII, ambos do Código
de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos de direito. Certifique-se o trânsito em julgado e proceda às anotações de extinção do feito. Após, remetam-se os autos
ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB
180737/SP), CRISTIANE FONSECA DUARTE AMARANTE (OAB 203878/SP), VANESSA GUAZZELLI BRAGA (OAB 284889/
SP), TELMA CECILIA TORRANO (OAB 284888/SP)
Processo 1001903-80.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - ZÉLIO BARBOSA DA
SILVA - Vistos. Considerando a verossimilhança das alegações iniciais, DEFIRO a liminar. Oficie-se ao SCPC e Serasa para
cancelamento das restrições em nome do(a) autor(a) em seus cadastros relativamente à cobrança de valores que tenham
origem na relação jurídica discutida nos presentes autos. O(s) ofício(s) deverá(ão) ser retirado(s) e encaminhado(s) pelo(a)
próprio(a) autor(a). Designo a audiência de conciliação para o dia 23 de junho de 2015, às 09:45 horas. Cite-se o(s) réu(s)
advertindo-o(s) dos efeitos da revelia, bem como de que toda orientação necessária encontra-se no roteiro simplificado que fará
parte integrante da carta de citação. Intime-se o(a) autor(a). Autorizo a extração de cópias. - ADV: FERNANDA PAULA DUARTE
(OAB 177712/SP)
Processo 1002011-12.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo DONÁLIA DE SOUZA BARBOSA - Vistos. Tratando-se de Ação de Cobrança, em que o Foro competente está previsto no artigo
4º, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e o endereço fornecido situa-se na Capital, determino a remessa dos presentes autos ao
Juizado Especial Cível da LAPA para a distribuição, com as nossas homenagens. Proceda-se às anotações de praxe. Int. - ADV:
REGINA SOMEI CHENG (OAB 91968/SP)
Processo 1002085-66.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - ALEXANDRE
SOARES DAS NEVES - SPE VITTA OSASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CERTIDÃO - Ato Ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para intimar o(a) recorrido(a) e/ou remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o Autor em RÉPLICA, no prazo de 10 (dez) dias. Nada
Mais. - ADV: JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP), WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB 231417/SP)
Processo 1002225-03.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sérgio
Agripino da Silva - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Sérgio Agripino da Silva - Vistos.
HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo a
renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito. Retire-se a audiência da
pauta. Certifique-se o trânsito em julgado e proceda às anotações de extinção do feito. Após, arquivem-se os autos Publiquese, registre-se e intimem-se. - ADV: PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP), SÉRGIO AGRIPINO DA SILVA (OAB
202182/SP), RENATA MENDES ACIOLI MARTINS (OAB 194090/SP)
Processo 1002694-49.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Simone
Leite Cavalcante - TELEFONICA BRASIL S.A. - - CLARO S/A - À réplica - ADV: JAIR PEREIRA BOZZOLO (OAB 328746/SP),
HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), PHILADELPHO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 314699/SP), CARLOS
ALBERTO SOARES DOS REIS (OAB 329956/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), THAIS DE
MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), CÉLIA GALISSI BIASOLI (OAB 105322/SP)
Processo 1002768-06.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Tatiane Teixeira Martins
- Vistos. Fls. 27/32: Diante da falta de identificação das assinaturas no documento apresentado, manifeste-se o autor, em 05
dias, sobre a realização do acordo com a requerida. O silêncio será reputado como concordância tácita. Int. - ADV: LEANDRO
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 241047/SP)
Processo 1002826-09.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Juliana Pereira da Silva - Comércio Digital Bf Ltda - Juliana Pereira da Silva - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que
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