TJSP 04/05/2015 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1876
2005
794, I do CPC. 2. P.R.I. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. - ADV: FLAVIANO
DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 225595/SP), MARCIO VIANA MURILLA (OAB
224991/SP)
Processo 0005386-51.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005386) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade M.B.S.P.O. - M.V.B. - Vistas dos autos ao autor para: (X) Dra. Rosemeire, a certidão de honorários está a disposição. Providenciar
a retirada em cinco dias, podendo também em o querendo imprimi-la direito no site do TJ. - ADV: ROSEMEIRE DE FATIMA
ROCHA GODINHO (OAB 264033/SP)
Processo 0005396-61.2010.8.26.0404 (404.01.2010.005396) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria
Domingas Ibarrola - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vista dos autos ao advogado da parte autora para retirada dos
alvarás de levantamento caso ainda não impressos pelo site do TJSP e levantados. Informe o causídico ainda, sobre o atual
endereço da requerente para intimação sobre a expedição do documento. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO
(OAB 179156/SP)
Processo 0005414-43.2014.8.26.0404 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Joana Darc Goncalves Muniz - - Amanda
Lúcio Gonçalves e outros - (Dra. Divina, a certidão de honorários encontra-se à disposição, retirar em 05 dias) - ADV: DIVINA
LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 0005429-12.2014.8.26.0404 - Reintegração / Manutenção de Posse - Compra e Venda - Fernanda de Paula
Parreira Sampaio Transportes Me - Otaviano Machado Soares - 1- Diante da notificação de fls. 25/26, nos termos do que as
partes pactuaram e havendo inadimplemento demonstrado nos autos (fls. 12 - cláusula sétima), deixando de cumprir o contrato,
o que rende ensejo a caracterização de esbulho e que data de menos de ano e dia, com fundamento no art. 928 do C.P.C,
DEFIRO a liminar de reintegração na posse do veículo descrito na inicial (fls. 03), lavrando-se o respectivo auto. Após, proceda
a CITAÇÃO do requerido para os atos e termos da ação proposta, conforme cópia da petição inicial que segue anexa e desta
passa a fazer parte integrante, advertindo-se o requerido de que o prazo para apresentar defesa é de 15 (quinze) dias e de que,
se a ação não for contestada, os fatos afirmados pela requerente serão aceitos como verdadeiros. 2- Sem prejuízo, providencie
a parte autora o recolhimento da taxa de R$ 12,20 para viabilização da providência requerida junto ao Renajud, conforme
comunicado 170/11, publicado em 26/04/11, pag. 01 do DJE. Comprovado o recolhimento providencie a serventia o bloqueio do
veículo Volvo B 58 M, placa BXB-0426. 3-Indefiro o bloqueio dos veículos objeto de garantia, considerando o pedido de rescisão
do contrato e, eventual perdas e danos, reclama prova de sua ocorrência . (Dr. José Roberto, a carta precatória encontra-se à
disposição para instrução e distribuição) - ADV: JOSE ROBERTO ABRAO FILHO (OAB 145603/SP)
Processo 0005461-90.2009.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Imputação do Pagamento - Augusto Diniz Junqueira
- Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia Carol - 1- Diante da petição de fls. 231, julgo extinta a execução da
sentença, face ao pagamento, nos termos do art. 794, I do CPC. 2- P.R.I. e, arquivem-se os autos com as formalidades de
estilo. - ADV: GUSTAVO MARTINS MARCHETTO (OAB 209893/SP), DANIEL BRANCO BRILLINGER (OAB 296405/SP), LUCAS
GONÇALVES MESQUITA (OAB 268095/SP)
Processo 0005485-45.2014.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - H.S. - V.H.L.S. - Vistas dos
autos ao autor para: (x ) Manifestar-se, em 10 dias, tendo em vista a não apresentação de contestação. - ADV: ANTONINO
FALCHETTI (OAB 73230/SP), GUILHERME TERRA SAMPAIO (OAB 156105/SP)
Processo 0005700-02.2006.8.26.0404 (404.01.2006.005700) - Execução Fiscal - Impostos - Conselho Regional de Servico
Socialcress da 9ª Regiao - Maria do Carmo Luis - (Ficam os defensores intimados a comprovarem o depósito da diligência do
oficial de justiça, em 10 dias, a fim de ser distribuído o mandado de intimação sobre a efetivação da penhora realizada) - ADV:
APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/
SP)
Processo 0005806-27.2007.8.26.0404/01 (040.42.0070.005806/1) - Cumprimento de sentença - Otávio Junqueira Motta Luiz
- José Paulo Viale e outros - 1. Fls. 282/285: comprovada a propriedade do imóvel, providencie a Serventia a penhora do imóvel
de matrícula 22.168 (fls. 284), lavrando-se termo nos autos. 2. Realizada a penhora, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa
de seu advogado; ou não o tendo, intime-se pessoalmente (artigo 652, parágrafo 4o, do Código de Processo Civil: “A intimação
do executado far-se-á na pessoa de seu advogado; não o tendo, será intimado pessoalmente (Incluído pela Lei nº 11.382, de
2006)”. 3. Recaindo a penhora em bens imóveis, será intimado também o cônjuge do executado” (artigo 655, parágrafo 2º, do
Código de Processo Civil) Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006. 4. Cumpridos os itens anteriores, providencie a Serventia o
registro da penhora pelo sistema da penhora online, sendo desnecessária a expedição de certidão. Int. (Observação: Doutores,
o termo de penhora e depósito já foi lavrado) - ADV: ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP), JOSE ROBERTO CRUZ
(OAB 100037/SP), SIMONI BRANCO GUIMARÃES (OAB 165052/SP), GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE (OAB
190657/SP)
Processo 0007759-26.2007.8.26.0404 (404.01.2007.007759) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade G.F. - I.S.F. - Fica devidamente intimado de que foi agendada a PERÍCIA junto ao Hospital das Clinicas de Ribeirão Preto CAMPUS UNIVERSITÁRIO - SETOR DO AMBULATÓRIO, na Avenida Bandeirantes, nº 3900, em Ribeirão Preto-SP., na data
de 16 de JUNHO de 2015, às 12:30 horas, a fim das partes se submeterem a perícia médica (COLETA para futura PERÍCIA DE
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE). - ADV: LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP)
Processo 0008806-35.2007.8.26.0404 (404.01.2007.008806) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Ovidio de Paula Junior - Banco Finasa Sa - Vistos. 1. Fls. 186: para fins de levantamento, determino as providências necessárias
no sentido de requisitar a Vossa Senhoria o extrato atualizado da conta judicial nº 26.002485-3 (fls. 29), em nome de Ovídio
de Paula Júnior e Banco Finasa S/A, cujo depósito foi feito no dia 08/10/2007. 2. Com a informação nos autos, intime-se o
requerido para elaboração do cálculo, considerando que a providência compete à parte interessada. Int. (Ficam os advogados
da parte requerida intimados para cumprirem o item 2 no prazo de dez dias) - ADV: BRUNA AMERICO SIQUEIRA (OAB 288680/
SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB
108911/SP), OVIDIO DE PAULA JUNIOR (OAB 100487/SP)
Processo 0010262-20.2007.8.26.0404 (404.01.2007.010262) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos
de Crédito - Morlan Sa - Camilo El Bazi e outros - Empreendimentos Imobiliários Monte Líbano Ltda - (Advogados da parte
exequente, a carta precatória para cancelamento das penhoras encontra-se à disposição e devidamente instruída aguardando
a retirada por Vossas Senhorias a fim de procederem a distribuição da mesma) - ADV: FABIANA OLIVEIRA CORREIA (OAB
172148/SP), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP), EDUARDO URANY DE CASTRO (OAB 16539/GO), CLEBER
RIBEIRO (OAB 18222/GO)
Processo 3000186-70.2013.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Refrigás Eletrodomésticos Ltda ME Larissa de Oliveira Castro - Fls. 64/66: desentranhe-se a precatória de fls. 42/62 capeando por ofício à comarca de Ituverava,
para citação da executada no endereço informado. Int. (Dr. Thiago, favor providenciar a retirada da carta precatória, em 05 dias,
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