TJSP 04/05/2015 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1876
1750
HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 1006010-39.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.B.P. - W.S.P.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
362.2014/022093-7 com veículo próprio, em 17-11-14, às 17:26 h, dirigi-me ao endereço indicado, e aí, PROCEDI À CITAÇÃO
e INTIMAÇÃO do devedor WILLIANS SILVA DE PAULA, dos termos e atos da ação proposta e do r. mandado, do qual tomou
inteiro conhecimento, aceitando a contrafé que ofereci, exarando sua assinatura no rodapé desta folha de rosto, o qual ficou de
tudo bem ciente. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. - ADV: CLAUDIA REGINA SIGNORETTI DE SOUSA (OAB 325245/
SP), MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BUENO (OAB 101848/SP)
Processo 1006010-39.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.B.P. - W.S.P.
- Vistos. Homologado acordo nos autos, o executado deixou de efetuar o pagamento das parcelas. A exequente pugna pelo
prosseguimento do feito. Desta forma, com fundamento no disposto no artigo 733, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil,
decreto a prisão civil de W.S. de P. pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Apresentado cálculo atualizado do débito nos termos da
cota retro, expeça-se o mandado de prisão. Intime-se. - ADV: CLAUDIA REGINA SIGNORETTI DE SOUSA (OAB 325245/SP)
Processo 1006268-49.2014.8.26.0362 - Procedimento Sumário - Seguro - ALISON DOS SANTOS PEREIRA - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de
direito, o acordo celebrado pelas nestes autos, e, com fundamento no disposto no artigo 269, inciso III, do Código de Processo
Civil, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito. 2 - Procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se
os autos. 3 P.R.I. - ADV: BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP), JOSE HENRIQUE ZAGO MARQUES (OAB 263433/
SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1006284-03.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.L.B. - M.B.J. Vistos. 1 - Fls. 63/65: Manifeste-se o Exequente no prazo de cinco (05) dias. Decorrido o prazo e nada sendo manifestado, será
dado por tácita a concordância com a extinção do feito. 2 - Int. - ADV: JOAO EVANGELISTA OLIVEIRA COELHO (OAB 27451/
SP), GISELE GONÇALVES
Processo 1006463-34.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.T.O. M.R.T.O. - Vistos. 1 - Fls. 38/46: Manifeste-se a exequente no prazo de cinco (05) dias. 2 - Fls. 51: Anote-se que o Minsitério
Público não tem interesse no presente feito. 3 - Int. - ADV: JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/SP), ISABELA SILVA DE
FIGUEIREDO DUARTE (OAB 309812/SP)
Processo 1007159-70.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Cecília Maria Lovo Martini RODOSNACK LANCHONETE E RESTAURANTE JUNDIAÍ LTDA. - Vistos. Concedido efeito suspensivo ao Agravo de
Instrumento, aguarde-se a sua decisão Intime-se. - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), PAMELA ROSSINI
(OAB 273667/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1007372-76.2014.8.26.0362 (apensado ao processo 1004253-10.2014.8.26) - Reintegração / Manutenção de
Posse - Posse - ANANIAS SILVA ALMEIDA - - SIMONE SEBASTIÃO ALMEIDA - CERFCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - Vistos. 1 - Cumpra-se a decisão proferida na ação de Usucapião, remetendo-se ambos os autos à Vara Federal. 2 Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP)
Processo 1007482-75.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.R.S. - J.G. - Manifestar
o exequente sobre o decurso do prazo sem pagamento do débito ou justificativa pelo executado. - ADV: LUIZ EUGENIO PEREIRA
(OAB 101166/SP), ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP)
Processo 1007486-15.2014.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.R.S. - J.G. Vistos. 1 - As fls. 48 já foi determinada a retenção do valor cobrado nos autos da Vara do Trabalho. No entanto, observo que
no ofício de fls. 51 constou incorretamente o valor do crédito. Assim sendo, providencie a Serventia a correção do documento
com urgência para contar o valor atualizado as fls. 55. 2 - Após, aguarde-se o cumprimento do mandado de citação expedido
nos autos e o decurso do prazo para pagamento, tornando conclusos oportunamente, para apreciação do pedido de fls. 55/57.
3 - Int. - ADV: ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP)
Processo 1007649-92.2014.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.C.R. - - L.R. - Vistos. 1 - Fls. 24/25:
Homologo a retificação para constar corretamente o percentual do salário mínimo a que corresponde os alimentos. 2 - Anote-se
e arquivem-se os autos. 3 - Intime-se. - ADV: VERA LUCIA CORREA (OAB 125474/SP)
Processo 1007954-76.2014.8.26.0362 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução TSW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - - Rodrigo Neme Mira - Itau Unibanco S/A - Manifestar-se o(a) autor(a)
sobre a impugnação juntada aos autos, no prazo de dez dias. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), MONICA
LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP), FERNANDA ZAKIA MARTINS (OAB 201018/SP), FERNANDO FERREIRA
CASTELLANI (OAB 209877/SP), DANILO DA FONSECA CROTTI (OAB 305667/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/
SP)
Processo 1008864-06.2014.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.F.B. - M.F.B. - Vistos. 1 - Partes
legítimas e bem representadas. Lícito o interesse. 2 - Processo em ordem, concorrendo interesse processual. Não havendo
nulidade ou irregularidade a verificar-se, julgo-o saneado. 3 - Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade delas. Pedido de
produção de prova oral deverá vir acompanhado do rol de testemunhas. Eventuais pedidos de prova formulados na inicial ou em
sede de contestação deverão ser ratificados sob pena de preclusão. Prazo: 15 (quinze) dias. 4 - Int. - ADV: MIRIAM DE MELLO,
CARLOS ROBERTO DE CARLI JÚNIOR (OAB 212908/SP)
Processo 1009002-70.2014.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.B.R. - R.F.S. - Vistos.
1 - Partes legítimas e bem representadas. Lícito o interesse. 2 - Processo em ordem, concorrendo interesse processual. Não
havendo nulidade ou irregularidade a verificar-se, julgo-o saneado. 3 - Informem as partes se concordam com o julgamento
antecipado ou especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade
delas. Pedido de produção de prova oral deverá vir acompanhado do rol de testemunhas. Eventuais pedidos de prova formulados
na inicial ou em sede de contestação deverão ser ratificados sob pena de preclusão. Prazo: 15 (quinze) dias. 4 - Sem prejuízo,
defiro a cota do Ministério Público e determino a realização de estudo psicossocial do caso. Ao setor técnico para as providências
necessárias. 5 - Int. - ADV: ADEMIR ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP), ANGELA MARIA COSTA GNANN (OAB 321352/SP)
Processo 1009258-13.2014.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.L.S. - B.L. - - Z.C.L. - Vistos. 1 - Diante do
laudo do INSS apresentado as fls. 39/42, dispenso a realização de perícia judicial. 2 - Fls. 36: Adite-se o mandado de citação e,
oportunamente, cumpra-se o item “4” de fls. 20. 3 - Intime-se. - ADV: RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP)
Processo 1009334-37.2014.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S.C. - A.C. - Vistos. 1 - Fls.
52: Oficie-se com urgência. 2 - Cumpra-se o quanto determinado as fls. 43. 3 - Oportunamente, certifique-se o trânsito em
julgado e arquivem-se os autos. 4 - Int. - ADV: MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º