TJSP 04/05/2015 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1876
724
para 01 pessoa. Citei apenas a sra. Liliana de Oliveira Garcia, esposa de Carlos Magno Garcia, que ficou ciente, exarou
sua assinatura e recebeu a contrafé, informando que seu esposo está viajando a trabalho, não tendo uma data certa para
retornar; quanto ao sr. BENTO, restou negativo, uma vez que a atual moradora é apenas inquilina do local. Quanto aos demais
confrontantes, e cônjuges, providenciar as contrafés faltantes.O referido é verdade e dou fé. Jacarei, 30 de novembro de 2014.
- ADV: HIROSHI MAURO FUKUOKA (OAB 215135/SP), SHIRLEY ROSA (OAB 311524/SP)
Processo 1004437-79.2014.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CLAUDIA DE SIQUEIRA RICO - Manifestese a autora acerca da certidão de fl. 73 quanto ao endereço do confrontante Bento, visto não residir mais no local. Manifeste-se
ainda sobre a contestação apresentada por Geraldo às fls. 85/151. Prazo: 10 dias. - ADV: HIROSHI MAURO FUKUOKA (OAB
215135/SP), SHIRLEY ROSA (OAB 311524/SP)
Processo 1004715-80.2014.8.26.0292 - Usucapião - Aquisição - OSNI DA SILVA e outro - CASSIANO DE PAIVA - - MARIA
JOSÉ RIGHETTI - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL e outros - Fls. 87/89: Manifestem-se os autores, providenciando os
documentos necessários. Após, diga o Município. Int. - ADV: LENI DIAS DA SILVA (OAB 77189/SP), JOSE LUIS DOS SANTOS
(OAB 223087/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), ANDRÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 291841/SP)
Processo 1005241-47.2014.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOSE BENEDITO ALVES - - NEUZA SUMIRE
HARADA ALVES - Fls. 81/82: Vistos. Certifique a serventia se todos os confrontantes e titulares do domínio foram citados, bem
como se houve apresentação de contestação. Certifique ainda se houve manifestação das Fazendas Públicas. Após, voltem
conclusos. Int. - ADV: CELIO ALVES DOS SANTOS (OAB 251251/SP)
Processo 1006293-78.2014.8.26.0292 - Usucapião - Aquisição - AFONSO DE OLIVEIRA e outro - pp. 59/60: Traga o
patrono da habilitante, que também é o advogado constituído pelos autores, concordância expressa dos requerentes acerca
da substituição do polo ativo, com a exclusão deles da pedido. Sem prejuízo, para comprovar o estado civil da Sra. MARIA
DE FÁTIMA, traga certidão atualizada de casamento dela. Cumpra a serventia, no mais, o que determinado à fl. 58, já que
a eventual substituição do polo ativo não modificará, em tese, as defesas que poderão ser apresentadas. Caso se verifique
posterior prejuízo, reabrir-se-á prazo para nova defesa. Int. - ADV: EDGARD ROCHA FILHO (OAB 62111/SP)
Processo 1007252-49.2014.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIO VIEIRA DA SILVA e outro - Emendem
os autores a petição inicial para que conste na petição o correto número do CPF do coautor Mário Vieira, de acordo com o
documento de página 07 e conforme informado pelo i. Oficial do C.R.I. Int. - ADV: SIMONE OSSES MACHADO (OAB 327919/
SP)
Processo 1007829-27.2014.8.26.0292 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - L.C.M. e outro - Abra-se vistas dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO VIANA SILVA
(OAB 104719/SP)
Processo 1007829-27.2014.8.26.0292 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - L.C.M. e outro - Defiro a cota Ministerial de página 32, oficie-se ao Cartório de Registro Civil de Igaratá,
conforme requerido. Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO VIANA SILVA (OAB 104719/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO OTAVIO TIOITI TOKUDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AURELIO ROQUE DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2015
Processo 0000579-23.2015.8.26.0292 (apensado ao processo 1001933-03.2014.8.26) (processo principal 100193303.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Alvaro Felipe de Souza Silva - DELPHOS FORMATURA E
EVENTOS LTDA - Alvaro Felipe de Souza Silva - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento em cumprimento
da determinação de fls.retro, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte ato ordinatório: Fica o(a) autor(a) intimado(a) a retirar o mandado de levantamento expedido, após 48 horas desta
intimação. Nada Mais. - ADV: RENATO DE SOUZA SOARES (OAB 234852/SP), ALVARO FELIPE DE SOUZA SILVA (OAB
344387/SP)
Processo 0000916-85.2010.8.26.0292 (292.01.2010.000916) - Procedimento Ordinário - José Arnaldo Lopes - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CELINA
RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP), ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES (OAB 114842/SP)
Processo 0002309-69.2015.8.26.0292 (processo principal 1000582-58.2015.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa Alienação Judicial - Dorinéa Conceição dos Santos - Ademir Custódio dos Santos - A petição de fls.08/60 não pertence a estes
autos. Certifique a serventia o decurso de prazo para manifestação do impugnado. Após, conclusos. Int. - ADV: WILSON LUIS
SANTINI DE CARVALHO (OAB 180071/SP), LUIZ ALBERTO THOMAZ DE ALMEIDA (OAB 58831/SP), NILZETE TEREZINHA
DOS SANTOS COELHO SCHONEBOR (OAB 92671/SP)
Processo 0002310-54.2015.8.26.0292 (processo principal 1000582-58.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária
- Alienação Judicial - Dorinéa Conceição dos Santos - Ademir Custódio dos Santos - Vistos. Para os fins de concessão de
Assistência Judiciária Gratuita não é necessário que o interessado seja pobre, na acepção fática do termo, ou seja, miserável,
mas que, o interessado não tenha condições de arcar com as despesas do processo sem prejuízo do sustento de sua família.
Para a prova de pobreza, na acepção jurídica do termo, os interessados juntaram aos autos as declarações de hipossuficiência
(fls. 40 dos autos principais). É o que basta na medida em que a Lei nº 1.060/50 não condiciona a justiça gratuita ao eventual
êxito na demanda. Posto isso, julgo improcedente o incidente de impugnação aos benefícios da assistência judiciária. Decorrido
o prazo para eventual recurso, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO THOMAZ DE ALMEIDA (OAB 58831/
SP), WILSON LUIS SANTINI DE CARVALHO (OAB 180071/SP), NILZETE TEREZINHA DOS SANTOS COELHO SCHONEBOR
(OAB 92671/SP)
Processo 0002737-51.2015.8.26.0292 (processo principal 1008879-88.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Cheque JOÃO LINO DE FARIA - MCF MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA ME - Recebo a petição requerendo o cumprimento de sentença.
Consigno que a partir desta decisão todos os demais atos e petições deverão ser dirigidos, peticionados e realizados
exclusivamente neste incidente (0002737-51.2015.8.26.0292). Decorrido o trânsito em julgado da sentença, nos termos do
artigo 475-J do Código de Processo Civil, manifeste-se o devedor sobre o cumprimento da obrigação no prazo de 15 dias, sob
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º