TJSP 04/05/2015 - Pág. 97 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1876
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10% sobre o valor atribuído à causa e devidamente atualizado (artigo 20, § 4º, do mesmo Código). P. R. I. (valor do preparo: R$
106,25) - ADV: FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP), ANDERSON NATAL PIO (OAB 110055/SP)
Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO LUÍS BOSSLER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR JOSE NAZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0204/2015
Processo 0011435-65.2010.8.26.0019 (019.01.2010.011435) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Frederico
Emmanuel Gasparino Fernandes - Paulo Frederico Fernandes - Vistos (2071/10). Dê-se vista à Fazenda do Estado de São
Paulo. Int. - ADV: FRANK VINICIUS CONES (OAB 125040/SP)
Processo 0011995-36.2012.8.26.0019 (019.01.2012.011995) - Interdição - Tutela e Curatela - Erica Furquim da Silva Minarelli
- Micheli Furquim Minarelli - Providenciar o comparecimento da autora para assinar e retirar o Termo de Curador e Mandado de
Registro de Interdição. - ADV: JAIRO JOSEF CAMARGO NEVES (OAB 287344/SP), MARCIA MARIZA CIOLDIN (OAB 188834/
SP)
Processo 1000042-87.2014.8.26.0019 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.P.R.A. - P.R.A. - Vistos.
Intime-se o procurador da ré para apresentar a procuração outorgada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei e
comunicação à OAB local. Por ora, defiro a realização do estudo psicossocial requerido pelo Ministério Público, encaminhandose os autos para agendamento. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int.
- ADV: PATRICIA FIORANI (OAB 322534/SP), RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP)
Processo 1000147-30.2015.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.J.A.C. - - E.O.G.C. - J.D.L. - Vistos. Fls. 39:
recebo como emenda à inicial, procedendo a inclusão de E. B. L. no polo passivo da ação. Cite-se o requerido para apresentação
de contestação no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, consignando as advertências de praxe. Int. - ADV: MARIA ANAÍDE
ARRAIS GRILLO (OAB 341878/SP), WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP)
Processo 1000363-25.2014.8.26.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mario Azarias - - Amarildo
Azarias e outros - Juizo de Direito Local ( João Azarias ) - Vistos. Fls. 28: defiro o prazo requerido. Int. - ADV: NATHALIA
BRISOLLA DE MELLO (OAB 185337/SP)
Processo 1000643-93.2014.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.H.S.S. V.S. - Pelo exposto, indefiro a petição inicial, nos termos do artigo 295, inciso III, do Código de Processo Civil, e julgo extinto
o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, incisos I e VI, do mesmo “Codex”. Deixo de condenar
a autora ao pagamento da verba honorária, pois o réu não chegou a ser citada. Sem custas, ante a gratuidade processual.
Feitas as anotações e comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: PAULO EDUARDO ARAUJO (OAB 318100/SP), FELIPE
VENDEMIATTI (OAB 333404/SP), ELIANE DOMINGUES PEREIRA (OAB 297158/SP)
Processo 1000881-78.2015.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Z.A.B. - P.A.N. - Vistos,
etc. Considerando a petição de fls.66, homologo a desistência manifestada e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo,
sem julgamento do mérito, com fundamento nos artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações. P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA (OAB 134234/
SP)
Processo 1001870-84.2015.8.26.0019 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.N.C. - M.A.C.
- Vistos. Providencie a exequente a indicação do domicílio do executado nos termos do artigo 282, inciso II, do Código de
Processo Civil. Cumpre, desde logo, destacar que não cabe ao Poder Judiciário descobrir o endereço do demandado. Nesse
sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução fiscal - Indeferimento de expedição de ofício para localização de devedor
- É obrigação do exequente, ao ingressar com a ação, indicar o correto endereço do executado para a citação, não podendo
transferir esta responsabilidade para o Poder Judiciário, utilizando seu aparelho com o fito de descobrir ou localizar a parte
contrária - Decisão mantida - Recurso Improvido” (TJSP - 15ª Câmara de Direito Público, Agravo de Instrumento nº 205618828.2013.8.26.0000, Rel. Des. Eutálio Porto, j. 16.01.2014). Prazo para cumprimento do determinado: 10 (dez) dias. Pena:
Indeferimento da inicial. Int. - ADV: DIEGO MARIO FELIPE (OAB 292732/SP)
Processo 1002131-83.2014.8.26.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Isaura de Oliveira Santos
- Juizo de Direito Local ( Pedro Gomes dos Santos ) - Vistos. À autor para cumprir, efetivamente, o despacho de fls. 19,
apresentando o documento solicitado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: FABIO APARECIDO BONI
(OAB 278755/SP)
Processo 1002533-33.2015.8.26.0019 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.S.R. P.S.C.R. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, inc. II). Defiro à autora os benefícios da assistência
judiciária gratuita (Lei nº 1060/50, art. 4º, “caput”). Expeça-se ofício à empregadora do executado pera efetuar os descontos
da pensão alimentícia, efetuando os créditos na conta informada, bem como enviar os comprovantes de rendimentos conforme
requerido. Com a resposta, a exequente para apresentar nova planilha de débito. Int. - ADV: DEUBER CLAITON ARAUJO (OAB
272856/SP)
Processo 1003060-19.2014.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.V.C.B. - N.M.B. - - B.C.F.T. - Vistos. Realizemse as pesquisas já determinadas às fls. 38. Int. - ADV: MURILO ALFREDO JUNQUEIRA (OAB 332283/SP)
Processo 1003077-21.2015.8.26.0019 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - T.P.V. - A.N.C. - Vistos, etc.
Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, inc. II). Defiro ao(à)(s) autor(a)(s)(es) os benefícios da assistência judiciária
gratuita (Lei nº 1.060/50, art. 4º, “caput”). Dê-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos com urgência. - ADV: JALMIR
VICENTE DE PAIVA (OAB 326801/SP)
Processo 1003289-42.2015.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.D.R. - - G.F.R. - M.F.R. - Vistos. Processe-se
em segredo de justiça (CPC, art. 155, inc. II). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Providencie a emenda
da petição inicial, pois deve figurar no polo ativo da demanda apenas o requerente, excluindo a filha menor. Após, tornem
conclusos para apreciação do pedido liminar. Prazo: 10 (dez) dias. Pena: extinção. Int. - ADV: LUCIANA ARRUDA DE SOUZA
ZANINI (OAB 151213/SP)
Processo 1003710-66.2014.8.26.0019 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - THAIS FERREIRA MORALES LIMA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º