TJSP 04/05/2015 - Pág. 98 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1876
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Antonio Morales - Retirar Formal de Partilha. - ADV: ADRIANA BUENO DE CAMARGO (OAB 267982/SP)
Processo 1004001-66.2014.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G. - J.G.F. - À requerente para
informar o número da conta bancária para deposito da pensão alimentícia. - ADV: FERNANDA DE GODOY UGO SARRA (OAB
271729/SP)
Processo 1004588-88.2014.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - DIRCE APARECIDA DE CARVALHO
FERRAZ COELHO - ROVILÇO FERRAZ COELHO - Vistos. Fls. 35/39: dou por cumprida a determinação de fls. 28, § 2º. À
adjudicação, lavrando-se o respectivo auto. Int. - ADV: GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 261638/SP)
Processo 1005014-03.2014.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.J.M. - S.M. - *Agendado estudo social:
14.03.2016, às 14:00 horas (requerente, requerida e menores); * Agendado estudo psicológico: 03.11.2015, às 13 horas
(requerente, requerida e menores). - ADV: DEMÉTRIO ORFALI FILHO (OAB 199623/SP), NESTOR MIRANDOLA (OAB 49475/
SP)
Processo 1005222-84.2014.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.F.G. - D.D.G. - Vistos. Defiro aos
réus os benefícios da Justiça Gratuita. Digam as partes e o Ministério Público se pretendem produzir provas em audiência. No
silêncio será declarada encerrada a instrução. Int. - ADV: ALAN UALACE BOLANDIM (OAB 264378/SP), JOSE FRANCISCO
MONTEZELO (OAB 151134/SP)
Processo 1005451-44.2014.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.P. - I.P. - Vistos. Defiro à ré os
benefícios da Justiça Gratuita. Digam as partes e o Ministério Público se pretendem produzir provas em audiência. No silêncio
será declarada encerrada a instrução. Int. - ADV: ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI (OAB 173276/SP), MAURO SERGIO DE
FREITAS (OAB 261738/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP)
Processo 1005954-65.2014.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.S.G. - A.R.F.J. - Agendado estudo social para
o mesmo dia e local do estudo psicológico, onde as profissionais atenderão alternadamente. - ADV: SHIRLEY APARECIDA
SPINOLA DE MELLO (OAB 149382/SP)
Processo 1006038-66.2014.8.26.0019 - Alvará Judicial - Compra e Venda - D.B.C. - F.C. - Vistos, etc. CITE-se o(a) réu(ré)
para os atos e termos da ação proposta, conforme cópia da petição inicial que segue anexa, bem como do prazo de de 15
(quinze) dias para contestação. Outrossim, advirta o(a) réu(ré) de que, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil,
não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos por ele(ela), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) autor(a).
Com a apresentação de contestação e réplica ou certificado o decurso do prazo, dê-se nova vista ao Ministério Público. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JACIMARY
OLIVEIRA (OAB 261649/SP)
Processo 1006375-55.2014.8.26.0019 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- D.A.S. - I.S.S. - Vistos. Fls. 90/93: dê-se ciência à embargada. Especifiquem as partes e o Ministério Público as provas que
pretendem produzir, justificando-as, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: EDMILSON FRANCISCO
POLIDO (OAB 121098/SP), ROSANGELA DE FATIMA TREVIZAM CAMPANA (OAB 241766/SP), MARI ANGELA ANDRADE
(OAB 88108/SP)
Processo 1008282-65.2014.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - C.A.C. - I.F.C. - Vistos. Fls. 19:
tratando-se de instrumento particular, à procuradora para cumprir o disposto no artigo 45 do Código de Processo Civil. Int. ADV: SANDRA FERNANDES MANZANO DE SANTANA (OAB 318821/SP)
Processo 4000819-55.2013.8.26.0019 (apensado ao processo 4000824-77.2013.8.26) - Inventário - Inventário e Partilha VILMA FARIA - Sigmar Aparecido de Faria - Vistos. À adjudicação, lavrando-se o respectivo auto. Int. - ADV: ANDRÉ RICARDO
FOGALLI (OAB 206393/SP)
Processo 4001444-89.2013.8.26.0019 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.O.V. - W.E.B.V.
- Vistos. Considerando a petição de acordo de fls. 48/51, subscrita pelo procurador do exequente e pelo executado, suspendo
a ordem de prisão de fls. 32/33. Expeça-se contramandado de prisão, com urgência, à Delegacia de Polícia de Santa Bárbara
dOeste/SP e ao IIRGD. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDRÉ RICARDO FOGALLI (OAB 206393/SP)
Processo 4001589-48.2013.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.O.C. - V.L. - Vistos. Recebo o
recurso de apelação de fls. 100/106, em seu efeito devolutivo, conforme artigo 14 da Lei de Alimentos. Às contrarrazões. Int. ADV: ANTONIO JOSE LISBOA RODRIGUES (OAB 141115/SP), AILTON SABINO (OAB 165544/SP), PAULO ISAIAS ANDRIOLLI
(OAB 263198/SP), MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 282177/SP)
Processo 4002522-21.2013.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Fixação - B.L.R. - F.F.T. - Vistos. Fls. 63: habilite-se e
anote-se. Considerando o acordo noticiado às fls. 52/54 e a r. manifestação do Dr. Promotor de Justiça (fls. 61), este feito perdeu
seu objeto diante da ocorrência da falta de interesse de agir superveniente. Julgo, pois, EXTINTO o processo, sem resolução
do mérito, com fundamento nos artigos 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação à
honorários advocatícios, pois não houve contraditório. Com o trânsito em julgado arquivem-se os autos, feitas as anotações e
comunicações. P.R.I.C. - ADV: ERIKA APARECIDA UCHÔA ESCORCIO (OAB 192431/SP)
Processo 4002553-41.2013.8.26.0019 - Interdição - Tutela e Curatela - VERA LUCIA DE ALMEIDA VALADARES GOMES
- THEREZINHA BORGES DE CAMPOS - Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público, oficie-se ao perito nomeado às
fls. 153 para agendamento de nova data para realização da perícia. Com a data, expeça-se o necessário. Int. - ADV: CLEIDE
COLETTI MILANEZ (OAB 141437/SP), LETICIA LEME DE SOUZA DUARTE (OAB 287116/SP)
Processo 4002706-74.2013.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.S. - M.G.T.R.S. - Vistos. Dante da manifestação
ministerial de fls. 61, digam as partes sobre a possibilidade de acordo em audiência designada pelo Setor de Conciliação da
Comarca. Int. - ADV: ANDRÉ RICARDO FOGALLI (OAB 206393/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
Processo 4003172-68.2013.8.26.0019 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.L.S. - C.A.S. Agendado estudo psicológico: 10.11.2015, às 13:00 horas (requerente), e às 13:30 (requerida e menor); Agendado estudo
social: 18.02.2016, às 13:30 horas (requerente) e às 14:30 horas (requerida e menor). - ADV: SANDRA MARCIA RIBEIRO (OAB
283822/SP), ULYSSES GUEDES BRYAN ARANHA (OAB 312143/SP)
Processo 4004129-69.2013.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.J.N. - D.P.N. - Vistos. Fls. 36:
Expeça-se nova certidão com as correções apontadas. Após, ao arquivo. Int. - ADV: AURELIO CLARET FREDIANI (OAB 79360/
SP)
Processo 4004167-81.2013.8.26.0019 - Interdição - Tutela e Curatela - C.N.C.O. - V.T. - Agendado estudo social para o dia
07.03.2016, às 14:00 horas. - ADV: ESTHER SERAPHIM PEREIRA (OAB 265298/SP), OSCAR OLIARA ARANHA (OAB 277516/
SP), IVANI BATISTA LISBÔA (OAB 202708/SP)
Processo 4004430-16.2013.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R. - A.R. - Vistos. Fls. 37: anotese. Considerando que o autor atingiu a maioridade civil, intime-se-o para regularizar a representação processual nestes autos,
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: VANDREY GUTIERES SANCHES (OAB 306987/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º