TJSP 08/05/2015 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1880
1213
Processo 1005654-98.2014.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - I.M. - Vistos. Diante da certidão supra,
manifeste-se a inventariante no prazo de 48 horas, não havendo manifestação, arquivem-se os autos, anotando-se. Intime-se. ADV: LIGIA FERNANDES PIRINETE (OAB 306855/SP)
Processo 1005878-36.2014.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G.P. - Vistos, Recebo a petição
de fls 30/32 como aditamento da inicial. Diante da falta de maiores elementos em especial quanto à alteração nas possibilidades
econômicas do autor e necessidades da ré, não obstante os argumentos do autor, indefiro o pedido de liminar. Designo audiência
de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19 de maio de 2015, às 14:15 horas. Cite-se e intime-se a ré nos termos da
lei nº 5478/68, enviando cópia da inicial com o despacho, para que conteste, querendo, até o dia da audiência, importando a
ausência em revelia e confissão, devendo cada parte apresentar-se com suas testemunhas, em número máximo de três. Intimese o autor pessoalmente, ficando ciente de que a ausência injustificada implicará na extinção. Em razão da peculiaridade da
região, concedo os benefícios do parágrafo do art. 172 do C.P.C. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: R
Lourival Freire, 110 Bairro Fragata Marilia SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e segue em anexo a senha
do processo para visualização do processo digital. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se e ciência ao Ministério
Público. - ADV: MANOEL MESSIAS DAS GRAÇAS ALVES AMORIM (OAB 340120/SP)
Processo 1006864-87.2014.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - SEBASTIÃO PEDRO DE ALCÂNTARA - A(o)
inventariante retirar o formal de partilha - ADV: APARECIDO GRAMA GIMENEZ (OAB 143119/SP), DORILU SIRLEI SILVA
GOMES (OAB 174180/SP)
Processo 1007004-24.2014.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Uilson Alves dos Santos - Intimação do(a)
inventariante para juntar aos autos o protocolo referente ao cumprimento do Decreto e comparecer em cartório para assinatura
do termo. - ADV: RENATO BARROS DA COSTA (OAB 184827/SP)
Processo 1007114-23.2014.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.M. - H.A. - Considerando que
não houve a intimação da ré da audiência designada, defiro o pedido de fls 259, expedindo-se nova carta precatória para a
inquirição da testemunha da ré acima indicado para comparecimento pessoal perante esse Juízo, para depor sobre os fatos
narrados no processo em epígrafe. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa
Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento
desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Luciano Henrique Diniz Ramires OAB 131.027/SP e Albanir Fraga Figueredo OAB 256.677/
SP. Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: LUCIANO HENRIQUE DINIZ RAMIRES (OAB 131027/SP), ALBANIR
FRAGA FIGUEREDO (OAB 256677/SP)
Processo 1007132-44.2014.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - MARIA ISABEL ALEIXO PEREIRA - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 344.2014/043664-8
dirigi-me ao endereço indicado, onde CITEI ISAC ALEIXO PEREIRA de todo o teor da inicial bem como do mandado que lhe
li e ciente ficou, recebendo a contrafé e exarando sua assinatura no mandado, no ato da citação o requerido estava lucido,
locomovendo-se normalmente, declarando que já ficou internado e que não é necessário a internação e que vai impugnar o
pedido. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007132-44.2014.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - MARIA ISABEL ALEIXO PEREIRA - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 344.2015/003939-0
dirigi-me ao endereço a Rua Macedônio Jesus Ortega 15 Professora Liliane de Souza Gonzaga, no dia 12/02 as 07:15 h., e
ai sendo INTIMEI, conforme o presente mandado, ISAC ALEIXO PEREIRA na pessoa de sua Curadora Provisória d. MARIA
ISABEL ALEIXO PEREIRA, que ficou ciente, exarando sua assinatura no verso do mandado., O referido é verdade e dou fé. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007132-44.2014.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - MARIA ISABEL ALEIXO PEREIRA - Vista ao Ministério
Público para emissão de parecer. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008871-52.2014.8.26.0344 - Cautelar Inominada - Capacidade - APARECIDA DO CARMO MAGALHÃES
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
344.2015/003230-2 dirigi-me ao endereço: Rua Jamil Dib Lutfi nº 175 - Jd. Santa Clara, nesta, em 16/02/2015 - às 18:30 horas,
e procedi a intimação de APARECIDA DO CARMO MAGALHÃES, pelo inteiro teor do presente, dei-lhe a contrafé, que a aceitou
e exarou seu ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: MARIA LUCIA PEREIRA (OAB 59752/SP)
Processo 1008871-52.2014.8.26.0344 - Cautelar Inominada - Capacidade - APARECIDA DO CARMO MAGALHÃES - Vistos.
Proceda a serventia a designação de data de perícia com urgência. Intime-se e ciência ao Ministério Público - ADV: MARIA
LUCIA PEREIRA (OAB 59752/SP)
Processo 1008890-58.2014.8.26.0344 - Homologação de Transação Extrajudicial - Guarda - P.L.S.N. e outro - Defensoria
Publica para nomear curador especial . citado por edital. nao publicavel - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009075-96.2014.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.N.S.J.
- A.N.S. - Considerando a informação do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no
artigo 794, inciso I do CPC. Fls. 27. Fixo os honorários do advogado do executado referente ao código 206, expedindo-se
certidão oportunamente. Diante da sucumbência experimentada, condeno o executado ao pagamento das custas e honorários
advocatícios da parte contrária que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da execução, suspendendo a exigibilidade por
ser beneficiário da assistência Judiciária, até que cesse a situação de pobreza alegada. A presente sentença transita em julgado
na data da publicação. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. P.R.I e ciência a Defensoria Publica
Estadual. - ADV: MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009162-52.2014.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - GUIOMAR BRANDINO DE MELO - A(o)
inventariante retirar o formal de partilha - ADV: EVELYN CRISTINA DE BRITTO RODRIGUES (OAB 294778/SP)
Processo 1009575-65.2014.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.I.S.F. R.A.F. - Despacho-Mandado - Intimação - Andamento em 48 horas - ADV: MAÍRA MOURÃO GONÇALEZ (OAB 181043/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009575-65.2014.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.I.S.F. - R.A.F.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
344.2015/008066-8 dirigi-me ao endereço indicado, onde ali INTIMEI pessoalmente a Sra. EDILAINE DOS SANTOS GOMES,
representante legal do menor RODRIGO ISMAEL DOS SANTOS FERREIRA, de todo o teor contido no presente mandado,
entregando-lhe copia do mesmo na oportunidade, aceitando e bem ciente ficando ela de tudo, exarando sua assinatura no verso
do mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
MAÍRA MOURÃO GONÇALEZ (OAB 181043/SP)
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