TJSP 07/05/2015 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1879
2004
produzir, em dez dias, justificando a pertinência e relevância na eventual manifestação, sob pena de indeferimento, bem como se
há interesse na designação de audiência para composição amigável. Após, remetam-se os autos a conclusão, com carga, para
decisão. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), MARCELO CRISTALDO ARRUDA (OAB 269569/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0001425-97.2008.8.26.0417 (apensado ao processo 0007314-32.2008.8.26) (417.01.2008.001425) - Execução de
Título Extrajudicial - Nota Promissória - Osvaldo Henrique Roca - Ana Caroline Dal Lago Lourenco - - Valmir Lourenco - - Sandra
Regina Dal Lago Lourenco - Fls. 210/219: Os executados requereram o levantamento da penhora sobre as rendas bloqueadas
e futuras, alegando tratar-se de renda necessária à subsistência. Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. Int. - ADV:
ALESSANDRO CESAR CUNHA (OAB 134615/SP), GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP)
Processo 0001593-26.2013.8.26.0417 (041.72.0130.001593) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pedro Antonio
de Moura - Analia de Lima Moura - Vistos. Fls. 86: Ante a informação de que o inventariante optou por providenciar o formal de
partilha junto ao Cartório de Notas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CELINA APARECIDA ANDREATTI
BRUSCHI (OAB 140740/SP)
Processo 0001823-34.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - EDNA
CRISTINA GIMENEZ - BANCO SANTANDER - Ante o exposto, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO
o acordo celebrado e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo
269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Arcará a autora com eventuais custas e
despesas processuais em aberto, observado o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50, pois dela é beneficiária. Sem condenação
em honorários em razão do desfecho consensual da demanda. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. P.R.I.C. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), LUCAS TRANQUILINO ROMEIRO (OAB 287123/SP), FABIO
JUNIOR FARIA (OAB 251566/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0001928-84.2009.8.26.0417 (417.01.2009.001928) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Adriana
de Aurelio Acougue Me - Intime-se a exequente através do D.J.E.(Caixa Econômica Federal), para manifestar quanto a não
localização da executada (fls. 47), no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP)
Processo 0002234-43.2015.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.C.S. - C.S.S. - nos termos do artigo 162,
§ 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007, encaminho para publicação no Diário da Justiça Eletrônico, o seguinte ato
ordinatório: fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de cinco dias, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça
que ao cumprir a diligência, foi atendida por outra moradora que disse desconhecer a requerida. Por este motivo, deixou de Citar
e Intimar a requerida. - ADV: GRAZIELA VASCONCELOS DA SILVA (OAB 303972/SP)
Processo 0002528-32.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANDERSON DE CARVALHO
EUFRASIO - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - Vistos. Intime-se o RÉU, através de seu advogado (D.J.E.), para
COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS DESPESAS EM ABERTO (fls. 43: R$ 28,96 - TAXA DA OAB), no prazo de DEZ DIAS,
SOB PENA DE SER COMUNICADO AO IPESP. Decorrido o prazo supra sem providências, EXPEÇA-SE OFÍCIO COMUNICANDO
AO IPESP. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, uma vez que o feito já foi extinto. Int. - ADV: DANIELE GOBI
DE AZEVEDO (OAB 253841/SP), GUSTAVO CARONI AVEROLDI (OAB 254907/SP)
Processo 0002705-35.2010.8.26.0417 (417.01.2010.002705) - Arrolamento de Bens - Julio Martins - Maria Martins Vistos. A Fazenda do Estado concordou com o recolhimento do ITCMD (fls. 79/86). Apresente o inventariante em cartório
cópias autenticadas do feito para a expedição do formal de partilha em 30 dias e comprove o recolhimento das despesas de
expedição, nos termos do art. 3º do Provimento nº 833/04. Apresentadas as cópias e comprovado o recolhimento das despesas
supracitadas, cumpra-se a sentença de fls., expedindo-se o formal de partilha. Expedido o formal ou decorrido o prazo supra
sem providências, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP)
Processo 0002776-95.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Obrigações - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - FUNDAÇÃO GAMMON DE ENSINO - Vistos. INTIMEM-SE as partes para especificarem
os meios de provas que pretendem produzir, em dez dias, justificando a pertinência e relevância na eventual manifestação, sob
pena de indeferimento, bem como se há interesse na designação de audiência para composição amigável. Após, remetam-se
os autos a conclusão, com carga, para decisão. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO BOVOLON (OAB 116089/SP), JOSE ROBERTO
NASCIMENTO (OAB 106151/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP), ANTONIO ROBERTO ARANTES BARRETTO
FILHO (OAB 211029/SP), ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA (OAB 171962/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB
135068/SP)
Processo 0002882-91.2013.8.26.0417 (041.72.0130.002882) - Consignação em Pagamento - Interpretação / Revisão de
Contrato - Antonia Aparecida de Brito - Banco Bv Financeira Credito Financiamento e Investimento S A - Vistos. Intime-se o
AUTOR, através de seu advogado (D.J.E.), para COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS DESPESAS EM ABERTO (fls. 98: R$
14,48 - TAXA DA OAB), no prazo de DEZ DIAS, SOB PENA DE SER COMUNICADO AO IPESP. Decorrido o prazo supra sem
providências, EXPEÇA-SE OFÍCIO COMUNICANDO AO IPESP. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, uma
vez que o feito já foi extinto. Int. - ADV: ARISTELA SILVA CARDOSO (OAB 31501/GO), RICARDO DI MANOEL CAIADO (OAB
31437/GO), JOSSERRAND MASSIMO VOLPON (OAB 30669/GO)
Processo 0003313-91.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - RICHARDSON HENRIQUE
DA SILVA - - ANTONIO CARLOS DA SILVA - - ISABELA MARIA DA SILVA - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. RECEBO os
recursos de apelação interpostos pelos AUTORES (fls. 112/118) e pelo RÉU (fls. 120/125), em ambos os efeitos. Intimem-se os
apelados a responder, no prazo comum de 15 dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, remetam-se os autos
ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (11ª a 24ª Câmaras), com nossas homenagens. Int. ADV: MOACIR FIRMINO DE PAIVA JUNIOR (OAB 287190/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ELIANA LOPES PEREIRA DE ABREU (OAB 230183/SP)
Processo 0003719-49.2013.8.26.0417 (041.72.0130.003719) - Procedimento Ordinário - Guarda - Antonio Ferreira da Silva
- 1.Considerando que foram esgotadas as tentativas de citação pessoal, DEFIRO o pedido de citação da ré por EDITAL. 2.CITESE a ré para, querendo, oferecer defesa em quinze dias, constando no EDITAL a advertência do artigo 285 do Código de
Processo Civil. 3.Expeça-se edital de citação, com prazo de 30 dias, o qual deverá ser veiculado gratuitamente no Diário de
Justiça Eletrônico, nos termos do artigo 5º do Provimento 1321/07. Int. - ADV: AILTON MOREIRA PORTES (OAB 128476/SP)
Processo 0003775-82.2013.8.26.0417 (041.72.0130.003775) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Claudia Regina Rodrigues - Vistos. Fls. 106: Intime-se o MUNICÍPIO para que traga aos autos recibos de pagamento de
salários da autora referente ao período de 01/08/2012 até a presente data. Prazo: 30 dias. Com a juntada, intime-se a autora
para manifestação, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: RAFAEL FRANCHON ALPHONSE (OAB 70133/SP)
Processo 0003811-95.2011.8.26.0417 (417.01.2011.003811) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Companhia
de Habitacao Popular de Bauru Cohab Bauru - Jose Reis dos Santos - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
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