TJSP 04/05/2015 - Pág. 1912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1876
1912
IMPRESSÃO NO SAJ) - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP)
Processo 0001181-03.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001181) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Danila Cristina Dias - Julio Cesar de Araujo Zocal - Certidão de honorários, do patrono do autor, disponível para a
impressão no SAJ. - ADV: MICAEL FOGLIARINI BUSSO (OAB 271147/SP), AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/
SP)
Processo 0001186-25.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001186) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Ezequia Martilis Costa - Vistos. Comprovado o recolhimento dos emolumentos devidos,
defiro a tentativa de localização do endereço do(a) requerido(a) , através dos sistemas Renajud e Bacenjud, conforme requerido
às fls. 96. Intime-se.(RECOLHIMENTO NO VALOR DE R$ 24,40) - ADV: EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP),
MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0001191-13.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.H.P. - E.R.M. - Vistos. Expeça-se precatória
para citação do requerido no endereço declinado a fls. 57. Int. - ADV: MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)
Processo 0001208-98.2004.8.26.0383 (383.01.2004.001208) - Procedimento Sumário - Nelio Marani - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOSE LUIZ
SFORZA (OAB 43137/SP), JOSE MARQUES (OAB 80704/SP)
Processo 0001215-80.2010.8.26.0383 (383.01.2010.001215) - Cumprimento de sentença - Álcool Brasil Intermediações Ltda
- Manoel Natal Rodrigues Epp auto Posto Avenida - Real Fácil Intermediações Ltda - Faço vistas dos autos a parte executada
para pagamento do débito no valor de R$ 16.895,96, nos termos do art.475-J e seguintes do CPC. - ADV: ANDRE LUIZ MATEUS
(OAB 254235/SP), MARCOS ALEXANDRE BELATTI (OAB 197127/SP), LUIZ ANTONIO FERREIRA MATEUS (OAB 68169/SP)
Processo 0001251-93.2008.8.26.0383 (383.01.2008.001251) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Hed Nanci
Honorato Berti - Banco Carrefour Sa - Vistos. Melhor analisando os autos, a fim de se evitar futura alegação de nulidade no
feito, reconsidero o segundo parágrafo da decisão de fls. 431. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu de fls. 376/394,
somente no efeito devolutivo. Intime-se a autora para apresentação de contrarazões, no prazo legal. Sem prejuízo, procedase as anotações de praxe em relação ao nome do Dr. Advogado indicado a fls. 377, conforme requerido. Persiste, no mais, a
decisão tal como foi lançada. Int. - ADV: ROGERIO WILLIAN BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 73167/RJ), VINICIUS MARI (OAB
75232/RJ), NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359/RJ), SIDNEY ROBERTO CHIACHETTI JUNIOR (OAB
286769/SP), CLARA VAINBOIM (OAB 241305/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MAXIMUANO JOSÉ GOMES DE
PAIVA (OAB 24200/RJ), EDUARDO ED OLIVEIRA GOUVEIA (OAB 59211/RJ), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), CAROLINE
MACHADO RIZZO (OAB 243178/SP), CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO (OAB 83175/RJ), CARLOS MARTINS DE
OLIVEIRA (OAB 19608/RJ), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 100391/RJ), PAULO CESAR GONCALVES DIAS
(OAB 103635/SP), ANA CAROLINE CALDEIRA BARTELS (OAB 157138/SP), LUCIANA AWADE (OAB 284031/SP)
Processo 0001316-15.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001316) - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cássia Santos Aparecida Martins Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da declaração de isenção de imposto de renda de
fls. 20, defiro a justiça gratuita a herdeira Rafaela Cristina Ribeiro. Anote-se. Sem prejuízo, antes da análise da homologação
da partilha, certifique-se quanto a existência de custas em aberto em relação aos demais herdeiros. Int. - ADV: MARCELA
LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0001350-68.2005.8.26.0383 (383.01.2005.001350) - Procedimento Sumário - Amalia Valeta - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Vistos. Cite-se o requerido nos termos do artigo 730 do CPC. Em sendo caso de precatório, nos termos do
artigo 100 da CF, deverá o requerido informar a existência de compensação. Decorrido o prazo, sem manifestação e apresentação
de embargos à execução pelo requerido, certifique-se o prazo do decurso do prazo para oferecimento de recurso e oficie-se
ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, requisitando o pagamento. Efetuado o depósito, cientifique-se pessoalmente
o(a) autor(a), inclusive do valor depositado, e, após, expeça-se alvará de levantamento em nome do(a) Procurador(a) da parte,
o qual detém poderes expressos para receber e dar quitação, conforme instrumento de mandato juntado aos autos. Após a
retirada do alvará deve o(a) autor(a) exequente, no prazo de trinta dias manifestar se o depósito efetuado satisfez a execução,
Em caso negativo, deve apresentar o cálculo de eventual remanescente, sob pena de, não o fazendo, ser extinta a execução,
eis que o silêncio será interpretado como se satisfeita estivesse. Int. - ADV: ELIANE REGINA MARTINS FERRARI (OAB 135924/
SP), PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP), GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP)
Processo 0001361-82.2014.8.26.0383 - Interdição - Tutela e Curatela - C.L.R. - K.C.R.F. - FLS. 47 - CIÊNCIA AS PARTES
DA DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA PARA KATIA CRISTINA RODRIGUES DE FRANÇA, PARA O DIA 21/05/2015 ÀS 15:00 HS CENTRO DE SAÚDE DE NHANDEARA. - ADV: PAULO JUNIOR MOREIRA (OAB 312897/SP)
Processo 0001396-42.2014.8.26.0383 - Interdição - Tutela e Curatela - C.M.L.S. - L.S.L. - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s)
pessoa(s) acima indicada(s) para comparecer no dia 07 de maio de 2015 às 14:30 horas ,no Centro de Saúde de Nhandeara,
para submeter-se à perícia com o Dr. Luiz Furtado de Almeida Júnior, acompanhado e munido de comprovantes (exames e
relatórios médicos). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: MONALISA CAROLINE PENA (OAB 350848/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 229564/SP)
Processo 0001436-49.1999.8.26.0383 (383.01.1999.001436) - Procedimento Sumário - Jose Quirino Barbosa Filho - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP), JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP)
Processo 0001449-96.2009.8.26.0383 (383.01.2009.001449) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.S. - V.L.N.S. - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS
(OAB 138028/SP), JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP)
Processo 0001466-69.2008.8.26.0383 (383.01.2008.001466) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Joaquim de Souza Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Faço vistas dos autos a parte autora para manifestar-se
sobre a proposta de transação apresentada pelo Instituto às fls. 162/167. - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB
201984/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0001497-50.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001497) - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - Astrel
Projetos Indústria e Comércio Ltda Epp - Olga Perini - Vistos. Considerando que os CPFs indicado nos autos, não pertencem
a requerida/executada, conforme impressão via Bacen de fls. 119/120, deixo de proceder ao bloqueio on line. Manifeste-se a
autora/exequente, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ALCEU RANGEL (OAB 75249/SP), HAQUEL REILA ALVES
FERREIRA JUNQUEIRA (OAB 151020/SP), EDILSON DA COSTA (OAB 241565/SP), RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO
(OAB 162849/SP)
Processo 0001497-50.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001497) - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - Astrel
Projetos Indústria e Comércio Ltda Epp - Olga Perini - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizada por Astrel Projetos
Industria e Comércio Ltda - EPP em face de Olga Perini, devidamente qualificados nos autos. DECIDO. Processo encontra-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º