TJSP 04/05/2015 - Pág. 2885 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1876
2885
inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Presidente Venceslau, 24 de abril
de 2015. - ADV: ALLAN RODRIGO SASSAKI SATO (OAB 261252/SP), KAREN TIEME NAKASATO (OAB 256984/SP), SILVIA
ALENCAR GALLEGO (OAB 283140/SP)
Processo 0003032-39.2011.8.26.0483 (483.01.2011.003032) - Outros Feitos não Especificados - José Monteval Bonfim Fazenda Publica do Estado de São Paulo - FEITO Nº 2011/000060 Vistos. Diante da concordância do/a requerido/a Fazenda
Publica do Estado de São Paulo (fls. 406), HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pelo/a requerente José Monteval Bonfim às
fls. 298/299, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se o necessário para requisição dos valores devidos. Com
a juntada do comprovante de depósito, expeça-se mandado de levantamento e comunique-se ao DEPRE (apenas para os casos
de RPV), nos termos da portaria TJ nº 8622/2012, bem como, intime-se a parte autora do pagamento do valor que tem direito
(não intimar caso seja apenas honorários de sucumbência), arquivando-se os autos em seguida, observadas as cautelas de
praxe. Int. Pres.Venceslau, 22 de abril de 2015. - ADV: FABIANA CANO RODRIGUES (OAB 169197/SP), CARLOS MOURA DE
MELO (OAB 156632/SP), AROLDO BARBOSA PACITO (OAB 170904/SP)
Processo 0003158-21.2013.8.26.0483 (048.32.0130.003158) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade
ou anulação - Benicio José da Silva - Banco Bmg Sa - Posto isso, REJEITO a exceção de pré-executividade proposta pelo
Banco BMG S/A em face de Benício José da Silva, prosseguindo-se na execução. Sem condenação em honorários e custas
processuais. Manifeste-se o exequente em cinco (05) dias, em prosseguimento. P.R.I.C. - ADV: GIOVANNI UZZUM (OAB
246284/SP), DÉBORA PORTEL FURLAN REDÓ DE ALMEIDA (OAB 276410/SP), ROSELI OLIVA (OAB 83811/SP)
Processo 0003159-69.2014.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - Rosi Anne Coelho
Ganzarolli - Marines Jaco - FEITO Nº 2014/000489 Vistos. Fls. 81: Defiro. Desentranhe-se e adite-se a carta precatória de fls.
74/77, que deverá ser entregue à parte interessada, ficando autorizado o Sr. Antônio Carlos Ganzarolli, esposo da requerente,
a acompanhar a diligência e receber o veículo. Int. Pres.Venceslau, 17 de abril de 2015. (Carta precatória à disposição da parte
interessada para ser retirada.) - ADV: ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR (OAB 153069/SP), RAFAELA STEIN MOREIRA (OAB
318137/SP)
Processo 0003708-79.2014.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos - Nereida Shiguefuzi
Cavalcanti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2014/000548 Vistos. Fls. 195/200: Em razão do grande
de número de ações na fase de execução em que o ente público figura como réu, concedo à parte ré Fazenda Pública do Estado
de São Paulo o prazo de 30 dias para manifestar-se sobre o cálculo apresentado pela parte autora, no valor de R$17.201,04.
Int. - ADV: LUZIA SCARCELLI MORE BORGES (OAB 243967/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP)
Processo 0004048-57.2013.8.26.0483 (048.32.0130.004048) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Claudio
Vieira Resende - - Alice Yukiko Gen Resende - Perez & Terruel Ltda Me - - Paulo Cesar Perez - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 483.2015/004027-5, dirigi-me
ao endereço indicado, na Avenida Tira-dentes, nº 1488, centro, nesta e aí sendo, no dia 15.04.15, às 10:40 horas, encontrei o
imóvel fechado e totalmente desocupado, sendo informada pelo funcionário da Oficina ao lado, de que a firma requerida mudou
do local há dez dias aproximadamente e ele desconhece seu atual endereço, motivo pelo qual, *DEIXEI DE PROCEDER À
REAVALIAÇÃO dos bens indicados. Devolvo o mandado para as medidas de direito. O referido é verdade e dou fé. Presidente
Venceslau, 16 de abril de 2015. (Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento em face da certidão do(a) Sr.(a)
Oficial de Justiça.) - ADV: ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI (OAB 143388/SP)
Processo 0004220-33.2012.8.26.0483 (483.01.2012.004220) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço Thaís Gabriela Carvalho Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO nº 2012/000449 V I S T O S. Expeçase mandado de levantamento, em favor da parte autora, do valor depositado pela parte ré à fls. 260, ou seja, R$22.107,38, assim
como, em favor de seu procurador, do valor depositado pela parte ré à fls. 259, ou seja, R$2.025,77 . Ante o cumprimento do
oficio requisitório, comunique-se ao DEPRE, nos termos da portaria TJ nº 8622/2012, bem como, intime-se a parte interessada
do pagamento realizado, mediante carta com aviso de recebimento. Após as anotações e cautelas de praxe, arquivem-se os
autos. Int. P.V., 22 de abril de 2015. Alessandro Correa Leite Juiz de Direito. (Mandado de levantamento expedido, assinado e
à disposição do favorecido.) - ADV: SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO (OAB 191068/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB
189590/SP), CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP)
Processo 0004583-54.2011.8.26.0483 (483.01.2011.004583) - Outros Feitos não Especificados - Moacir Gimenes Pellim Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes do ofício e documentos juntados, com possibilidade de manifestação
em 05 dias. - ADV: NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO (OAB 245236/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/
SP), AROLDO BARBOSA PACITO (OAB 170904/SP), FABIANA CANO RODRIGUES (OAB 169197/SP)
Processo 0004613-84.2014.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos - Sergio Akira Hojo Fazenda Publica do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2014/000687 Vistos. Fls. 178/181: Em razão do grande de número
de ações na fase de execução em que o ente público figura como réu, concedo à parte ré Fazenda Publica do Estado de São
Paulo o prazo de 30 dias para manifestar-se sobre o cálculo apresentado pela parte autora, no valor de R$21.220,60. Int. - ADV:
JULIANE CANO RODRIGUES SCALON MAGRO (OAB 236656/SP), FABIANA CANO RODRIGUES (OAB 169197/SP), JULIANA
CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP)
Processo 0004701-25.2014.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos - Vanderlei Cardoso
Teixeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (Os autos encontram-se com vista à FESP para que se manifeste quanto
à petição, documentos e cálculos apresentados pela parte autora.) - ADV: FABIANA CANO RODRIGUES (OAB 169197/SP),
JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP)
Processo 0005075-75.2013.8.26.0483 (048.32.0130.005075) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de
Assistência Médica - Sebastiao de Freitas Ribeiro - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo Cbpm - Os
autos encontram-se com vista à parte autora para que se manifeste quanto à petição apresentada pela FESP. - ADV: JULIANA
CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), RENATA CARDOSO CAMACHO DIAS (OAB 198846/SP)
Processo 0005382-97.2011.8.26.0483 (483.01.2011.005382) - Outros Feitos não Especificados - Adailton Pedrosa - - Pedro
Tacca Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (Manifeste-se o(a) exequente/requerente em termos de prosseguimento
em face da certidão de fls. 192.) - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), RENATA CARDOSO CAMACHO DIAS
(OAB 198846/SP), BERTOLINO LUSTOSA RODRIGUES (OAB 189475/SP)
Processo 0005540-55.2011.8.26.0483 (483.01.2011.005540) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Job do Nascimento - Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Processo nº 2011/000210 V
I S T O S. Expeça-se mandado de levantamento, em favor da parte autora, do valor depositado pela parte ré à fls. 188, ou seja,
R$7.693,47. Ante o cumprimento do oficio precatório, intime-se a parte interessada do pagamento realizado, mediante carta
com aviso de recebimento. Após as anotações e cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int. P.V., 17 de abril de 2015. Sérgio
Castresi De Souza Castro Juiz de Direito (mandado de levantamento à disposição em cartório) - ADV: ANDRE LUIZ SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º